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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 95.604,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLINECO CENTRO CLINICO E ECOCARDIOGRAFICO DE BRASILIA LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 35.300,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLINECO CENTRO CLINICO E ECOCARDIOGRAFICO DE BRASILIA LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/03/2022)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/01/2006

Distribuição

09/01/2006

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CLINICA DE ODONTOPEDIATRIA E ORTODONTIA S/C LTDA - REPRESENTADA PELA SOCIA RACHEL NOGUEIRA BRAGA FURTADO

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCECNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Outros

RODRIGO SARAIVA MARINHO· OAB CE 015807

ANTÔNIO CLETO GOMES· OAB CE 005864· CPF 136.***.***-00

HELIO GOIS FERREIRA NETO· OAB CE 011408

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2570434/CE (2024/0049482-7) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: CLINICA DE ODONTOPEDIATRIA E ORTODONTIA SC OUTRO NOME: CLÍNICA DE ODONTOPEDIATRIA S/C LTDA. ADVOGADO: HELIO GOIS FERREIRA NETO - CE011408 AGRAVADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ADVOGADOS: ANTÔNIO CLETO GOMES - CE005864 RODRIGO SARAIVA MARINHO - CE015807 DECISÃO Trata-se de agravo interposto por CLÍNICA DE ODONTOPEDIATRIA E ORTODONTIA SC contra decisão do TRIBUNAL DE JUST... (12/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICA DE ODONTOPEDIATRIA E ORTODONTIA SCCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCECNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO SARAIVA MARINHO· CPF 847.***.***-87

Reu:

ANTÔNIO CLETO GOMES· OAB CE 005864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0101432132006806000120260318192826 (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CLINICA DE ODONTOPEDIATRIA E ORTODONTIA S/C LTDA. - CLINICA TIA LIA

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCECNPJ

Advogados

Autor:

HELIO GOIS FERREIRA NETO· CPF 464.***.***-30

Reu:

ANTÔNIO CLETO GOMES· OAB CE 005864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/11/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLINICA DE ODONTOPEDIATRIA E ORTODONTIA SC (EMBARGANTE)

2. CLÍNICA DE ODONTOPEDIATRIA S/C LTDA. (OUTRO NOME)

Reu

3. COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

HELIO GOIS FERREIRA NETO· OAB CE 11408· CPF 464.***.***-30

Autor:

RODRIGO SARAIVA MARINHO· OAB CE 15807· CPF 847.***.***-87

Autor:

ANTÔNIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

HELIO GOIS FERREIRA NETO· OAB CE 011408

Autor:

ANTÔNIO CLETO GOMES· OAB CE 005864· CPF 136.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

HELIO GOIS FERREIRA NETO· OAB CE 11408· CPF 464.***.***-30

Reu:

RODRIGO SARAIVA MARINHO· OAB CE 15807· CPF 847.***.***-87

Reu:

ANTÔNIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

HELIO GOIS FERREIRA NETO· OAB CE 011408

Reu:

ANTÔNIO CLETO GOMES· OAB CE 005864· CPF 136.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/03/2026)

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