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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2011

Distribuição

31/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JEAN PIERRE GABRIEL RODRIGUESCPF

Outros

JEAN CARLOS PILONETO· OAB MS 13396

DANILO AUGUSTO FORMÁGIO· OAB SP 195987

Último movimento: Documento Digitalizado (07/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN PIERRE GABRIEL RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/09/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA BARBOSA DA SILVA E OUTROS

Reu

ALIANÇA DE OURO TRANSPORTES E TURISMO

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB GO 31190

Autor:

PONCIANO MARTINS SOUTO· OAB GO 36587

Autor:

AMANDA CELESTINO MENDES· OAB GO 49375

Autor:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Autor:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB GO 31190

Reu:

PONCIANO MARTINS SOUTO· OAB GO 36587

Reu:

AMANDA CELESTINO MENDES· OAB GO 49375

Reu:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Reu:

MARCOS ROGERIO DOS SANTOS· OAB SP 209310· CPF 280.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (24/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 710.548,00

Autor

ESPOLIO DE DAMIAO RODRIGUES DA SILVACPF

IZABELA BARBOSA DA SILVA HORACIOCPF

BIANCA BARBOSA DA SILVA SARDINHACPF

Reu

ALIANCA DE OURO TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDACNPJ

Outros

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB GO 97039

AMANDA CELESTINO MENDES· OAB GO 49375

MARCOS ROGÉRIO DOS SANTOS· OAB GO 209310

PONCIANO MARTINS SOUTO· OAB GO 36587

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB GO 155277

+ outros representantes

Último movimento: Intimação Expedida (28/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE DAMIAO RODRIGUES DA SILVACPF

SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDACNPJ

IZABELA BARBOSA DA SILVA HORACIOCPF

BIANCA BARBOSA DA SILVA SARDINHACPF

Reu

SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDACNPJ

IZABELA BARBOSA DA SILVA HORACIOCPF

BIANCA BARBOSA DA SILVA SARDINHACPF

ESSOR SEGUROS S.A.CNPJ

ALIANCA DE OURO TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PONCIANO MARTINS SOUTO· CPF 026.***.***-50

Autor:

JULIO CHRISTIAN LAURE· CPF 144.***.***-47

Autor:

BEATRIZ GARCIA DE OLIVEIRA· CPF 337.***.***-24

Reu:

JULIO CHRISTIAN LAURE· CPF 144.***.***-47

Reu:

BEATRIZ GARCIA DE OLIVEIRA· CPF 337.***.***-24

Reu:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· CPF 263.***.***-87

Reu:

LEONARDO ALVES CANUTO· CPF 044.***.***-73

Reu:

PONCIANO MARTINS SOUTO· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (26/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AstreintesAção Civil PúblicaProcesso Coletivo+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ADELMO PESSOA PINTOCPF

ESPOLIO DE SONIA GUEDES ROSA

DORISVALDO ALVES DA TRINDADECPF

JOAQUIM FRANCISCO DE SOUZACPF

FELIPE ANTONIO DA SILVACPF

+ 243 outros

Outros

KARLA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB GO 39119· CPF 009.***.***-45

LEONI CORREIA FERREIRA· OAB GO 51604· CPF 783.***.***-49

JOSE NUNES FREIRE NETO· OAB GO 38042

PAOLLO NUNES SILVA· OAB GO 48130· CPF 012.***.***-75

JOSE RODRIGUES FERREIRA JUNIOR· OAB GO 28226· CPF 005.***.***-79

+ outros representantes

Último movimento: Intimação Lida (24/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 403.507,49

Autor

PABLO FERREIRA DIASCPF

ZAYNE FERREIRA DIASCPF

ELIZABETE BEZERRA DE CARVALHOCPF

ZACARIAS FERREIRA DE LIMACPF

MASSILON FERREIRA DE LIMACPF

Reu

SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDACNPJ

ALIANCA DE OURO TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Outros

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB GO 97039

AMANDA CELESTINO MENDES· OAB GO 49375

BRUNA RORIZ CHAGAS· OAB GO 38231· CPF 029.***.***-40

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB GO 155277

Último movimento: Processo Arquivado (08/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUSA WAGNA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

PONCIANO MARTINS SOUTO· OAB GO 36587

Autor:

AMANDA CELESTINO MENDES· OAB GO 49375

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUSA WAGNA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

PONCIANO MARTINS SOUTO· OAB GO 36587

Autor:

AMANDA CELESTINO MENDES· OAB GO 49375

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/08/2023)

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