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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 12.170,00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225543306 (Custas Iniciais) (17/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 12.170,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO RGSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HANNA BERTELLI· OAB RS 057124· CPF 929.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 12.170,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO RGSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CECCACCI· OAB RS 070664· CPF 268.***.***-06

Autor:

RICARDO HANNA BERTELLI· OAB RS 057124· CPF 929.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225543306 (Custas Iniciais) (17/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 58.450,00

Autor

DISRUP ASSESSORIA EM MARKETING E TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Reu

REPUBLICANOS PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

JOAO DERLY DE OLIVEIRA NUNES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RS 025320· CPF 437.***.***-49

Autor:

FABIO ROCHA GARCIA· OAB RS 111001· CPF 008.***.***-89

Autor:

PATRICK MAYER FERREIRA· OAB RS 127131· CPF 024.***.***-25

Autor:

BRENDA MACHADO PINOS· CPF 051.***.***-51

Reu:

JOAO MARCELO MEDEIROS DA CRUZ· OAB RS 061772· CPF 952.***.***-04

Reu:

LUCAS CECCACCI· OAB RS 070664· CPF 268.***.***-06

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50919868720208210001/TJRS (19/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 58.450,00

Autor

REPUBLICANOS PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

DISRUP ASSESSORIA EM MARKETING E TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Reu

DISRUP ASSESSORIA EM MARKETING E TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

JOAO DERLY DE OLIVEIRA NUNES JUNIORCPF

REPUBLICANOS PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO MEDEIROS DA CRUZ· OAB RS 061772· CPF 952.***.***-04

Autor:

LUCAS CECCACCI· OAB RS 070664· CPF 268.***.***-06

Autor:

SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RS 025320· CPF 437.***.***-49

Autor:

FABIO ROCHA GARCIA· OAB RS 111001· CPF 008.***.***-89

Autor:

PATRICK MAYER FERREIRA· OAB RS 127131· CPF 024.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RS 025320· CPF 437.***.***-49

Reu:

FABIO ROCHA GARCIA· OAB RS 111001· CPF 008.***.***-89

Reu:

PATRICK MAYER FERREIRA· OAB RS 127131· CPF 024.***.***-25

Reu:

BRENDA MACHADO PINOS· CPF 051.***.***-51

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 037400· CPF 577.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 58.450,00

Autor

DISRUP ASSESSORIA EM MARKETING E TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

JOAO DERLY DE OLIVEIRA NUNES JUNIORCPF

REPUBLICANOS PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RS 025320· CPF 437.***.***-49

Autor:

FABIO ROCHA GARCIA· OAB RS 111001· CPF 008.***.***-89

Autor:

PATRICK MAYER FERREIRA· OAB RS 127131· CPF 024.***.***-25

Autor:

BRENDA MACHADO PINOS· CPF 051.***.***-51

Autor:

JOAO MARCELO MEDEIROS DA CRUZ· OAB RS 061772· CPF 952.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3 (03/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (29/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Comunicação eletrônica (19/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 6.235,80

Autor

FABIO CECCACCICPF

ANA FLAVIA BRAGA CECCACCICPF

FERNANDO CECCACCICPF

FLAVIA CECCACCICPF

Reu

SECRETARIO FINANCAS SECRETARIA FAZENDA DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO NEVES DOS SANTOS· OAB SP 193279· CPF 125.***.***-13

Último movimento: Expedição de Ofício. (17/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 6.235,80

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FABIO CECCACCICPF

ANA FLAVIA BRAGA CECCACCICPF

FERNANDO CECCACCICPF

FLAVIA CECCACCICPF

Advogados

Reu:

MAURICIO NEVES DOS SANTOS· OAB SP 193279· CPF 125.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2024)

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