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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 40.964,50

Autor

CELIO FARIA DA SILVACPF

SARAH BASTOS VIEIRA FARIACPF

Reu

CHALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 45471· CPF 042.***.***-03

Reu:

HANDERSON LOUREIRO GONCALVES· OAB ES 7143· CPF 015.***.***-26

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SARAH BASTOS VIEIRA FARIACPF

Reu

CHALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 45471· CPF 042.***.***-03

Reu:

HANDERSON LOUREIRO GONCALVES· OAB ES 7143· CPF 015.***.***-26

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/1992

Distribuição

24/03/1992

Valor

R$ 20.500.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA

Reu

JOSEPH TEMESVARY

NILTON PINTO DUARTE

LADISLAU HON

JOAQUIM RODRIGUES

Advogados

Autor:

LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI· OAB SP 167469· CPF 149.***.***-03

Autor:

PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA· OAB SP 170613· CPF 249.***.***-19

Reu:

OSVALDO ASSIS DE ABREU· OAB SP 70500· CPF 849.***.***-87

Reu:

HUMBERTO GIACOMIN· OAB SP 29994· CPF 013.***.***-72

Outros

BRUNO GELMINI· OAB SP 288681· CPF 338.***.***-76

ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO· OAB SP 156894· CPF 196.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandre Ortiz de Camargo (OAB 156894/SP), Letícia Antonelli Lehoczki (OAB 167469/SP), Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB 170613/SP), Bruno Gelmini (OAB 288681/SP) Processo 0000087-80.1992.8.26.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Nilton Pinto Duarte - Reqdo: MUNICIPIO DE AMERICANA - Vistos. Não localizados bens ou não citado o executado e, ante o decurso do prazo sem manifestação do credor,... (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

24/03/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON PINTO DUARTE

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA CECCHINO

Autor:

ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO· OAB SP 156894· CPF 196.***.***-48

Autor:

BRUNO GELMINI· OAB SP 288681· CPF 338.***.***-76

Autor:

OSVALDO ASSIS DE ABREU· OAB SP 70500· CPF 849.***.***-87

Reu:

LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI· OAB SP 167469· CPF 149.***.***-03

Reu:

PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA· OAB SP 170613· CPF 249.***.***-19

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/04/2025)

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