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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 20.941,06

Autor

CELINA GASPARINI NACHIFCPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MENEGAZO· OAB MS 9975· CPF 893.***.***-04

Autor:

DONALD DE DEUS RODRIGUES· OAB MS 16558· CPF 997.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2007

Distribuição

12/07/2011

Valor

R$ 565.624,84

Autor

REINALDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

DINO IBARRACPF

AMERICO NAVARROS DE SOUZACPF

NATALINO MARTINS DOS SANTOSCPF

JUDSON MARTINEZ CAVASSACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 6445

Autor:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Autor:

DANIEL ANDRADE BITTENCOURT· OAB MS 15215· CPF 884.***.***-00

Reu:

LEANDRO PEDRO DE MELO· OAB MS 8848· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 5.954,48

Autor

CELINA GASPARINI NACHIFCPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MENEGAZO· OAB MS 9975· CPF 893.***.***-04

Autor:

DONALD DE DEUS RODRIGUES· OAB MS 16558· CPF 997.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (13/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/06/2004

Distribuição

22/06/2010

Valor

R$ 613.513,21

Autor

WAGNER DE SOUZA BRAGA(MATRICULA 2062917)CPF

VAGNER BARBOSA DE OLIVEIRACPF

VICENTE INSABRALCPF

VENANCIO AQUINO DOS SANTOSCPF

UNILSON DE PAULA SILVACPF

+ 24 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Autor:

SILVANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 6445

Reu:

CLÁUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO PANIAGO· OAB MS 7342

Reu:

DENIS CLEBER MIGASHIRO CASTILHO

Outros

DANIEL ANDRADE BITTENCOURT· OAB MS 15215· CPF 884.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 5.472,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GUSTAVO CATEIM COZAQUEVE

Advogados

Reu:

MARCOS UMBERTO CANUTO· OAB ES 7109· CPF 761.***.***-91

Reu:

LUSMAR ALBERTASSI· OAB ES 3815· CPF 199.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Gustavo Cateim Cozaqueve em 20/03/2026 23:59. (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2012

Distribuição

31/05/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SONIA PIERINA FIORIO ALBERTASSICPF

LUSMAR ALBERTASSI

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SCHERRER PIRES· OAB ES 28307· CPF 147.***.***-23

Autor:

LUSMAR ALBERTASSI· OAB ES 3815· CPF 199.***.***-49

Autor:

ELIMARIO POSSAMAI· OAB ES 2500· CPF 174.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/1999

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIMIX CONCRETO LTDA

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

MACRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

MACRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO· OAB ES 5205· CPF 817.***.***-53

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Autor:

LUSMAR ALBERTASSI· OAB ES 3815· CPF 199.***.***-49

Autor:

LUIS FELIPE PINTO VALFRE· OAB ES 13852· CPF 098.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

07/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON QUINELATO

JOSE ROBERTO RUFINO

Reu

COMPANHIA DE GAS DO ESPIRITO SANTO - ES GASCNPJ

Advogados

Autor:

LUSMAR ALBERTASSI· OAB ES 3815· CPF 199.***.***-49

Autor:

ERICA PINHEIRO LESSA BIGHI· OAB ES 22000· CPF 082.***.***-59

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Reu:

VIVIAN TOPAL· OAB SP 183263· CPF 274.***.***-30

Reu:

GUILHERME MONTORO DE OLIVEIRA LEITE· OAB SP 271939· CPF 317.***.***-07

Reu:

CELSO LUIZ SIMOES FILHO· OAB SP 183650· CPF 273.***.***-71

Reu:

RENATA CARAMELLO ALENCAR· OAB SP 268826· CPF 297.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 11/05/2026. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

R$ 5.472,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GUSTAVO CATEIM COZAQUEVE

Advogados

Reu:

LUSMAR ALBERTASSI· OAB ES 3815· CPF 199.***.***-49

Reu:

MARCOS UMBERTO CANUTO· OAB ES 7109· CPF 761.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: GUSTAVO CATEIM COZAQUEVE CERTIDÃO Certifico que, na presente data, atualizei as guias para realização do pagamento das custas processuais. VITÓRIA-ES, 4 de maio de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Contadoria - VITÓRIA PROCESSO Nº 0048710-29.2013.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PGECPF

Reu

GUSTAVO CATEIM COZAQUEVECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (14/12/2022)

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