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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PAULO ROBERTO LEMOS PITTACPF

MARINALVA MARIA DE JESUS FRANCACPF

MIGUEL DE JESUS SALESCPF

EVES JOAO SANTOS OLIVEIRACPF

AURELINA ANTONIA SANTOS AMORIMCPF

+ 5 outros

Reu

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE LOBO SOUZA· OAB BA 50269· CPF 004.***.***-57

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA GUSMAO· OAB BA 20557· CPF 830.***.***-15

Último movimento: Declarada incompetência (25/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 896.000,00

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (16/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 896.000,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

MARIA DO CARMO DA SILVA DE JESUSCPF

JAQUELINE NERE MATOSCPF

JOAO CARLOS SANTOS PAIXAOCPF

PAULO ROBERTO LEMOS PITTACPF

VANESSA GONCALVES ALVESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DA SILVA MARINHO

ALINE LEITE LIMA DE JESUSCPF

CARIANE LESSA DOS SANTOSCPF

JAQUELINE NERE MATOSCPF

JOAO CARLOS SANTOS PAIXAO

+ 6 outros

Reu

MARCO ANTONIO GOULART LANESCPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Último movimento: Publicação (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DA SILVA MARINHO

ALINE LEITE LIMA DE JESUSCPF

CARIANE LESSA DOS SANTOSCPF

JAQUELINE NERE MATOSCPF

JOAO CARLOS SANTOS PAIXAO

+ 6 outros

Reu

MARCO ANTONIO GOULART LANESCPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA DO CARMO DA SILVA DE JESUS e outros (9) Advogado(s): SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (OAB:BA25397-A) APELADO: VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros Advogado(s): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977-A) A7 DESPACHO Diante das tratativas no NUPEMEC TJ BA, Despacho Suspensão Outras Situações - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8100830-48.2022.8.05.0001 Ó... (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 483,40

Autor

MUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ

Reu

IVONE SANDRA LEMOS PITTACPF

Advogados

Autor:

CAIO MOURA LOMANTO· OAB BA 49554· CPF 040.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 10/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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