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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BELISSIMA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Reu

CELIA DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA· OAB BA 45917· CPF 057.***.***-64

Reu:

AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA· OAB BA 45917· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

13/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXSANDRA MARIA DE SOUZACPF

UBAIARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

IRANETE NOGUEIRA DA SILVACPF

CELIA DOS SANTOS PEREIRA

AMARO FRANCISCO DA SILVA NETOCPF

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Reu:

JULIANA DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO· OAB PE 18963· CPF 817.***.***-49

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXSANDRA MARIA DE SOUZA em 27/08/2024 23:59. (27/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

R$ 9.685,00

Autor

MARIA CELIA DOS SANTOS PEREIRACPF

ANTONIO OTAVIO ARAUJO DE OLIVEIRACPF

MARIA VIVIANE VIEIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS DE SOUZA ARAUJOCPF

DAIARA ACLEA RODRIGUES PINHOCPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORANGACNPJ

Outros

THAYLA MARIA ALMEIDA PINHO· OAB CE 42936· CPF 049.***.***-02

ANTONIO PADUA DO NASCIMENTO· OAB CE 7820· CPF 220.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PORANGACNPJ

Reu

MARIA CELIA DOS SANTOS PEREIRA

ANTONIO CARLOS DE SOUZA ARAUJOCPF

ANTONIO CESAR GOMES ARAUJOCPF

ANTONIO OTAVIO ARAUJO DE OLIVEIRA

DAIARA ACLEA RODRIGUES PINHOCPF

+ 6 outros

Último movimento: INCONSISTENTE (24/10/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2012

Distribuição

03/04/2012

Valor

R$ 10,00

Autor

MARIA CELIA DOS SANTOS PEREIRA

LUIZA SOARES PINTOCPF

MARIA ALZENIR DE SOUSA SANTOS

MARIA ANGELUCIA DO NASCIMENTOCPF

LUZIA ALVES ESTEVAO MAGALHAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRAIMACNPJ

Outros

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO· OAB CE 20256· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de VALDECY DA COSTA ALVES em 21/03/2025 23:59. (22/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA

Reu

ISAIAS FERREIRA SOARES

Último movimento: Decorrido prazo de ISAIAS FERREIRA SOARES em 22/03/2023 23:59. (23/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/05/2026)

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