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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

84 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

12/03/2015

Valor

R$ 116.000,00

Autor

LEONICE AUXILIADORA CAMPOS ALVESCPF

Reu

MARCONE FERREIRA QUEIROZCPF

SILVIA AUGUSTA CECHIN QUEIROZCPF

MARCOS AUGUSTO FERREIRA QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

OLAIR DE OLIVEIRA· OAB MT 14547· CPF 447.***.***-68

Reu:

KARLA FAININA FREITAS CAMPOS· OAB MT 16495· CPF 848.***.***-34

Reu:

SILVIA LETICIA DIAS DA SILVA· OAB MT 8034· CPF 795.***.***-49

Reu:

FABIO JUNIO DOS SANTOS· OAB SP 218246· CPF 291.***.***-78

Reu:

IGOR MARQUES FERREIRA DE SOUZA· CPF 122.***.***-78

Reu:

LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA· OAB MT 10006· CPF 621.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (24/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (24/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

11/12/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSEMARI FRANCISCA GARCIA GOLIMCPF

ROSELI GARCIA PRECIOSOCPF

JURANDIR DE JESUS GARCIACPF

ANTONIA PINATTO GARCIACPF

ANTONIO GARCIA BARNECPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

SILVIA AUGUSTA CECHIN QUEIROZ· OAB SP 202184· CPF 213.***.***-03

Reu:

ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS· OAB SP 111552· CPF 109.***.***-39

Outros

GUSTAVO RINALDI RIBEIRO· OAB SP 287057· CPF 310.***.***-93

ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR· OAB SP 109735· CPF 053.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.155/2022 (1a. Vara) (05/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/02/2010

Distribuição

25/02/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

GERTRUDES GARCIA RINALDICPF

JURANDIR DE JESUS GARCIACPF

ROSELI GARCIA PRECIOSOCPF

ROSEMARI FRANCISCA GARCIA GOLIMCPF

ANTONIA PINATTO GARCIACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR· OAB SP 109735· CPF 053.***.***-90

Reu:

GUSTAVO RINALDI RIBEIRO· OAB SP 287057· CPF 310.***.***-93

Reu:

DIVAR NOGUEIRA JUNIOR· CPF 062.***.***-45

Reu:

SILVIA AUGUSTA CECHIN QUEIROZ· OAB SP 202184· CPF 213.***.***-03

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (16/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 168.633,59

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

EURICLIDES GOES TORRESCPF

Outros

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB CE 44565

LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER· OAB CE 11106· CPF 425.***.***-15

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB CE 44562· CPF 021.***.***-20

OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 4618· CPF 813.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 150162970 (19/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

OSMAR FERNANDES DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB CE 44562· CPF 021.***.***-20

Autor:

LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER· OAB CE 11106· CPF 425.***.***-15

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB CE 44561

+ outros advogados do autor

Reu:

OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 4618· CPF 813.***.***-04

Último movimento: Documento (31/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

OSMAR FERNANDES DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB CE 44562· CPF 021.***.***-20

Autor:

LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER· OAB CE 11106· CPF 425.***.***-15

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB CE 44561

+ outros advogados do autor

Reu:

OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 4618· CPF 813.***.***-04

Último movimento: Documento (30/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUCIVANIA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

RONALDO PATRICIO DINIZ

Advogados

Reu:

OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 4618· CPF 813.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO PATRICIO DINIZ em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

RONALDO PATRICIO DINIZCPF

Advogados

Reu:

OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 4618· CPF 813.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2009

Distribuição

31/08/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 0001228-42.2009.8.20.0105 Nome: HAIRTON ANTONIO SANTOS DO NASCIMENTO Endereço: JOAO TEIXEIRA, 116, VALADAO, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Nome: Banco do Brasil S/A Endereço: SAUN Quadra 5 Lote B Torre I, s/n, Salas 101, 201, 301, 401, 501... 1601, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP:... (30/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2022

Distribuição

21/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.

HAIRTON ANTONIO SANTOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

KENNEDY FELICIANO DA SILVA· OAB RN 2834· CPF 530.***.***-49

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB RN 970· CPF 817.***.***-00

Reu:

ROSALIA AMELIA BEZERRA FERNANDES· OAB RN 7495· CPF 049.***.***-63

Reu:

LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO· OAB RN 10213· CPF 586.***.***-34

Reu:

OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 4618· CPF 813.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (16/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2012

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 153.194,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 Ré(u)(s): FAZENDA FREI ANTONIO SA e outros (4) Advogado do(a) REU: OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ - RN4618 Advogado do(a) REU: JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR - RN4259 DESPACHO O Tribunal de Justiça decidiu por desconstituir a sentença prolatada nestes autos e determinar a realização de segunda perícia, atendendo ao pedido da EÓLICA MAR E TERRA GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA S/A que recorreu... (10/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 153.194,26

Autor

EOLICA MAR E TERRA GERACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA QUEIROZ OTELO SILVEIRA

MARIO SILVEIRA

MARIO SILVEIRACPF

MARIA DE FATIMA QUEIROZ OTELOCPF

FAZENDA FREI ANTONIO SACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 4618· CPF 813.***.***-04

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (26/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 124.560,18

Autor

ELANA CARLA REBOUCAS MOURACPF

Reu

WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Outros

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 4618· CPF 813.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 124.560,18

Autor

ELANA CARLA REBOUCAS MOURACPF

WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

ELANA CARLA REBOUCAS MOURACPF

Advogados

Autor:

OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 4618· CPF 813.***.***-04

Autor:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Autor:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Reu:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

Reu:

OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 4618· CPF 813.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (06/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 12.853,65

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2024. (02/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 12.853,65

Autor

CINELANDIA DE FREITAS BARROSCPF

Reu

ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACPF

Advogados

Autor:

OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 4618· CPF 813.***.***-04

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (10/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/04/2011

Distribuição

21/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

GENALDO BATISTA DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 4618· CPF 813.***.***-04

Autor:

LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO· OAB RN 10213· CPF 586.***.***-34

Autor:

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO· OAB RN 13641· CPF 008.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE MACAU

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

Reu

GENALDO BATISTA DE CARVALHOCPF

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

Advogados

Reu:

OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 4618· CPF 813.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (02/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO VICENTE DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.ACNPJ

Outros

OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 4618· CPF 813.***.***-04

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB RN 1268· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

ANTONIO VICENTE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB RN 1268· CPF 307.***.***-22

Reu:

OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 4618· CPF 813.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (14/11/2022)

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