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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2007

Distribuição

08/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL EDUARDO PEDREIRA TORRES

MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO

MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHOCPF

MANOEL EDUARDO PEDREIRA TORRESCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-DERBA

ANTONIO PEREIRA CORREIA

JOANA

CARLOS RENATO CONCEICAO DOS SANTOS

SELMA SANTOS DO ROSARIO

+ 32 outros

Advogados

Autor:

MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO· OAB BA 4873· CPF 095.***.***-15

Reu:

LEONARDO MARTINS BAPTISTA· OAB BA 23757· CPF 780.***.***-49

Reu:

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA· OAB BA 3440· CPF 004.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO em 30/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHOCPF

MANOEL EDUARDO PEDREIRA TORRESCPF

JUIZO DA VARA DE RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE MARAGOGIPE

Reu

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-DERBA

ANTONIO PEREIRA CORREIA

JOANA

CARLOS RENATO CONCEICAO DOS SANTOS

SELMA SANTOS DO ROSARIO

+ 39 outros

Advogados

Autor:

MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO· OAB BA 4873· CPF 095.***.***-15

Reu:

LEONARDO MARTINS BAPTISTA· OAB BA 23757· CPF 780.***.***-49

Reu:

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA· OAB BA 3440· CPF 004.***.***-82

Reu:

MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO· OAB BA 4873· CPF 095.***.***-15

Reu:

LAIS DA COSTA TOURINHO· OAB BA 24024· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão (22/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2013

Distribuição

02/06/2014

Valor

R$ 2.920.000,00

Autor

EDSON DE ARAUJOCPF

Reu

JOAO MARTINS DE SOUZA

ESPOLIO DE CARLINDA PEREIRA CONTAR

CELINA DIAS

JOSE RAFAEL DE FREITAS

OSVALDO PEREIRA BRITO

+ 28 outros

Advogados

Autor:

MARIA DE FÁTIMA SILVA GOMES· OAB MS 2708· CPF 171.***.***-72

Autor:

NATÁLIA GUTIERRES PATAY· OAB MS 24234

Autor:

HUGO FUSO DE REZENDE CORRÊA· OAB MS 14860

Reu:

PATRICIA CONTAR DE ANDRADE

Reu:

JULIANA GIRARDELLI VILELA· CPF 672.***.***-87

Reu:

GIVANILDO HELENO DE PAULA· OAB MS 12246· CPF 927.***.***-00

Reu:

BRUNO ALVES MACHADO· CPF 421.***.***-00

Reu:

THIAGO BASAGLIA DALPINO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado ato_publicado em 07/05/2026. (07/05/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Contrato Individual de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2008

Distribuição

23/05/2008

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (29/09/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Competência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO

Reu:

NELSON HALIM KAMEL

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

14/11/2020

Valor

R$ 18.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Competência da Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/06/2011

Distribuição

15/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CELINA DIAS

Reu

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.

REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL

Advogados

Autor:

NELSON HALIM KAMEL· OAB RJ 87036· CPF 090.***.***-30

Autor:

ADRIANA SOUZA DA FONSECA· OAB RJ 114612· CPF 053.***.***-96

Autor:

FERNANDA ROSA CARDOSO SILVA· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Autor:

STEFANIE MAZZA RIBEIRO· OAB RJ 198538· CPF 120.***.***-58

Autor:

JOSE FIGUEIREDO DA FONSECA JUNIOR· OAB RJ 153094· CPF 106.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON HALIM KAMEL· OAB RJ 87036· CPF 090.***.***-30

Reu:

ADRIANA SOUZA DA FONSECA· OAB RJ 114612· CPF 053.***.***-96

Reu:

FERNANDA ROSA CARDOSO SILVA· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Reu:

STEFANIE MAZZA RIBEIRO· OAB RJ 198538· CPF 120.***.***-58

Reu:

JOSE FIGUEIREDO DA FONSECA JUNIOR· OAB RJ 153094· CPF 106.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. (29/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/1988

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

SONIRENE CARVALHO MORAIS

CECILIA RODRIGUES DA SILVACPF

ALONSO CHAVES DE MORAISCPF

Reu

BENEDITO DE AMORIM (ESPOLIO)

DAVINA PEREIRA DE SOUZA

JOSE FERREIRA DE MATOS

MANOEL SANTIAGO FARIA

ANALIA QUINTINA DA SILVA

+ 110 outros

Advogados

Autor:

ARMANDO CHAVES DE MORAIS· OAB GO 4915

Outros

GILSON CHAVES DE MORAES· OAB GO 3835

PAULO CESAR DE ASSIS· OAB GO 13097

ADEMIR ANTONIO CRUVINEL· OAB GO 5540

VALDEMAR ZAIDEN SOBRINHO· OAB GO 2547

YVANOE LUIZ ARANTES· OAB GO 25907

+ outros representantes

Último movimento: Juntada -> Petição (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

ANTONIO FERREIRA DE MATOSCPF

Reu

ALONSO CHAVES DE MORAISCPF

CECILIA RODRIGUES DA SILVACPF

GERCINA PEREIRA DE SOUZACPF

SONIRENE CARVALHO MORAISCPF

MAIRA SOLANGE MALTA DO PRADO

+ 76 outros

Advogados

Autor:

JOSE DONIZETE FERREIRA FREITAS· OAB GO 4300

Reu:

ARMANDO CHAVES DE MORAIS· OAB GO 4915

Reu:

LUCAS PRADO DE MORAIS· OAB GO 39433

Reu:

PAULO CESAR DE ASSIS· OAB GO 13097

Reu:

YVANOE LUIZ ARANTES· OAB GO 25907

Reu:

AMARILDO DOMINGOS CARDOSO· OAB GO 10547

+ outros advogados do reu

Outros

ANNE KARINE DE LIMA SOUZA ROSSI· OAB GO 15289

BRUNO RICELLI BARBOSA ARAUJO· OAB GO 42065· CPF 007.***.***-99

DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA· OAB GO 40440

DANILO MARQUES BORGES· OAB GO 27755

RAFERSON AMILCAR ALVES RIBEIRO· OAB GO 33139· CPF 957.***.***-68

Último movimento: Carta Precatória Cumprida (07/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO VALE DO MACHADO - CREDISIS JI-CRED

Reu

CELINA PEREIRA DIAS

Advogados

Autor:

NEUMAYER PEREIRA DE SOUZA· OAB RO 1537· CPF 011.***.***-46

Reu:

NEUMAYER PEREIRA DE SOUZA· OAB RO 1537· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Decurso de Prazo (19/02/2025)

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