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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEIA DA CUNHA PICOLI CALCADOS LTDACNPJ

Reu

ANA MARIA CORREIA DA SILVA 49363743420CNPJ

Outros

CELIO NONATO NERY MEDEIRO· OAB SC 29952

Último movimento: Decorrido prazo de VALDEIA DA CUNHA PICOLI CALCADOS LTDA em 04/10/2024 23:59. (05/10/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 491.577,76

Autor

MARGARIDA PAES MACHADO BRITOCPF

Reu

MINISTÉRIO DO EXÉRCITOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA CELIA CUNHA· OAB RJ 142774· CPF 047.***.***-70

Autor:

SARA MADEIRA· OAB RJ 183546· CPF 089.***.***-01

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Outros

MARIANGELA MENDES ALBUQUERQUE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 169859· CPF 067.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARGARIDA PAES MACHADO BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINA CELIA CUNHA (OAB RJ142774) ADVOGADO(A): MARIANGELA MENDES ALBUQUERQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ169859) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) INTERESSADO:... (21/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 491.577,76

Autor

MARGARIDA PAES MACHADO BRITOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA CELIA CUNHA· OAB RJ 142774· CPF 047.***.***-70

Autor:

SARA MADEIRA· OAB RJ 183546· CPF 089.***.***-01

Autor:

MARIANGELA MENDES ALBUQUERQUE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 169859· CPF 067.***.***-05

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14 (08/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 491.577,76

Autor

MARGARIDA PAES MACHADO BRITOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5082212862021402510120250207165523 (07/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 99.403,20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 99.403,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JORGE TRUJILHO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

REGINA CELIA CUNHA· OAB RJ 142774· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18 (29/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE TRUJILHO DE CARVALHOCPF

Reu

JORGE TRUJILHO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

REGINA CELIA CUNHA· OAB RJ 142774· CPF 047.***.***-70

Reu:

REGINA CELIA CUNHA· OAB RJ 142774· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbano (art. 60)Apelação Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE TRUJILHO DE CARVALHOCPF

Reu

JORGE TRUJILHO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

REGINA CELIA CUNHA· OAB RJ 142774· CPF 047.***.***-70

Reu:

REGINA CELIA CUNHA· OAB RJ 142774· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014852-66.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JORGE TRUJILHO DE CARVALHO ADVOGADO(A): REGINA CELIA CUNHA (OAB RJ142774) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC/15. (17/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO DA COSTACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

REGINA CELIA CUNHA· OAB RJ 142774· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA CELIA CUNHA· OAB RJ 142774· CPF 047.***.***-70

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31 (01/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO DA COSTACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

REGINA CELIA CUNHA· OAB RJ 142774· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 106.337,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (30/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 106.337,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROBSON DA SILVA BRAGACPF

ORDALEA LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

REGINA CELIA CUNHA· OAB RJ 142774· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (26/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ORDALEA LOPES DA SILVACPF

ROBSON DA SILVA BRAGA

Reu

ORDALEA LOPES DA SILVACPF

ROBSON DA SILVA BRAGA

Advogados

Autor:

REGINA CELIA CUNHA· OAB RJ 142774· CPF 047.***.***-70

Reu:

REGINA CELIA CUNHA· OAB RJ 142774· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Por decisão judicial (29/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ORDALEA LOPES DA SILVACPF

ROBSON DA SILVA BRAGA

Reu

ORDALEA LOPES DA SILVACPF

ROBSON DA SILVA BRAGA

Advogados

Autor:

REGINA CELIA CUNHA· OAB RJ 142774· CPF 047.***.***-70

Reu:

REGINA CELIA CUNHA· OAB RJ 142774· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5087293-16.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ORDALEA LOPES DA SILVA (Curador) ADVOGADO(A): REGINA CELIA CUNHA (OAB RJ142774) EXEQUENTE: ROBSON DA SILVA BRAGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): REGINA CELIA CUNHA (OAB RJ142774) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte ev... (15/08/2025)

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