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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

02/12/2013

Valor

R$ 100.910,00

Autor

MARIA VERENA MATTOS DA SILVA REISCPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA A N P LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LOPES DA SILVA FILHO· OAB BA 2020· CPF 034.***.***-49

Autor:

LUCAS ALVES PEREIRA LEAL· OAB BA 59483· CPF 010.***.***-32

Reu:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 9520· CPF 282.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA A N P LTDA em 14/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 100.910,00

Autor

MARIA VERENA MATTOS DA SILVA REISCPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA A N P LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA VERENA MATTOS DA SILVA REIS em 12/09/2024 23:59. (13/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 100.910,00

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA A N P LTDACNPJ

Reu

MARIA VERENA MATTOS DA SILVA REISCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 9520

Reu:

FELICIANO LOPES DA SILVA FILHO

Reu:

LUCAS ALVES PEREIRA LEAL· OAB BA 59483· CPF 010.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de EDNALDO FERREIRA DA SILVA em 27/09/2024 23:59. (28/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 100.910,00

Autor

MARIA VERENA MATTOS DA SILVA REISCPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA A N P LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2024 (30/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

02/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VERENA MATTOS DA SILVA REISCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 9520· CPF 282.***.***-91

Autor:

FELICIANO LOPES DA SILVA FILHO· OAB BA 2020· CPF 034.***.***-49

Autor:

LUCAS ALVES PEREIRA LEAL· OAB BA 59483· CPF 010.***.***-32

Reu:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 9520· CPF 282.***.***-91

Reu:

FELICIANO LOPES DA SILVA FILHO· OAB BA 2020· CPF 034.***.***-49

Reu:

LUCAS ALVES PEREIRA LEAL· OAB BA 59483· CPF 010.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VERENA MATTOS DA SILVA REISCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 9520· CPF 282.***.***-91

Autor:

FELICIANO LOPES DA SILVA FILHO· OAB BA 2020· CPF 034.***.***-49

Autor:

LUCAS ALVES PEREIRA LEAL· OAB BA 59483· CPF 010.***.***-32

Reu:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 9520· CPF 282.***.***-91

Reu:

FELICIANO LOPES DA SILVA FILHO· OAB BA 2020· CPF 034.***.***-49

Reu:

LUCAS ALVES PEREIRA LEAL· OAB BA 59483· CPF 010.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Maria Verena Mattos Da Silva Reis Advogado: Feliciano Lopes Da Silva Filho (OAB:BA2020) Advogado: Lucas Alves Pereira Leal (OAB:BA59483) Executado: Construtora E Incorporadora A N P Ltda Advogado: Claudio De Figueiredo Onofre Da Silva (OAB:BA9520) Terceiro Interessado: Lígia Regis De Souza Terceiro Interessado: Cintia Cristina Santos Abreu Terceiro Interessado: Walfrido Vieira De Melo Terceiro Interessado: Caio Cedraz Prinz Terce... (06/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MEIRELES LOBO DA FONSECACPF

ALICE OLIVEIRA DA SILVA

AMANDA COSTA NASCIMENTO

AMANDA DIOGENES DAMASCENOCPF

ANA CLARA BRITO VIEIRA

+ 101 outros

Reu

DOMICIANO NORONHA DE SACPF

RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREACPF

SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANACPF

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Autor:

SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA· OAB SP 266742· CPF 081.***.***-00

Autor:

GUSTAVO NEIVA MAGALHAES· OAB BA 35146· CPF 033.***.***-56

Autor:

RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA· OAB SP 154361· CPF 257.***.***-31

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA· OAB SP 266742· CPF 081.***.***-00

Reu:

GUSTAVO NEIVA MAGALHAES· OAB BA 35146· CPF 033.***.***-56

Reu:

RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA· OAB SP 154361· CPF 257.***.***-31

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

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