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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO FERREIRACPF

Reu

MAGISTRADO DA 1 VARA CRIMINAL DE GUARAPARI

Advogados

Autor:

VICTOR CAPELLI SOUZA· OAB ES 27551· CPF 135.***.***-79

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO FERREIRA

Advogados

Autor:

VICTOR CAPELLI SOUZA· OAB ES 27551· CPF 135.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO IMPETRADO: Magistrado da 1 vara criminal de guarapari RELATOR(A):MARCOS VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA REMESSA DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORD... (11/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO FERREIRA

Advogados

Autor:

GUILHERME MENEZES DE SOUZA MOREIRA· OAB GO 36331· CPF 737.***.***-72

Último movimento: Documento (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

CELIO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE GASPAR DA SILVA· OAB MT 17412· CPF 860.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE GASPAR DA SILVA· OAB MT 17412· CPF 860.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO FERREIRA

Reu

CELIO FERREIRA

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE GASPAR DA SILVA· OAB MT 17412· CPF 860.***.***-87

Reu:

PAULO HENRIQUE GASPAR DA SILVA· OAB MT 17412· CPF 860.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CELIO FERREIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Cumpram-se integralmente as determinações remanescentes da sentença, como comunicação de institutos e Detran, destinação de bens (se houver) e expedição de Guia de Execução Definitiva. Por tratar-se de processo com “SELO DIAMANTE”, determino à Secretaria às providências necessárias para adequação/regularização dos autos. Ciência ao Ministério Público. Não havendo... (15/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO FERREIRA

Reu

CELIO FERREIRA

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE GASPAR DA SILVA· OAB MT 17412· CPF 860.***.***-87

Reu:

PAULO HENRIQUE GASPAR DA SILVA· OAB MT 17412· CPF 860.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (29/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

BEATRIZ RAFAELA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

JORDANO FALSONI· OAB PA 13356· CPF 730.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ RAFAELA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JORDANO FALSONI· OAB PA 13356· CPF 730.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

BEATRIZ RAFAELA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JORDANO FALSONI· OAB PA 13356· CPF 730.***.***-87

Reu:

JORDANO FALSONI· OAB PA 13356· CPF 730.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

BEATRIZ RAFAELA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JORDANO FALSONI· OAB PA 13356· CPF 730.***.***-87

Reu:

JORDANO FALSONI· OAB PA 13356· CPF 730.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: BEATRIZ RAFAELA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) DATIVO: JORDANO FALSONI OAB-PA 13356 DECISÃO / MANDADO DE INTIMAÇÃO / OFÍCIO . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO... (13/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 27.457,54

Autor

JOSE APARECIDO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO GEROMES· OAB SP 283238· CPF 283.***.***-61

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO FERREIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ· OAB ES 34377· CPF 138.***.***-14

Autor:

MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN· OAB ES 4770· CPF 009.***.***-73

Autor:

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ· OAB ES 034377· CPF 138.***.***-14

Autor:

MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN· OAB ES 004770· CPF 009.***.***-73

Último movimento: Por decisão judicial (19/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/1986

Distribuição

09/12/1986

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIL ESPINOLA DUARTECPF

ADALBERTO CARLOS RAMOS DA SILVACPF

ADAO ALVARO PEREIRA DA CUNHACPF

ADELIA SILES CAMLOTCPF

ADEMILSON PEREIRA DA SILVA

+ 319 outros

Advogados

Autor:

ELIANE LIMA CERQUEIRA· OAB RJ 36934

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 14187· CPF 204.***.***-53

Autor:

VANESSA ZACARIAS GONÇALVES· OAB RJ 174374· CPF 108.***.***-88

Autor:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Autor:

TARCILLA ALMEIDA CALDAS SILVA· OAB RJ 242714· CPF 047.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0740671-60.1900.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EXEQUENTE: ANTONIO GOMES PENNA ADVOGADO(A): ELIANE LIMA CERQUEIRA (OAB RJ036934) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: AMELIA GIANNATASIO ADVOGADO(A): ELIANE LIMA CERQUEIRA (OAB RJ036934) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: AIMORE SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ELIANE LIMA C... (16/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 14.544,00

Autor

MARCELO MARTINS DE ARRUDACPF

Reu

RAUL VICTOR DA SILVEIRA ARRUDACPF

Advogados

Autor:

CELIO FERREIRA NUNES· OAB MG 193571· CPF 033.***.***-40

Autor:

RICARDO ALEXANDRE MOURA ABRAO· OAB MG 146959· CPF 984.***.***-20

Reu:

BEATRIZ DE MENEZES· OAB MG 69656· CPF 755.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RAUL VICTOR DA SILVEIRA ARRUDA em 14/04/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANDRE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CELIO FERREIRA NUNES· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.S.

Último movimento: Definitivo (07/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

REILA FRANCISCA SILVA DE OLIVEIRACPF

LUCIENE MARIA VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

LEUZANA MARIA DE ASSUNCAO MIRANDA· OAB MG 103895· CPF 054.***.***-60

Reu:

CELIO FERREIRA NUNES· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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