Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2020

Distribuição

26/01/2020

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CECILIA OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA· OAB BA 18347

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

CECILIA OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA· OAB BA 18347

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 8.435,56

Autor

CECILIA OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

CECILIA OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909

Reu:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI CECILINO CECILIOCPF

Reu

ALIRIO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA

ANISIA TERESINHA CANDIDOCPF

MARCOS FILIPPE CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA· OAB RS 73337· CPF 476.***.***-00

Autor:

ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA· OAB RS 073337· CPF 476.***.***-00

Reu:

ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA· OAB RS 073337· CPF 476.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5003274-93.2019.8.21.5001/RS SUSCITANTE: VANDERLEI CECILINO CECILIO ADVOGADO(A): ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA (OAB RS073337) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intimem-se as partes para dizerem acerca do interesse na produção de provas, especificando-as. Acaso haja interesse na produção de prova oral, devem indicar o número de pessoas a serem ouvidas, qualificando as testemunhas nos termos do art. 450 do... (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI CECILINO CECILIOCPF

Advogados

Autor:

ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA· OAB RS 73337· CPF 476.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS LOPES MARQUES· OAB RS 70273· CPF 965.***.***-20

Autor:

MARCUS VINICIUS LOPES MARQUES· OAB RS 070273· CPF 965.***.***-20

Autor:

ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA· OAB RS 073337· CPF 476.***.***-00

Último movimento: Petição (17/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal