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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 52.309,47

Autor

CECILIA RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

AGORD DE MATOS PINTO· OAB AP 1131· CPF 033.***.***-63

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 52.309,47

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

CECILIA RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

AGORD DE MATOS PINTO· OAB AP 1131· CPF 033.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (24/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO ERICK SAMPAIO MOURACPF

Reu

HUMANA SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

NAYLA CECILIA RODRIGUES DA COSTA· OAB PI 24187· CPF 079.***.***-43

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS DOS SANTOS· OAB PI 21104· CPF 070.***.***-39

Reu:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 23/03/2026. (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THYAGO RAMOS LIMA COSTACPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

NAYLA CECILIA RODRIGUES DA COSTA· OAB PI 24187· CPF 079.***.***-43

Autor:

LUCAS SANTOS ARAUJO DANTAS· OAB PI 23761· CPF 037.***.***-29

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 21.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS MENDESCPF

Reu

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NAYLA CECILIA RODRIGUES DA COSTA· OAB PI 24187· CPF 079.***.***-43

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS DOS SANTOS· OAB PI 21104· CPF 070.***.***-39

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

30/11/2025

Valor

R$ 21.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS MENDESCPF

Reu

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS DOS SANTOS· OAB PI 21104· CPF 070.***.***-39

Autor:

NAYLA CECILIA RODRIGUES DA COSTA· OAB PI 24187· CPF 079.***.***-43

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 8.808,81

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

MARIA DE NAZARE PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA· OAB PI 5408· CPF 619.***.***-91

Autor:

BRENO FERNANDES DE CARVALHO· OAB PI 18677· CPF 063.***.***-24

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS DOS SANTOS· OAB PI 21104· CPF 070.***.***-39

Reu:

NAYLA CECILIA RODRIGUES DA COSTA· OAB PI 24187· CPF 079.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ALISSON COSTA MOREIRA OLIVEIRACPF

Reu

CENTRAL DE AUDIENCIA DE CUSTODIA DE TERESINA PIAUI

Advogados

Autor:

NAYLA CECILIA RODRIGUES DA COSTA· OAB PI 24187· CPF 079.***.***-43

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS DOS SANTOS· OAB PI 21104· CPF 070.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 10.383,00

Autor

MARIA EDILEUZA MORAES DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NAYLA CECILIA RODRIGUES DA COSTA· OAB PI 24187· CPF 079.***.***-43

Autor:

OSMAN GOMES DA SILVA· OAB PI 23284· CPF 060.***.***-42

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR QUEIROZ

Advogados

Autor:

NAYLA CECILIA RODRIGUES DA COSTA· OAB PI 24187· CPF 079.***.***-43

Autor:

MAXWELL SANTOS GUIMARAES· OAB PI 23555· CPF 032.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE RIBAMAR QUEIROZ REU: ITAÚ UNIBANCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica da contestação pelo ID 87256427, no prazo de 15 dias. TERESINA, 11 de dezembro de 2025. CLÉLIA JANE SOUSA DE QUEIROZ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCE... (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MAXWELL SANTOS GUIMARAES· OAB PI 23555· CPF 032.***.***-47

Autor:

NAYLA CECILIA RODRIGUES DA COSTA· OAB PI 24187· CPF 079.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS CASSIMIRO FILHOCPF

Reu

AUZERINA CARLOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NAYLA CECILIA RODRIGUES DA COSTA· OAB PI 24187· CPF 079.***.***-43

Autor:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Autor:

GABRIELLA DE ARAGAO MOURAO· OAB PI 23163· CPF 011.***.***-54

Reu:

NAYLA CECILIA RODRIGUES DA COSTA· OAB PI 24187· CPF 079.***.***-43

Reu:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Reu:

GABRIELLA DE ARAGAO MOURAO· OAB PI 23163· CPF 011.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS CASSIMIRO FILHO REQUERIDO: AUZERINA CARLOS DE CARVALHO SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Miguel Alves e-mail: - Fone: ( ) Rua São Pedro, nº 35, Centro, MIGUEL ALVES - PI - CEP: 64130-000 PROCESSO Nº: 0801205-30.2024.8.18.0061 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO(S): [Reconhecimento / Dissolução, Partilha] Trata-se de... (16/06/2026)

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