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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CECILIA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA· OAB RN 8422· CPF 049.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CECILIA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA· OAB RN 8422· CPF 049.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 20.058,57

Autor

MARIA IZABEL DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI VICTOR MARINHO DE SOUZA· OAB PE 48488· CPF 087.***.***-10

Autor:

ANA CECILIA DA SILVA SANTOS· OAB PE 63885· CPF 712.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IZABEL DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

DAVI VICTOR MARINHO DE SOUZA· OAB PE 48488· CPF 087.***.***-10

Autor:

ANA CECILIA DA SILVA SANTOS· OAB PE 63885· CPF 712.***.***-70

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZIMERI ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

DAVI VICTOR MARINHO DE SOUZA· OAB PE 48488· CPF 087.***.***-10

Autor:

ANA CECILIA DA SILVA SANTOS· OAB PE 63885· CPF 712.***.***-70

Último movimento: Recebimento (06/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZIMERI ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

DAVI VICTOR MARINHO DE SOUZA· OAB PE 48488· CPF 087.***.***-10

Autor:

ANA CECILIA DA SILVA SANTOS· OAB PE 63885· CPF 712.***.***-70

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA SUELI FERREIRA

Advogados

Autor:

ANA CECILIA DA SILVA SANTOS· OAB PE 63885· CPF 712.***.***-70

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA SUELI FERREIRA

Advogados

Autor:

ANA CECILIA DA SILVA SANTOS· OAB PE 63885· CPF 712.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MARCIA SUELI FERREIRA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANA CECILIA DA SILVA SANTOS - PE63885 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. TRABALHADORA RURAL. FIBROMIALGIA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL ATUAL. PEDIDO DE PERÍCIA POR ESPECIALISTA. DESNECESSIDADE. AUXÍLIO-ACIDENTE. INEXISTÊNCIA DE SEQUELA DECORRENTE DE ACIDENTE. SENTENÇA MANTIDA. REC... (23/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO SILVA

Advogados

Autor:

ANA CECILIA DA SILVA SANTOS· OAB PE 63885· CPF 712.***.***-70

Último movimento: Definitivo (13/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RISONETE DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA CECILIA DA SILVA SANTOS· OAB PE 63885· CPF 712.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/04/2026)

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