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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO VIEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

ANDREAS GABRIEL FERREIRA MIRANDA· OAB MS 25482· CPF 059.***.***-20

Reu:

CECILIA JAMAL BAPTISTA· OAB SP 140214· CPF 247.***.***-28

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (05/08/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO EDIFíCIO MáRIO MIZIARA

Reu

CECILIA JAMAL BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

JUCIENE DE MELLO MACHADO· OAB SP 232726· CPF 276.***.***-21

Autor:

JOSÉ FERNANDO SAVERIO· OAB SP 336763· CPF 286.***.***-06

Autor:

LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA FILHO· OAB SP 238152· CPF 699.***.***-20

Reu:

JUCIENE DE MELLO MACHADO· OAB SP 232726· CPF 276.***.***-21

Reu:

JOSÉ FERNANDO SAVERIO· OAB SP 336763· CPF 286.***.***-06

Reu:

LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA FILHO· OAB SP 238152· CPF 699.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011511-35.2019.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Mário Miziara - Cecilia Jamal Baptista - 1)Ciência à parte exequente da juntada do protocolo de averbação da penhora, determinada à p. 562, pelo sistema ONR, conforme documentos de pp. 570/572. 2)Deverá o advogado acessar a plataforma "penhora on line - acesso do advogado" e se utilizar, por conta própria, do serviço para impressão do... (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

HEBERT RAFAEL SILVIA SCHAF

Advogados

Reu:

CECILIA JAMAL BAPTISTA· OAB SP 140214· CPF 247.***.***-28

Reu:

EDMAURO CESAR NICOLETE· OAB SP 372617· CPF 076.***.***-32

Reu:

TATIANE SOARES MEDEIROS MARTINS· OAB SP 450589

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1503349-86.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - HEBERT RAFAEL SILVIA SCHAF - LARITSHA GLORIA YANOVICH - VISTOS. Fl. 537: em atendimento ao quanto requerido pelo Órgão Ministerial, oficie-se à Delegacia de Polícia solicitando que sejam realizadas diligências para a localização da vítima e, em caso positivo, que já seja feita sua devida intimação acerca dos termos do despacho de fls. 520/521. Serv... (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SHIRLEY CRISTINA PAIXAO COSTACPF

Advogados

Autor:

CECILIA JAMAL BAPTISTA· OAB SP 140214· CPF 247.***.***-28

Autor:

ALAN SIQUEIRA GARBES LUCIANO· OAB SP 371489· CPF 354.***.***-86

Último movimento: Definitivo (16/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 83.656,84

Autor

MARIA CECILIA MARTINI DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA JAMAL BAPTISTA· OAB SP 140214· CPF 247.***.***-28

Autor:

JUCIENE DE MELLO MACHADO· OAB SP 232726· CPF 276.***.***-21

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 83.656,84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MARIA CECILIA MARTINI DUARTECPF

Advogados

Reu:

JUCIENE DE MELLO MACHADO· OAB SP 232726· CPF 276.***.***-21

Reu:

CECILIA JAMAL BAPTISTA· OAB SP 140214· CPF 247.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 7.846,80

Autor

MARIA CELIA DE ARAUJO SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

CECILIA JAMAL BAPTISTA· OAB SP 140214· CPF 247.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 41.464,05

Autor

LUIZ CARLOS SIQUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA JAMAL BAPTISTA· OAB SP 140214· CPF 247.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUZA DE BARROS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CECILIA JAMAL BAPTISTA· OAB SP 140214· CPF 247.***.***-28

Autor:

JUCIENE DE MELLO MACHADO· OAB SP 232726· CPF 276.***.***-21

Último movimento: Definitivo (30/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 28.500,00

Autor

IGOR SAGUAS LOPES MIRANDACPF

OLINDRINA DA SILVA LOPESCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO VIDOTTI· OAB MT 11439· CPF 041.***.***-41

Autor:

THIAGO SILVA FERREIRA· OAB MT 20957· CPF 030.***.***-82

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

FERNANDO CESAR ZANDONADI· OAB MT 5736· CPF 559.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (21/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELICA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ANA CAROLINE OLIVEIRA FRANZENCPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

JESSICA DA SILVA ELIASCPF

CACIELI PEREIRA PASSOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VEREDIANA BIELAK DE OLIVEIRA· OAB MT 23687· CPF 899.***.***-34

Autor:

JERRY ADRIANE DE OLIVEIRA· OAB MT 21917· CPF 550.***.***-30

Autor:

EDUARDO RODRIGO DA SILVA· OAB MT 25225· CPF 027.***.***-01

Autor:

LUANA JULIA ZOMER SALGADINHO· OAB MT 32658· CPF 050.***.***-81

Autor:

EDER DE MOURA PAIXAO MEDEIROS· OAB MT 19095· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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