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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/08/2009

Distribuição

10/08/2009

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDEMAR DE FREITAS SAMPAIO, ERASMO JOSE DE BARROS, JOSE DOS SANTOS, ERNESTO MULLER, DANIEL ERNESTO MULLER, MAURO ERNESTO MULLER, ATENALDO DE TAL, ANTONIO GERALDO, VALDIVINO DE TAL, PAULO DE TAL, JOAQUIM GUARIROBA, JOSE TADEU DE REZENDE, EDMAR SILVA DE SOUSA, FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES LIMA, LUZIMAR PEREIRA FERNANDES, RINALDO MARQUEZ DE SOUZA, SEMES BARCELOS DA SILVA, ANIBA VICENTE DE ASSIS, ISABEL DE FATIMA NASCIMENTO DE ASSIS, PEDRO VIEIRA DE SOU... (15/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CICERO MACHADO DE MENDONCACPF

SILVANE RASSI DE MENDONCACPF

JOSE BALBINO RIBEIRO DOS REISCPF

VALDEMAR DE FREITAS SAMPAIOCPF

INAIA TEREZINHA MAMEDE CINQUINICPF

+ 27 outros

Reu

JOAQUIM GUARIROBA

PAULO DE TAL

LEOMAR DIAS DOS SANTOS

CLEONICE DIAS PEREIRA

REUS INOMINADOS CITADOS POR EDITAL

+ 35 outros

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA· CPF 725.***.***-72

Autor:

JOSE ANTONIO ARMOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ANTONIO ARMOA· OAB MT 10372· CPF 873.***.***-53

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE CANABARRO RODRIGUES· OAB MT 15354· CPF 761.***.***-15

Autor:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 28665· CPF 393.***.***-00

Autor:

CLEUBER ALIONI DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 18714· CPF 816.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

HUENDEL ROLIM WENDER· OAB MT 10858· CPF 000.***.***-01

Reu:

NAYARA ANDREA PEU DA SILVA· OAB MT 8460· CPF 870.***.***-34

Reu:

AIR PRAEIRO ALVES· OAB MT 4387· CPF 107.***.***-10

Reu:

FABIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8083· CPF 902.***.***-00

Reu:

ROSANGELA APARECIDA DE CASTRO· CPF 050.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOSE BALBINO RIBEIRO DOS REISCPF

JOSE RICARDO MACHADO DE MENDONCACPF

SILVANE RASSI DE MENDONCACPF

ALEXANDRE MACHADO DE MENDONCACPF

CICERO MACHADO DE MENDONCACPF

+ 26 outros

Reu

JOSE DOS SANTOS

DANIEL ERNESTO MULLER

MAURO ERNESTO MULLER

ATENALDO DE TAL

ANTONIO GERALDO

+ 26 outros

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA· CPF 725.***.***-72

Autor:

LUCAS GIAROLA E SILVA· CPF 700.***.***-35

Autor:

ELARMIN MIRANDA· OAB MT 1895· CPF 128.***.***-20

Autor:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 28665· CPF 393.***.***-00

Autor:

ANA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MT 26576· CPF 021.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026 (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RENATO PAZ GOMES JúNIORCPF

Reu

AGUAS GUARIROBA S/ACPF

Advogados

Autor:

EDY WILLIAN PRAEIRO SOARES· OAB MS 23777· CPF 044.***.***-07

Autor:

THAÍS PEREIRA BATISTA· OAB MS 23778· CPF 049.***.***-00

Autor:

DAYANE DA SILVA GAVILAN· OAB MS 29607· CPF 025.***.***-89

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Reu:

ERICH WYATT· OAB RJ 124891

Último movimento: Incluído em pauta para 13/05/2026 07:32:15 local. (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO PAZ GOMES JúNIORCPF

Reu

AGUAS GUARIROBA

Advogados

Autor:

DAYANE DA SILVA GAVILAN· OAB MS 29607· CPF 025.***.***-89

Autor:

THAÍS PEREIRA BATISTA· OAB MS 23778· CPF 049.***.***-00

Autor:

EDY WILLIAN PRAEIRO SOARES· OAB MS 23777· CPF 044.***.***-07

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Autor:

ERICH WYATT· OAB RJ 124891

Reu:

DAYANE DA SILVA GAVILAN· OAB MS 29607· CPF 025.***.***-89

Reu:

THAÍS PEREIRA BATISTA· OAB MS 23778· CPF 049.***.***-00

Reu:

EDY WILLIAN PRAEIRO SOARES· OAB MS 23777· CPF 044.***.***-07

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Reu:

ERICH WYATT· OAB RJ 124891

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Renato Paz Gomes Júnior Advogado: Edy Willian Praeiro Soares (OAB: 23777/MS) Advogado: Thaís Pereira Batista (OAB: 23778/MS) Advogada: Dayane da Silva Gavilan (OAB: 29607/MS) Apelado: Aguas Guariroba Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogado: Erich Wyatt (OAB: 124891/RJ) APELAÇÃO CÍVEL. CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO. COBRANÇA DE MULTA SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO CONSUMIDOR. DANO MATERIAL. DEVOLUÇÃO DEVIDA. DAN... (20/05/2026)

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