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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 39.280,15

Autor

CELINO RODRIGUES BATISTACPF

JOAO BATISTACPF

CELIO RODRIGUES BATISTACPF

LUCIANA RODRIGUES BATISTACPF

NEIDE RODRIGUES BATISTACPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIA PENHA OLIVEIRA DIAS CARDOSO· OAB MT 12617· CPF 666.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (28/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTES: CELIO BATISTA, CPF nº 31665314249, JOSE LUIZ ROVER, CPF nº 59100214949 ADVOGADOS DOS APELANTES: IGOR OLIVEIRA MARZANI, OAB nº SP418088A, VERA LUCIA PAIXAO, OAB nº RO206A, AMANDA IARA TACHINI DE ALMEIDA, OAB nº RO3146A, ANTONIO EDUARDO SCHRAMM DE SOUZA, OAB nº RO4001A, NEWTON SCHRAMM DE SOUZA, OAB nº RO2947A, MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DE LEMOS, OAB nº RS94933A, LENOIR RUBENS MARCON, OAB nº RO146A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO EST... (13/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ ROVERCPF

CELIO BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DE LEMOS· OAB RS 94933· CPF 027.***.***-57

Autor:

LENOIR RUBENS MARCON· OAB RO 146· CPF 225.***.***-87

Autor:

IGOR OLIVEIRA MARZANI· OAB RO 10183· CPF 354.***.***-89

Autor:

VERA LUCIA PAIXAO· OAB RO 206· CPF 005.***.***-01

Autor:

AMANDA IARA TACHINI DE ALMEIDA· OAB RO 3146· CPF 695.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de CELIO BATISTA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 35.786,79

Autor

CELIO BATISTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/12/2016

Distribuição

20/12/2016

Valor

R$ 125.540,25

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOSE LUIZ ROVERCPF

CELIO BATISTACPF

Advogados

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Reu:

EDUARDO CAMPOS MACHADO· OAB RS 17973· CPF 366.***.***-72

Reu:

MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DE LEMOS· OAB RS 94933· CPF 027.***.***-57

Reu:

LENOIR RUBENS MARCON· OAB RO 146· CPF 225.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ ROVERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Autor:

EDUARDO CAMPOS MACHADO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (11/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 125.540,25

Autor

CELIO BATISTACPF

JOSE LUIZ ROVERCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSAFA LOPES BEZERRA· OAB RO 3165· CPF 606.***.***-04

Autor:

EDUARDO CAMPOS MACHADO· OAB RS 17973· CPF 366.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO BATISTA SANTANACPF

FABIANO DE BRITOCPF

VANDERLEI AMAURI GRAEBINCPF

JOSE GARCIA DA SILVACPF

AILTON JOSE DA SILVA NUNESCPF

+ 9 outros

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO CANDIDO· OAB RO 234· CPF 012.***.***-20

Autor:

SAMARA DE AQUINO RODRIGUES· OAB RO 5040· CPF 891.***.***-91

Autor:

VANDERLEI AMAURI GRAEBIN· OAB RO 689· CPF 242.***.***-34

Autor:

MARIA CRISTINA REY· OAB RO 7754· CPF 656.***.***-00

Autor:

JACIER ROSA DIAS· OAB RO 13030· CPF 627.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de Agravo em recurso especial (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 35.803,28

Autor

CELIO BATISTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

JOSAFA LOPES BEZERRACPF

ROBERLEY ROCHA FINOTTICPF

CAPITAL ADMINISTRADORA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA-EPP

CLAUDINEY BATISTA

+ 6 outros

Advogados

Reu:

JOSAFA LOPES BEZERRA· OAB RO 3165· CPF 606.***.***-04

Reu:

ROBERLEY ROCHA FINOTTI· OAB RO 690· CPF 204.***.***-53

Reu:

ALTAIR MORESCO· OAB RO 6606· CPF 360.***.***-04

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB RO 6820· CPF 960.***.***-34

Reu:

GILSON CESAR STEFANES· OAB RO 3964· CPF 272.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (09/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ARIJOAN CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

CAPITAL ADMINISTRADORA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA-EPP

CELIO BATISTA

CESAR STEFANES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILSON CESAR STEFANES

CLAUDINEY BATISTA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB RO 6820· CPF 960.***.***-34

Reu:

JOSAFA LOPES BEZERRA· OAB RO 3165· CPF 606.***.***-04

Reu:

GILSON CESAR STEFANES· OAB RO 3964· CPF 272.***.***-91

Reu:

ROBERLEY ROCHA FINOTTI· OAB RO 690· CPF 204.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/03/2026)

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