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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauIncidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível

Efeitos da Declaração de InconstitucionalidadeControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

15/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JUCIARA SOUSA SANTOS

JUCIARA REIS SOUSA

ANTONIO INACIO SALES DA CONCEICAOCPF

GERALDO DE SOUZA FILHO

LUCIANA CORREIA RIBEIRO DANTAS

+ 27 outros

Advogados

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY· OAB BA 15631· CPF 904.***.***-00

Reu:

MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO· OAB BA 24003· CPF 008.***.***-26

Reu:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Reu:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANO MINEIRO FALCAO· OAB BA 13113· CPF 583.***.***-59

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO· OAB MG 97649

ADERBAL VIANA VARGAS· OAB BA 880

SIDY DOS SANTOS LANDIM· OAB BA 51010

TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA· OAB DF 37111

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto Órgão Especial DESPACHO 0043325-27.2011.8.05.0001 Incidente De Arguição De Inconstitucionalidade Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Arguido: Antonio Inacio Sales Da Conceicao Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197-A) Advogado: Darlene De Jesus Santiago (OAB:BA45482-A) Advogado: Talita Lima Brandao Dos Santos (OAB:BA39991-A) Advogado: Abd... (21/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauIncidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível

Inconstitucionalidade MaterialIncidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

15/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA BAHIA (AGRAVANTE)

Reu

10. RAIMUNDO SILVA JUNIOR (AGRAVADO)

11. ANDREA LIMA SANTANA (AGRAVADO)

12. JUCIARA REIS SOUSA (AGRAVADO)

13. JUCIMAR REIS SOUSA (AGRAVADO)

14. JUCARA REIS SOUSA DA SILVA (AGRAVADO)

+ 11 outros

Advogados

Autor:

JAMILE JOAZEIRO QUEIROZ· OAB BA 48144· CPF 057.***.***-90

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

ISRAEL SANTANA DE ANDRADE DIAS· OAB BA 58741

Autor:

MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO· OAB BA 24003· CPF 008.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

JAMILE JOAZEIRO QUEIROZ· OAB BA 48144· CPF 057.***.***-90

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

ISRAEL SANTANA DE ANDRADE DIAS· OAB BA 58741

Reu:

MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO· OAB BA 24003· CPF 008.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3271336/BA (2026/0199319-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: ANTONIO INACIO SALES DA CONCEICAO AGRAVADO: LUCIANA CORREIA RIBEIRO AGRAVADO: GERALDO DE SOUZA FILHO AGRAVADO: ROSIMEIRE SILVA DE LIMA AGRAVADO: ANTONIO CARLOS BOTELHO MATOS AGRAVADO: MANOEL CARVALHO DA SILVA ADVOGADOS: FABIANO SAMARTIN FERNANDES - BA021439 DÉBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS - BA020197 REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA - BA027280 DARLENE DE... (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL - CIRCUNSCRICAO DE ARACI/BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT ARACI

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

HERCULANO SOUSA PEREIRA

Advogados

Reu:

ELIAS SEBASTIAO VENANCIO· OAB BA 23928· CPF 619.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Herculano Sousa Pereira Advogado: Elias Sebastiao Venancio (OAB:BA23928) Terceiro Interessado: Sidy Dos Santos Landim Terceiro Interessado: Edsonei Sousa Da Silva Advogado: Elias Sebastiao Venancio (OAB:BA23928) Terceiro Interessado: Edvaldo Estrela Cerqueira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI Proce... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/12/2009

Distribuição

10/12/2009

Valor

R$ 18.601,00

Autor

SIDY DOS SANTOS LANDIMCPF

Reu

BANCO ABN AMRO REAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CELIA TERESA SANTOS· OAB BA 5558· CPF 109.***.***-15

Autor:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Sidy Dos Santos Landim Advogado: Celia Teresa Santos (OAB:BA5558) Advogado: Maria Da Saude De Brito Bomfim (OAB:BA19337) Reu: Banco Abn Amro Real S.a. Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:BA47532) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0162246-13.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUM... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDY DOS SANTOS LANDIM

Reu

BANCO ABN AMRO REAL SA

Advogados

Autor:

CELIA TERESA SANTOS· OAB BA 5558· CPF 109.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABIO LANDIM DOS SANTOSCPF

VALDEMIR DA SILVACPF

ANTONIO MARCELINO DA SILVACPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

+ 9 outros

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

ANTONIO MARCELINO DA SILVACPF

VALDEMIR DA SILVACPF

RODRIGO DA SILVA SOUSACPF

FRANCISCO XAVIER DA SILVACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ABRAHÃO FAIAD· OAB DF 7656· CPF 186.***.***-20

Autor:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Autor:

YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA· OAB DF 21485· CPF 721.***.***-72

Reu:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Reu:

YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA· OAB DF 21485· CPF 721.***.***-72

Reu:

CARLOS ABRAHÃO FAIAD· OAB DF 7656· CPF 186.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNO REIS DO NASCIMENTOCPF

Reu

REINATO JOSE LIMA PEREIRACPF

FABIO LANDIM DOS SANTOSCPF

WESLEY COSTA MARTINSCPF

SANTANA MARQUES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MENDES DE ARAUJO CRISOSTOMO· OAB GO 74404

Reu:

KARIN ALINE FÁVERO PERIUS· OAB GO 107224

Outros

RAFAEL DE SOUZA RODRIGUES· OAB GO 73098

Último movimento: Citação Não Efetivada (14/05/2026)

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