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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMERE DE SOUSA LIMA

Reu

RAFAELLA SANTANNA VIEIRA BRASILEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FREITAS DA ROCHA· OAB DF 64749· CPF 036.***.***-83

Autor:

CLAUDIO RODARTE CAMOZZI· OAB GO 18727· CPF 812.***.***-72

Autor:

CELINE ALVES REBOUCAS· OAB GO 58669

Autor:

RENATA DA SILVA DURGANTE· OAB GO 52942

Autor:

DILVAN DOS SANTOS GUEDES VALVERDE· OAB DF 82206

Reu:

JOAO PAULO FREITAS DA ROCHA· OAB DF 64749· CPF 036.***.***-83

Reu:

CLAUDIO RODARTE CAMOZZI· OAB GO 18727· CPF 812.***.***-72

Reu:

CELINE ALVES REBOUCAS· OAB GO 58669

Reu:

RENATA DA SILVA DURGANTE· OAB GO 52942

Reu:

DILVAN DOS SANTOS GUEDES VALVERDE· OAB DF 82206

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Posto isso, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na queixa-crime para ABSOLVER RAFAELLA SANT’ANNA VIEIRA BRASILEIRO, o que faço com fundamento no art. 386, inciso III e VII, do Código de Processo Penal. (31/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMERE DE SOUSA LIMA

Reu

RAFAELLA SANTANNA VIEIRA BRASILEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FREITAS DA ROCHA· OAB DF 64749· CPF 036.***.***-83

Autor:

CLAUDIO RODARTE CAMOZZI· OAB GO 18727· CPF 812.***.***-72

Autor:

CELINE ALVES REBOUCAS· OAB GO 58669

Autor:

RENATA DA SILVA DURGANTE· OAB GO 52942

Autor:

DILVAN DOS SANTOS GUEDES VALVERDE· OAB DF 82206

Reu:

JOAO PAULO FREITAS DA ROCHA· OAB DF 64749· CPF 036.***.***-83

Reu:

CLAUDIO RODARTE CAMOZZI· OAB GO 18727· CPF 812.***.***-72

Reu:

CELINE ALVES REBOUCAS· OAB GO 58669

Reu:

RENATA DA SILVA DURGANTE· OAB GO 52942

Reu:

DILVAN DOS SANTOS GUEDES VALVERDE· OAB DF 82206

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 90.434,32

Último movimento: Processo Arquivado (09/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 90.434,32

Autor

ANDREIA DE SOUZA BATISTA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIA

Advogados

Autor:

INGRID GABRIELLA LIMA BARCELOS· OAB GO 51654

Autor:

CELINE ALVES REBOUÇAS· OAB GO 58669

Reu:

VINICIUS GOMES DE RESENDE· CPF 032.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5656236472023809005120251211161313 (11/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LARA BOVO DE OLIVEIRA LIMONTACPF

Reu

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA/GOCNPJ

Advogados

Autor:

CELINE ALVES REBOUÇAS· OAB GO 58669

Outros

INGRID GABRIELLA LIMA BARCELOS· OAB GO 51654

Último movimento: Intimação Efetivada (20/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 5.213,77

Autor

SISTEMA GOYASES DE ENSINO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

MARDEN SILVA OLIVEIRACPF

ALANA MONTEIRO COSTA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

CELINE ALVES REBOUÇAS· OAB GO 58669

Último movimento: Processo Arquivado (12/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 24.579,47

Autor

SISTEMA GOYASES DE ENSINO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

IRISMAR PEREIRA DA SILVACPF

JOSILENE DE SOUZA SALES SILVACPF

Advogados

Autor:

CELINE ALVES REBOUÇAS· OAB GO 58669

Outros

INGRID GABRIELLA LIMA BARCELOS· OAB GO 51654

Último movimento: Processo Arquivado (06/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 4.988,54

Autor

GIZELLY MENDES ANTONELLICPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Outros

CELINE ALVES REBOUÇAS· OAB GO 58669

INGRID GABRIELLA LIMA BARCELOS· OAB GO 51654

Último movimento: Certidão Expedida (28/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 432.989,23

Autor

CASSIA CAROLINA DE CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Advogados

Autor:

CELINE ALVES REBOUÇAS· OAB GO 58669

Reu:

VINICIUS GOMES DE RESENDE· OAB GO 38664

Último movimento: Processo Arquivado (29/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIA CAROLINA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

CELINE ALVES REBOUÇAS· OAB GO 58669

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 14.100,62

Autor

SOLIMAR BATISTA DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Outros

CELINE ALVES REBOUÇAS· OAB GO 58669

INGRID GABRIELLA LIMA BARCELOS· OAB GO 51654

Último movimento: Certidão Expedida (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria EspecialValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 65.295,80

Autor

DIRCILENE ROSA DE OLIVEIRA GONTIJOCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

CELINE ALVES REBOUÇAS· OAB GO 58669

Outros

INGRID GABRIELLA LIMA BARCELOS· OAB GO 51654

Último movimento: Juntada de Documento (26/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 18.294,78

Autor

ANDREIA DE SOUZA BATISTA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Outros

CELINE ALVES REBOUÇAS· OAB GO 58669

INGRID GABRIELLA LIMA BARCELOS· OAB GO 51654

Último movimento: Intimação Lida (06/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (16/10/2025)

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