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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CELESTE MARIA BASTO FRANCA

FIBER ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDACNPJ

CELESTE MARIA BASTOS FRANCACPF

Reu

MARIA HELENA PIM DE SOUZA

ALTAMIRO MEIRELES DE SOUZA

ALTAMIRO MEIRELES DE SOUZACPF

MARIA HELENA PIM DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA MARIA SOUZA· OAB MG 163261· CPF 055.***.***-14

Autor:

EDUARDO DE SOUSA TOMICH· CPF 002.***.***-18

Reu:

ANDRE FERREIRA PEDREIRA· OAB ES 8772· CPF 030.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

R$ 44.547,47

Autor

MARIA CELESTE BASTOS MIRALHACPF

Reu

JORGE PATRICK SILVA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO COSTA DA SILVA· OAB PA 7779· CPF 115.***.***-68

Reu:

ELAYNE CRISTINA MORAES GONCALVES· OAB PA 30670· CPF 016.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2001

Distribuição

28/08/2001

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA CELESTE BASTOS MIRALHA

MARCUS VINICIUS NERY LOBATO - PROC. ESTADO

Reu

O ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

IVANA MARIA FONTELES CRUZ· OAB PA 4898· CPF 117.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

O ESTADO DO PARA

Reu

MARCUS VINICIUS NERY LOBATO - PROC. ESTADO

MARIA CELESTE BASTOS MIRALHA

Advogados

Reu:

IVANA MARIA FONTELES CRUZ· OAB PA 4898· CPF 117.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/1999

Distribuição

29/06/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS VINICIUS NERY LOBATO - PROC. ESTADO

MARIA CELESTE BASTOS MIRALHACPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

IVANA MARIA FONTELES CRUZ· OAB PA 4898· CPF 117.***.***-15

Reu:

IVANA MARIA FONTELES CRUZ· OAB PA 4898· CPF 117.***.***-15

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS VINICIUS NERY LOBATO - PROC. ESTADO

MARIA CELESTE BASTOS MIRALHACPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

IVANA MARIA FONTELES CRUZ· OAB PA 4898· CPF 117.***.***-15

Reu:

IVANA MARIA FONTELES CRUZ· OAB PA 4898· CPF 117.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO COMARCA DE TUCURUÍ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a determinação contida no Provimento nº 006/2009 – CJCI e diante da devolução dos autos do 2º Grau, ficam as partes intimadas, na pessoa de seu procurador judicial, para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Tucuruí (PA), 8 de abril de 2025. JURANDIR DA SILVA REBELLO JUNIOR Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cív... (09/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

R$ 114.127,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA CELESTE BASTOS MIRALHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2021)

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