CECCON E CECCON LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 58.696,49

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

CECCON E ROSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Reu:

ARTUR CADORE CORTELINI· OAB RS 117330· CPF 030.***.***-42

Reu:

RODRIGO RIZZOTTO PASQUALI· OAB RS 113574· CPF 033.***.***-14

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (19/01/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 58.696,49

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

CECCON E ROSA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO RIZZOTTO PASQUALI· OAB RS 113574· CPF 033.***.***-14

Reu:

ARTUR CADORE CORTELINI· OAB RS 117330· CPF 030.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (02/07/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 58.696,49

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

CECCON E ROSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

ARTUR CADORE CORTELINI· OAB RS 117330· CPF 030.***.***-42

Reu:

RODRIGO RIZZOTTO PASQUALI· OAB RS 113574· CPF 033.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA03 (03/07/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

LicençasRecurso Especial

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CECCON E ROSA LTDA

Reu

CECCON E ROSA LTDA

Advogados

Autor:

ARTUR CADORE CORTELINI· OAB RS 117330· CPF 030.***.***-42

Autor:

RODRIGO RIZZOTTO PASQUALI· OAB RS 113574· CPF 033.***.***-14

Reu:

ARTUR CADORE CORTELINI· OAB RS 117330· CPF 030.***.***-42

Reu:

RODRIGO RIZZOTTO PASQUALI· OAB RS 113574· CPF 033.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006324-40.2022.4.04.7100/RS EXECUTADO: CECCON E ROSA LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO RIZZOTTO PASQUALI (OAB RS113574) ADVOGADO(A): ARTUR CADORE CORTELINI (OAB RS117330) DESPACHO/DECISÃO 1. Acolho o pedido de inauguração do cumprimento de sentença com base nos arts. 513 e seguintes do CPC. 2. À vista do cálculo anexado ao evento 43, OUT2, intime-se a parte executada, na pessoa do seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze)... (21/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LicençasCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CECCON E ROSA LTDA

Reu

CECCON E ROSA LTDA

Advogados

Autor:

ARTUR CADORE CORTELINI· OAB RS 117330· CPF 030.***.***-42

Autor:

RODRIGO RIZZOTTO PASQUALI· OAB RS 113574· CPF 033.***.***-14

Reu:

ARTUR CADORE CORTELINI· OAB RS 117330· CPF 030.***.***-42

Reu:

RODRIGO RIZZOTTO PASQUALI· OAB RS 113574· CPF 033.***.***-14

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/12/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CECCON E ROSA LTDA

Reu

CECCON E ROSA LTDA

Advogados

Autor:

ARTUR CADORE CORTELINI· OAB RS 117330· CPF 030.***.***-42

Autor:

RODRIGO RIZZOTTO PASQUALI· OAB RS 113574· CPF 033.***.***-14

Reu:

ARTUR CADORE CORTELINI· OAB RS 117330· CPF 030.***.***-42

Reu:

RODRIGO RIZZOTTO PASQUALI· OAB RS 113574· CPF 033.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006324-40.2022.4.04.7100/RS EXECUTADO: CECCON E ROSA LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO RIZZOTTO PASQUALI (OAB RS113574) ADVOGADO(A): ARTUR CADORE CORTELINI (OAB RS117330) DESPACHO/DECISÃO 1. Acolho o pedido de inauguração do cumprimento de sentença com base nos arts. 513 e seguintes do CPC. 2. À vista do cálculo anexado ao evento 43, OUT2, intime-se a parte executada, na pessoa do seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze)... (21/08/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/03/1997

Distribuição

11/03/1997

Valor

R$ 1.328,45

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CECCON E CIA. LTDA.CNPJ

MARCO ANTONIO CECCONCPF

Outros

MARCO ANTONIO CECCON· OAB PR 56855

PABLO RODRIGUES ALVES· OAB PR 47245· CPF 278.***.***-30

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (17/11/2022)

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