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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

89 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 700.000,00

Autor

CECILIA PIMENTEL GOMES

Reu

BRASKEM S/ACPF

Advogados

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA· OAB AL 012829

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CECILIA PIMENTEL GOMESCPF

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (16/10/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CECILIA PIMENTEL GOMES

CICERA DA SILVA ARAUJOCPF

CARMOZITA OLIVEIRA COSTACPF

CICERO CELIO DOS SANTOS

CELIA MARIA DA SILVA

+ 2 outros

Reu

BRASKEM S/ACPF

Advogados

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA

+ outros advogados do autor

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/01/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERA DA SILVA VENANCIOCPF

CHRISTIANE DA SILVA VIANA

CICERA DA SILVA ARAUJOCPF

CARMOZITA OLIVEIRA COSTACPF

CECILIA PIMENTEL GOMES

+ 2 outros

Reu

BRASKEM S/ACPF

Advogados

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA

+ outros advogados do autor

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA PIMENTEL GOMES

Reu

BRASKEM S/A

Advogados

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA· OAB AL 12829· CPF 064.***.***-14

Autor:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 8851· CPF 008.***.***-38

Autor:

TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR· OAB AL 5418· CPF 759.***.***-00

Autor:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA· OAB AL 012829· CPF 064.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO OMENA DE ARRUDA· OAB AL 12829· CPF 064.***.***-14

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 8851· CPF 008.***.***-38

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR· OAB AL 5418· CPF 759.***.***-00

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Reu:

SILVIO OMENA DE ARRUDA· OAB AL 012829· CPF 064.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Cecilia Pimentel Gomes - Agravado: Braskem S/A - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0803096-90.2022.8.02.0000 Agravante: Cecilia Pimentel Gomes. Advogado: Silvio Omena de Arruda (OAB: 12829/AL). Agravado: Braskem S/A. Advogados: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL) e outro. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou proviment... (21/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARUZA PINHEIRO DE BARROSCPF

CELIA MARIA DA SILVA

Reu

BRASKEM S/A

Advogados

Autor:

TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR· OAB AL 5418· CPF 759.***.***-00

Autor:

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB AL 17257· CPF 027.***.***-44

Autor:

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB AL 017257

Autor:

TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Autor:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR· OAB AL 5418· CPF 759.***.***-00

Reu:

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB AL 17257· CPF 027.***.***-44

Reu:

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB AL 017257

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Caruza Pinheiro de Barros - Agravante: Celia Maria da Silva - Agravado: Braskem S/A - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0801260-14.2024.8.02.0000 Agravantes: Caruza Pinheiro de Barros e outro. Advogado: David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257A/AL). Agravado: Braskem S/A. Advogados: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL) e outro. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se qu... (19/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA MARIA DA SILVA

JEAN OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

RICARDO LOPES GODOYCPF

Advogados

Autor:

JEAN OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 71390· CPF 068.***.***-07

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

JEAN OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 71390· CPF 068.***.***-07

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON BRITO JUNIORCPF

ADRIANA DE ASSIS SANTANA

ADRIANA SANTANA DOS PASSOS

ALEX JOSE DE JESUS FRANCACPF

ANA MARIA FERREIRA DA LUZ

+ 24 outros

Reu

MARCO ANTONIO GOULART LANESCPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON BRITO JUNIORCPF

ADRIANA DE ASSIS SANTANA

ADRIANA SANTANA DOS PASSOS

ALEX JOSE DE JESUS FRANCACPF

ANA MARIA FERREIRA DA LUZ

+ 24 outros

Reu

MARCO ANTONIO GOULART LANESCPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ADELSON BRITO JUNIOR e outros (23) Advogado(s): NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL, ROBERTA MIRANDA TORRES, ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES, MARCOS SAMPAIO DE SOUZA, TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA APELADO: VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros (2) Advogado(s) do reclamado: MARCO ANTONIO GOULART LANES Relator(a): Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho de ID 103239077 da Desa. M... (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

31 DELEGACIA DISTRITAL - CUMBUCO - CAUCAIACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JEFFERSON FERREIRA CELEDONIO

Advogados

Reu:

MARCIO BORGES DE ARAUJO· OAB CE 18920· CPF 203.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON FERREIRA CELEDONIO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BORGES DE ARAUJO· OAB CE 18920· CPF 203.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 20.115,50

Autor

CELIA MARIA DA SILVACPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EMANUEL ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB CE 20528· CPF 837.***.***-91

Autor:

FRANCISCO EDMILSON ALVES ARAUJO FILHO· OAB CE 27970· CPF 915.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 174298577 (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO EMANUEL ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB CE 20528· CPF 837.***.***-91

Autor:

FRANCISCO EDMILSON ALVES ARAUJO FILHO· OAB CE 27970· CPF 915.***.***-53

Último movimento: Movimentação processual (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/03/2021

Distribuição

13/03/2021

Valor

R$ 253.288,51

Último movimento: Publicado Decisão em 17/03/2026. (18/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/03/2021

Distribuição

13/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO GARCIA BUENO SILVACPF

Reu

CELSO ANTONIO DA SILVEIRA

Advogados

Autor:

VALDIVINO PIRES GONCALVES· OAB DF 9426· CPF 068.***.***-87

Autor:

DELIMAR RAIMUNDO DE SOUZA· OAB GO 25565· CPF 111.***.***-59

Autor:

JOSE LUIS JOSENDE NEMITZ· OAB RS 75479

Autor:

KASSIA APARECIDA RODRIGUES MARTINS· OAB DF 58296· CPF 889.***.***-91

Autor:

VANDERLEI LIMA DE MACEDO· OAB DF 49153· CPF 034.***.***-43

Reu:

VALDIVINO PIRES GONCALVES· OAB DF 9426· CPF 068.***.***-87

Reu:

DELIMAR RAIMUNDO DE SOUZA· OAB GO 25565· CPF 111.***.***-59

Reu:

JOSE LUIS JOSENDE NEMITZ· OAB RS 75479

Reu:

KASSIA APARECIDA RODRIGUES MARTINS· OAB DF 58296· CPF 889.***.***-91

Reu:

VANDERLEI LIMA DE MACEDO· OAB DF 49153· CPF 034.***.***-43

Último movimento: Publicação (18/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

SHIRLEY LORENA FERNANDES DE SANT ANNA· OAB DF 50233· CPF 015.***.***-79

Último movimento: Definitivo (23/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 32.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA MARIA DA SILVA

JOSICLEITON MOREIRA DA SILVACPF

LETHICIA FERREIRA DA SILVA

SONIA MARIA DA SILVA

Reu

GEOVANI MOREIRA DA SILVA

JONAS MOREIRA DA SILVA

JOSE NILTON DA SILVA

JOSIAS MOREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE JULIO DAS DORES DE SOUSA MONTEIRO· OAB GO 43733· CPF 646.***.***-00

Reu:

JOSE JULIO DAS DORES DE SOUSA MONTEIRO· OAB GO 43733· CPF 646.***.***-00

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 39.710,00

Autor

CELIA MARIA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

CARLA DE OLIVEIRA FARIA MARCAL· OAB GO 29611· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Certidão Expedida (13/04/2026)

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