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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 11.620,00

Autor

ADRIANO DE JESUS MARTINSCPF

Reu

ROZILDA GOMES DE SOUZA CASTROCPF

JESSYKHA LUANA UNICA DE CASTROCPF

R H N TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO CELESTINO ALVES· OAB SP 476535· CPF 476.***.***-80

Autor:

MARINA DOS SANTOS SILVA· CPF 476.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCAS DOS ANJOS DANTASCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO CELESTINO ALVES· OAB SP 476535· CPF 476.***.***-80

Autor:

MARINA DOS SANTOS SILVA· CPF 476.***.***-19

Reu:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO CELESTINO ALVESCPF

GLEITON BISPO SOUZACPF

Reu

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKYCPF

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Autor:

ALVARO CELESTINO ALVES· OAB SP 476535· CPF 476.***.***-80

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

ALVARO CELESTINO ALVES· OAB SP 476535· CPF 476.***.***-80

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO CELESTINO ALVESCPF

GLEITON BISPO SOUZACPF

Reu

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKYCPF

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Autor:

ALVARO CELESTINO ALVES· OAB SP 476535· CPF 476.***.***-80

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

ALVARO CELESTINO ALVES· OAB SP 476535· CPF 476.***.***-80

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: GLEITON BISPO SOUZA Requerido: EXECUTADO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025 - GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para terem ciência da baixa dos autos, a fim de que requeiram o que entenderem de direito. Prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 16 de dezembro de 2025 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/20... (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 10.195,89

Autor

JOANA DARC SILVA HERCULANOCPF

Reu

99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO CELESTINO ALVES· OAB SP 476535· CPF 476.***.***-80

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 12.499,00

Autor

YAGO DA SILVA ALVESCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALVARO CELESTINO ALVES· OAB SP 476535· CPF 476.***.***-80

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

ECHILLEY VIEIRA RAZO LESSA· OAB RJ 248159· CPF 152.***.***-00

Reu:

PALOMA XAVIER DA FONSECA· OAB RJ 216340· CPF 156.***.***-70

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Cível da Regional de Madureira (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 8.000,00

Autor

GEOVANNA DE AMORIM MACHADOCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO CELESTINO ALVES· OAB SP 476535· CPF 476.***.***-80

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

GEOVANNA DE AMORIM MACHADOCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO CELESTINO ALVES· OAB SP 476535· CPF 476.***.***-80

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Conclusos ao Juiz (18/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA BORTH

Reu

MUNDO INFANTIL STORE COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Advogados

Autor:

ALVARO CELESTINO ALVES· OAB SP 476535· CPF 476.***.***-80

Autor:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571· CPF 086.***.***-50

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 071886· CPF 749.***.***-87

Reu:

ALVARO CELESTINO ALVES· OAB SP 476535· CPF 476.***.***-80

Reu:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571· CPF 086.***.***-50

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 071886· CPF 749.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA BORTH

Reu

MUNDO INFANTIL STORE COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Advogados

Autor:

ALVARO CELESTINO ALVES· OAB SP 476535· CPF 476.***.***-80

Autor:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571· CPF 086.***.***-50

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 071886· CPF 749.***.***-87

Reu:

ALVARO CELESTINO ALVES· OAB SP 476535· CPF 476.***.***-80

Reu:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571· CPF 086.***.***-50

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 071886· CPF 749.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005397-96.2023.8.21.0095/RS AUTOR: CRISTINA BORTH ADVOGADO(A): ALVARO CELESTINO ALVES (OAB SP476535) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: distribua o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'. Se não for beneficiário da gratuidade judiciária, recolha as custas correspondentes. (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 1.972,09

Autor

ANA MARIA NASCIMENTO GIUSTI DE SOUZA,CPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO CELESTINO ALVES· OAB SP 476535· CPF 476.***.***-80

Reu:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 1.972,09

Autor

ANA MARIA NASCIMENTO GIUSTI DE SOUZA,CPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO CELESTINO ALVES· OAB SP 476535· CPF 476.***.***-80

Autor:

MARINA DOS SANTOS SILVA· CPF 476.***.***-19

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ARTUR NOGUEIRA PENTEADOCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO CELESTINO ALVES· OAB SP 476535· CPF 476.***.***-80

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 15.367,90

Autor

MARCELO DIAS RODRIGUESCPF

Reu

IN GLOW BRASIL INTERMEDIACAO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

GH-1 LOGGI TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO CELESTINO ALVES· OAB SP 476535· CPF 476.***.***-80

Autor:

MARINA DOS SANTOS SILVA· CPF 476.***.***-19

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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