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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 1.608,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 13.226,74

Autor

INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUSCNPJ

Reu

CELIO DE OLIVEIRA LUZCPF

Advogados

Autor:

MARCELO EDUARDO BAPTISTA REIS· OAB SP 209295· CPF 200.***.***-52

Reu:

ANTONIO AUGUSTO NEVES HALLIT· OAB DF 38907· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO NEVES HALLITCPF

Reu

INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO NEVES HALLIT· OAB DF 38907· CPF 689.***.***-00

Autor:

MARCELO EDUARDO BAPTISTA REIS· OAB SP 209295· CPF 200.***.***-52

Reu:

ANTONIO AUGUSTO NEVES HALLIT· OAB DF 38907· CPF 689.***.***-00

Reu:

MARCELO EDUARDO BAPTISTA REIS· OAB SP 209295· CPF 200.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0742217-42.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: ANTONIO AUGUSTO NEVES HALLIT EMBARGADO: INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS Sentença Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença, cujo crédito foi satisfeit... (05/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO NEVES HALLITCPF

Reu

INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO NEVES HALLIT· OAB DF 38907· CPF 689.***.***-00

Autor:

MARCELO EDUARDO BAPTISTA REIS· OAB SP 209295· CPF 200.***.***-52

Reu:

ANTONIO AUGUSTO NEVES HALLIT· OAB DF 38907· CPF 689.***.***-00

Reu:

MARCELO EDUARDO BAPTISTA REIS· OAB SP 209295· CPF 200.***.***-52

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CELIO DE OLIVEIRA LUZCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO NEVES HALLIT· OAB DF 38907· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA DE OLIVEIRA LUZCPF

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMANCPF

MARCELO VIEIRA PAULOCPF

WALDYR LUZCPF

MARILIA BARBOSACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN· OAB RJ 102246· CPF 037.***.***-73

Autor:

MARCELO VIEIRA PAULO· OAB RJ 084472· CPF 861.***.***-49

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EspecialAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMANCPF

MARCELO VIEIRA PAULOCPF

MARILIA BARBOSACPF

FERNANDO CAMPOS DE ARRUDA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (02/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILIA BARBOSACPF

MARCELO VIEIRA PAULOCPF

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMANCPF

CELIA DE OLIVEIRA LUZCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VIEIRA PAULO· OAB RJ 084472· CPF 861.***.***-49

Autor:

BRUNO DA CRUZ SARMENTO· OAB RJ 211182· CPF 111.***.***-24

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO) (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CELIA DE OLIVEIRA LUZCPF

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMANCPF

MARCELO VIEIRA PAULOCPF

MARILIA BARBOSACPF

FERNANDO CAMPOS DE ARRUDA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Data de Início de Benefício (DIB)Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001343452023402000020251021102234 (21/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CELIA DE OLIVEIRA LUZCPF

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMANCPF

MARCELO VIEIRA PAULOCPF

MARILIA BARBOSACPF

WALDYR LUZCPF

Advogados

Reu:

MARCELO VIEIRA PAULO· OAB RJ 084472· CPF 861.***.***-49

Reu:

BRUNO DA CRUZ SARMENTO· OAB RJ 211182· CPF 111.***.***-24

Reu:

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN· OAB RJ 102246· CPF 037.***.***-73

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/03/2026 Petição Nº 223688/2026 - (16/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste pela Súmula 260 do TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/12/1986

Distribuição

10/12/1986

Valor

R$ 2.000,00

Autor

NILZA BRITO SILVACPF

GEORGEMAR GUIMARAESCPF

DEOLICE DE AZEREDO VALON MOREIRACPF

WALDEMAR FONSECACPF

HELOISA VON COLLEN MULLERCPF

+ 379 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE· OAB RJ 055826· CPF 242.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS DA CRUZ CATARINO· OAB RJ 066820· CPF 001.***.***-65

Autor:

LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA· OAB RJ 049676· CPF 513.***.***-68

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Autor:

MARIA ONEIDE FERNANDES· OAB RJ 111321· CPF 610.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição (21/05/2026)

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