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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

79 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 80.470,16

Autor

LMP LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS EIRELICNPJ

Reu

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 015899· CPF 719.***.***-00

Autor:

CECILIA LEMOS MACHADO· OAB BA 028396· CPF 836.***.***-63

Autor:

CARLOS ROSSETO JUNIOR· OAB SP 118908· CPF 120.***.***-70

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 018573· CPF 795.***.***-68

Reu:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Outros

RODRIGO MORENO DE OLIVEIRA· OAB SP 199104· CPF 245.***.***-40

ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR· OAB SP 124436· CPF 067.***.***-45

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

LMP LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Autor:

ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR· OAB SP 124436· CPF 067.***.***-45

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Autor:

RODRIGO MORENO DE OLIVEIRA· OAB SP 199104· CPF 245.***.***-40

Reu:

CARLOS ROSSETO JUNIOR· OAB SP 118908· CPF 120.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 80.470,16

Autor

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

LMP LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS EIRELICNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (23/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 80.470,16

Autor

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

LMP LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS EIRELICNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (23/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 80.470,16

Autor

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

LMP LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Autor:

ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR

Autor:

RODRIGO MORENO DE OLIVEIRA

Reu:

CARLOS ROSSETO JUNIOR· OAB SP 118908· CPF 120.***.***-70

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 018573· CPF 795.***.***-68

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 015899· CPF 719.***.***-00

Reu:

CECILIA LEMOS MACHADO· OAB BA 028396· CPF 836.***.***-63

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/09/2025 (09/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROSSETO JUNIORCPF

LMP LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS EIRELI

Reu

ALEXANDRE SIMOES SILVA

RAFAEL SIMOES SILVA

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Autor:

CARLOS ROSSETO JUNIOR· OAB SP 118908· CPF 120.***.***-70

Autor:

ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR· OAB SP 124436· CPF 067.***.***-45

Autor:

RODRIGO MORENO DE OLIVEIRA· OAB SP 199104· CPF 245.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Reu:

CARLOS ROSSETO JUNIOR· OAB SP 118908· CPF 120.***.***-70

Reu:

ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR· OAB SP 124436· CPF 067.***.***-45

Reu:

RODRIGO MORENO DE OLIVEIRA· OAB SP 199104· CPF 245.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LMP LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS EIRELI Requerido(a) EXECUTADO: ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA Em vista do conteúdo da certidão de id 560146114, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador3ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0527245-23.2014.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente intime-se o... (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMA SANTOS FIUZA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

SECRETARIO DE GESTAO MUNICIPAL DE SALVADOR

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

CECILIA LEMOS MACHADO· OAB BA 028396· CPF 836.***.***-63

Outros

MARCELO LUÍS ABREU E SILVA· OAB BA 020470

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2631423/BA (2024/0122241-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR ADVOGADO: MARCELO LUÍS ABREU E SILVA - BA020470 AGRAVADO: ELMA SANTOS FIUZA ROCHA ADVOGADO: CECÍLIA LEMOS MACHADO - BA028396 INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de agravo interposto da decisão que não admitiu o recurso especial pelo qual o MUNICÍPIO DE SALVADOR se insurgira contra o acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA d... (05/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ELMA SANTOS FIUZA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIS ABREU E SILVA· CPF 823.***.***-15

Reu:

CECILIA LEMOS MACHADO· OAB BA 028396· CPF 836.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Condições Especiais para Prestação de ProvaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMA SANTOS FIUZA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

SECRETARIO DE GESTAO MUNICIPAL DE SALVADOR

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

CECILIA LEMOS MACHADO· OAB BA 028396· CPF 836.***.***-63

Último movimento: Juntada de certidão (24/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

REGINA CELI MODESTO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA LEMOS MACHADO· OAB BA 28396· CPF 836.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 585.055,65

Autor

ZILMAR RODRIGUES DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA LEMOS MACHADO· OAB BA 28396· CPF 836.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2000

Distribuição

31/08/2000

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RADIO SOCIEDADE DA BAHIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

DISPRONATU COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS NATURAIS LCNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA LEMOS MACHADO· OAB BA 28396· CPF 836.***.***-63

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

WELLINGTON CUNHA CERQUEIRA· OAB BA 3586· CPF 023.***.***-91

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE HENRIQUE LEITE SANTOS DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Radio Sociedade Da Bahia Sociedade Anonima Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Executado: Dispron PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0085410-14.2000.8.05.0001 Execução De Título E... (17/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 154.824,91

Autor

LIVIA MARIA SOARES DE AZEVEDOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA LEMOS MACHADO· OAB BA 28396· CPF 836.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Livia Maria Soares De Azevedo Advogado: Cecilia Lemos Machado (OAB:BA28396) Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) n. 0569885-02.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0569885-02.2018.8.05.0001 Liquidação Por Arb... (20/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 485.052,16

Autor

JANDIRA SAMPAIO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA LEMOS MACHADO· OAB BA 28396· CPF 836.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jandira Sampaio De Souza Advogado: Cecilia Lemos Machado (OAB:BA28396) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) n. 0502897-62.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0502897-62.2019.8.05.0001 Liquidação Por... (20/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 735.701,28

Autor

MARIA CLEA LOURDES DO VALE MELOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA LEMOS MACHADO· OAB BA 28396· CPF 836.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Clea Lourdes Do Vale Melo Advogado: Cecilia Lemos Machado (OAB:BA28396) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0537271-41.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença C... (20/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 99.620,47

Autor

ADA NISA PINHEIRO BERNARDESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA LEMOS MACHADO· OAB BA 28396· CPF 836.***.***-63

Autor:

DERALDO BARBOSA BRANDAO FILHO· OAB BA 15023· CPF 769.***.***-91

Autor:

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 12629· CPF 451.***.***-04

Autor:

MATHEUS MEDAUAR SILVA· OAB BA 37113· CPF 030.***.***-64

Autor:

GUILHERME GERMANO BREITENBACH· OAB BA 34709· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ada Nisa Pinheiro Bernardes Advogado: Cecilia Lemos Machado (OAB:BA28396) Advogado: Deraldo Barbosa Brandao Filho (OAB:BA15023) Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Advogado: Matheus Medauar Silva (OAB:BA37113) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0512114-32.2019.8.05.0001 Liquidação Por... (08/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 1.624.656,22

Autor

JULITA MARIA MAGALHAES SANCHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA LEMOS MACHADO· OAB BA 28396· CPF 836.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de JULITA MARIA MAGALHAES SANCHO em 20/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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