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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 33.222,36

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ALINE IDRIZCPF

CECYLIA DYJETACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 630.***.***-49

Autor:

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO· CPF 607.***.***-72

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA· OAB RS 056417· CPF 406.***.***-34

Autor:

FILIPE COSTA RAMOS· OAB RS 069844· CPF 001.***.***-28

+ outros advogados do autor

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53230487720248217000/TJRS (31/10/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 4.712,00

Autor

CECILIA BERGERONETE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

MUNDO DOS COSMETICOSCNPJ

LOJAS RIACHUELO SACNPJ

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GLENN KELSON DA SILVA CASTRO· OAB AC 1649· CPF 390.***.***-20

Reu:

PIETRO DUARTE DE SOUSA· OAB PE 28954· CPF 042.***.***-08

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB AC 4881

Reu:

GABRIELA CARR· OAB SP 281551

Reu:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 800.000,00

Autor

CLEIDES SANTOS MIRANDACPF

ESPOLIO DE JOSE MIRANDA DE CERQUEIRA REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE CLEIDES SANTOS MIRANDA

Reu

CECILIA

CENTAURO IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

CLELIA SANTOS MIRANDACPF

ANTONIO MARCOS

Advogados

Autor:

ELIOMAR MELO DE BRITTO· OAB BA 7595· CPF 335.***.***-72

Autor:

THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO· OAB BA 30749· CPF 013.***.***-70

Autor:

GABRIEL GRIMA OLIVEIRA· OAB BA 78405· CPF 075.***.***-28

Reu:

ANTONIO CARLOS LIMA BOMFIM· OAB BA 48096· CPF 891.***.***-20

Reu:

MATHEUS CAMPOS BONFIM· OAB BA 57483· CPF 071.***.***-25

Reu:

ANDRE LUCAS MUNIZ AURICK· OAB BA 66534· CPF 057.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO em 06/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CECILIA PARENTE PINHEIROCPF

Reu

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - IPPLAN

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

Outros

CECILIA PARENTE PINHEIRO· OAB CE 19065· CPF 975.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - IPPLAN

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

CECILIA PARENTE PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

SOFIA LAPROVITERA ROCHA· OAB CE 33001· CPF 969.***.***-72

Autor:

ANDRE DIEGO DE LIMA LEITE· OAB CE 30491· CPF 013.***.***-11

Reu:

CECILIA PARENTE PINHEIRO· OAB CE 19065· CPF 975.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CECILIA PARENTE PINHEIRO em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 1.183.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700582-98.2021.8.07.0018. RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF, VERA LUCIA DE OLIVEIRA DELORTO, CECILIA OLIVEIRA DELORTO DECISÃO Considerando que a Ministra Presidente do Superior Tribunal de Justiça determinou o sobrestamento dos recursos extraordinários interpostos contra os paradigmas REsp 1.850.512/SP e REsp 1.906.618/SP (Tema 1.076), em razão da afetação,... (22/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 1.183.000,00

Autor

VERA LUCIA DE OLIVEIRA DELORTOCPF

CECILIA OLIVEIRA DELORTOCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

GEOVANE CAMPOS DELORTOCPF

INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDFCNPJ

VERA LUCIA DE OLIVEIRA DELORTOCPF

CECILIA OLIVEIRA DELORTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MATIAS LOPES· OAB DF 31490· CPF 018.***.***-88

Autor:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 12523· CPF 292.***.***-15

Autor:

RADAM NAKAI NUNES· OAB DF 14308· CPF 323.***.***-91

Autor:

TULLIO CUNHA NOGUEIRA AGUIAR· OAB DF 65833· CPF 039.***.***-06

Reu:

RADAM NAKAI NUNES· OAB DF 14308· CPF 323.***.***-91

Reu:

TULLIO CUNHA NOGUEIRA AGUIAR· OAB DF 65833· CPF 039.***.***-06

Reu:

PABLO DE ARAUJO OLIVEIRA

Reu:

KELLY CRISTINA DE SOUZA· OAB DF 39177· CPF 709.***.***-20

Reu:

ANA PAULA FERREIRA BOUCAS CHAVES· OAB DF 22997· CPF 053.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (10/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Civil Pública

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MARIA MAURIENE CANDIDACPF

LEIDILENE DA SILVA ARAUJO

DALCIA MARIA

VERONICE TIMOTEO DA SILVA

DIRCEMONES DOS SANTOS

+ 23 outros

Outros

DIVINA DE LOURDES DIAS MORAIS· OAB GO 25505

Último movimento: Intimação Lida (30/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 AUTOR: MATEUS REZENDE DE SOUZA; RÉU: AUTO CECÍLIA LTDA e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre o retorno dos autos. Adv - LUIZ FERNANDO DE SOUZA, CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, MARCO AURELIO DA SILVA, ADRIANA LOPES GONTIJO, MAURICIO VINHAL NETO, NESTOR HENRIQUE MENDES, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerai... (22/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

MATEUS REZENDE DE SOUZACPF

AUTO CECILIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023

Autor:

CESAR AUGUSTO FEROLA· OAB MG 91446

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977

Autor:

RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES· OAB MG 125276

Autor:

KENIA TADEU PORTILHO· OAB MG 142724

Reu:

LUIZ FERNANDO DE SOUZA· OAB MG 129021

Reu:

CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER· OAB MG 83793

Reu:

MAURICIO VINHAL NETO· OAB MG 39715

Reu:

PAULO HENRIQUE GONTIJO DE CAMARGOS· OAB MG 106067

Último movimento: Transitado em Julgado (02/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 150.490,00

Autor

ELIZETE TAVARES WOICIEKOVSKICPF

LUIZ WOICIEKOVSKICPF

Reu

RENATO WOICIEKOVSKICPF

ANA MARIA DRANKACPF

MICHELE WOICIEKOVSKICPF

KAIQUE WOICIEKOVSKICPF

MARIO WOICIEKOVSKI

+ 13 outros

Advogados

Autor:

CLEICIANE CUBAS· OAB SC 43776· CPF 047.***.***-18

Reu:

ROGERIO

Reu:

RODINEI

Reu:

RONEI

Reu:

JOAO CARLOS

Reu:

FERNANDO

+ outros advogados do reu

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (16/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES MORAISCPF

Reu

FERNANDO CARLOS CATTA PRETA BAUMEIERCPF

ESPOLIO DE FRANCISCO TEIXEIRA SOARES

MARIO LIMA DE MAZZACPF

THEREZA MARIA SARAIVA DE CARVALHO MAZZACPF

LUIZ OCTAVIO LIMA DE MAZZACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ANA PAULA CARIAS MUHLSTEDT· OAB PR 28255· CPF 978.***.***-15

Autor:

TALITA CAROLINE PADILHA CAVALHEIRO· OAB PR 70990· CPF 030.***.***-95

Autor:

CARMEN LUIZA TRIACA BEZ· OAB PR 100686· CPF 567.***.***-49

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA (23/04/2026)

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