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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 87.947,92

Autor

ALIRIO DE CASTRO NETOCPF

Reu

CONSTRUTORA VASCONCELOS LTDA - EPPCNPJ

J MALUCELLI SEGURADORA S ACNPJ

ATITUDE CONSULTORIA IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL COELHO LESSA· OAB MA 10915· CPF 028.***.***-99

Autor:

WALFREDO FRAZAO CORREA NETO· OAB MA 9168· CPF 616.***.***-72

Reu:

FABIO JOSE POSSAMAI· OAB PR 21631· CPF 835.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 87.947,92

Autor

ALIRIO DE CASTRO NETOCPF

Reu

ATITUDE CONSULTORIA IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

J MALUCELLI SEGURADORA S ACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

CONSTRUTORA VASCONCELOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL COELHO LESSA· OAB MA 10915· CPF 028.***.***-99

Reu:

FABIO JOSE POSSAMAI

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALFREDO FRAZAO CORREA NETOCPF

Reu

FABIO JOSE POSSAMAICPF

Advogados

Autor:

WALFREDO FRAZAO CORREA NETO· OAB MA 9168· CPF 616.***.***-72

Autor:

FABIO JOSE POSSAMAI· OAB PR 21631· CPF 835.***.***-20

Autor:

RAPHAEL COELHO LESSA· OAB MA 10915· CPF 028.***.***-99

Reu:

WALFREDO FRAZAO CORREA NETO· OAB MA 9168· CPF 616.***.***-72

Reu:

FABIO JOSE POSSAMAI· OAB PR 21631· CPF 835.***.***-20

Reu:

RAPHAEL COELHO LESSA· OAB MA 10915· CPF 028.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827320-43.2017.8.10.0001. Autor: ALIRIO DE CASTRO NETO Advogado do(a) AUTOR: WALFREDO FRAZAO CORREA NETO - MA9168-A Réu: CONSTRUTORA VASCONCELOS LTDA - EPP e outros (2) Advogado do(a) REU: FABIO JOSE POSSAMAI - PR21631 DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração o... (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

WALFREDO FRAZAO CORREA NETOCPF

Reu

FABIO JOSE POSSAMAICPF

Advogados

Autor:

WALFREDO FRAZAO CORREA NETO· OAB MA 9168· CPF 616.***.***-72

Autor:

FABIO JOSE POSSAMAI· OAB PR 21631· CPF 835.***.***-20

Autor:

RAPHAEL COELHO LESSA· OAB MA 10915· CPF 028.***.***-99

Reu:

WALFREDO FRAZAO CORREA NETO· OAB MA 9168· CPF 616.***.***-72

Reu:

FABIO JOSE POSSAMAI· OAB PR 21631· CPF 835.***.***-20

Reu:

RAPHAEL COELHO LESSA· OAB MA 10915· CPF 028.***.***-99

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (07/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 16.800,00

Autor

ALIRIO DE CASTRO NETOCPF

Reu

BRENDA MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANGELUS EMILIO MEDEIROS DE AZEVEDO MAIA· OAB MA 17607· CPF 821.***.***-15

Autor:

WALFREDO FRAZAO CORREA NETO· OAB MA 9168· CPF 616.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA CELESTE MENDES OLIVEIRACPF

Reu

RICARDO COELHO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

VANIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUT· OAB BA 9728· CPF 404.***.***-49

Reu:

RICARDO COELHO DA COSTA· OAB BA 23119· CPF 931.***.***-49

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RICARDO COELHO DA COSTACPF

Reu

MARIA CELESTE MENDES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO COELHO DA COSTA· OAB BA 23119· CPF 931.***.***-49

Reu:

VANIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUT· OAB BA 9728

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/10/2025 (31/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

02/09/2004

Distribuição

02/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

TERTULINO GERMANO DE CAMPOS

JOSELI DE OLIVEIRA SANTOS

EURIZETH MARIA MONTENEGRO BRANDAO

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO ROCHACNPJ

MUNICIPIO DE BARRA DO ROCHA

Advogados

Autor:

MATEUS LIMA SOUZA· OAB BA 63878· CPF 013.***.***-38

Autor:

DEISY SANTOS SILVA· OAB BA 59611· CPF 033.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de Tertulino Germano de Campos em 05/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL AFONSO GARCIA CASTROCPF

Reu

CELIO JOSE PARAENSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAIR EDUARDO ARRUDA GUIMARAES· OAB PA 30319· CPF 007.***.***-29

Autor:

ISA CAMPOS MAGALHAES· OAB PA 29677· CPF 023.***.***-58

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (09/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

PrivilegiadaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

CARLOS AUGUSTO QUINTO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/07/2023)

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