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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

06/07/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CERAMITA CERAMICA ITAPETINGA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 1533· CPF 002.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 314.061,79

Autor

CEFRAM MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

JOVANI PAVANCNPJ

Outros

NELSO POZENATO· OAB SC 008661

ANDRE LEONARDO ZENI· OAB SC 032578· CPF 047.***.***-12

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106 (03/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 314.061,79

Autor

JOVANI PAVANCNPJ

Reu

CEFRAM MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LEONARDO ZENI· OAB SC 032578· CPF 047.***.***-12

Reu:

NELSO POZENATO· OAB SC 008661· CPF 294.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 314.061,79

Autor

JOVANI PAVANCNPJ

Reu

CEFRAM MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LEONARDO ZENI· OAB SC 032578· CPF 047.***.***-12

Reu:

NELSO POZENATO· OAB SC 008661· CPF 294.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS01CV0 (01/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOVANI PAVANCNPJ

Reu

CEFRAM MADEIRAS LTDACNPJ

Outros

NELSO POZENATO· OAB SC 008661· CPF 294.***.***-87

ANDRÉ LEONARDO ZENI· OAB SC 032578· CPF 047.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOVANI PAVANCNPJ

Reu

CEFRAM MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS04CV0 (23/04/2024)

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