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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

103 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

27/07/2024

Valor

R$ 6.656,42

Autor

PIETRO SILVA SOUZACPF

Reu

ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADECNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Reu:

DEBORA FOCHESATTO· CPF 010.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA em 17/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 547.236,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA SALIBA HOURI LUSTOSACPF

CHOCOLATE DE GRAMADO LTDACNPJ

Reu

SAG VENDA E LICENCIAMENTO DE FRANQUIAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SCAPOLATEMPORE NETO

Autor:

SAMUEL LOMAS SANTOS· OAB MG 97691

Reu:

EDUARDO FOCHESATTO

Reu:

DEBORA FOCHESATTO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CHOCOLATE DE GRAMADO LTDA

PATRICIA SALIBA HOURI LUSTOSACPF

Reu

SAG VENDA E LICENCIAMENTO DE FRANQUIAS EIRELI

Advogados

Autor:

EDUARDO FOCHESATTO· OAB RS 89242· CPF 011.***.***-86

Autor:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Autor:

PEDRO SCAPOLATEMPORE NETO· OAB MG 134987· CPF 091.***.***-58

Autor:

SAMUEL LOMAS SANTOS· OAB MG 97691· CPF 035.***.***-99

Reu:

EDUARDO FOCHESATTO· OAB RS 89242· CPF 011.***.***-86

Reu:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Reu:

PEDRO SCAPOLATEMPORE NETO· OAB MG 134987· CPF 091.***.***-58

Reu:

SAMUEL LOMAS SANTOS· OAB MG 97691· CPF 035.***.***-99

Último movimento: Definitivo (25/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CHOCOLATE DE GRAMADO LTDA

PATRICIA SALIBA HOURI LUSTOSACPF

Reu

SAG VENDA E LICENCIAMENTO DE FRANQUIAS EIRELI

Advogados

Autor:

EDUARDO FOCHESATTO· OAB RS 89242· CPF 011.***.***-86

Autor:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Autor:

PEDRO SCAPOLATEMPORE NETO· OAB MG 134987· CPF 091.***.***-58

Autor:

SAMUEL LOMAS SANTOS· OAB MG 97691· CPF 035.***.***-99

Reu:

EDUARDO FOCHESATTO· OAB RS 89242· CPF 011.***.***-86

Reu:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Reu:

PEDRO SCAPOLATEMPORE NETO· OAB MG 134987· CPF 091.***.***-58

Reu:

SAMUEL LOMAS SANTOS· OAB MG 97691· CPF 035.***.***-99

Último movimento: Publicação (08/02/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 200.353,07

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CLERIO ANTONIO SMANIOTTOCPF

CRISTINA RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Reu:

EDUARDO FOCHESATTO· OAB RS 089242· CPF 011.***.***-86

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151 (14/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 200.353,07

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

CRISTINA RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

CLERIO ANTONIO SMANIOTTOCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Autor:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Autor:

EDUARDO FOCHESATTO· OAB RS 089242· CPF 011.***.***-86

Reu:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Reu:

EDUARDO FOCHESATTO· OAB RS 089242· CPF 011.***.***-86

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256553766 (Impugnação) (08/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-MaternidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE CAMAQUÃCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Autor:

MAURICIO COSTA RODRIGUES· OAB RS 093664· CPF 008.***.***-54

Reu:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Reu:

MAURICIO COSTA RODRIGUES· OAB RS 093664· CPF 008.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-MaternidadeApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE CAMAQUÃCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Autor:

MAURICIO COSTA RODRIGUES· OAB RS 093664· CPF 008.***.***-54

Reu:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Reu:

MAURICIO COSTA RODRIGUES· OAB RS 093664· CPF 008.***.***-54

Último movimento: Trânsito em julgado (05/07/2023)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 61.196,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS FLORES SILVA· OAB RS 81374· CPF 001.***.***-35

Autor:

FERNANDA NOGUEIRA WINK· OAB RS 94472· CPF 025.***.***-48

Reu:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (25/02/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 61.196,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Reu:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Reu:

FERNANDA NOGUEIRA WINK· OAB RS 94472· CPF 025.***.***-48

Reu:

MATEUS FLORES SILVA· OAB RS 81374· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/07/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 61.196,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Reu:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Reu:

FERNANDA NOGUEIRA WINK· OAB RS 94472· CPF 025.***.***-48

Reu:

MATEUS FLORES SILVA· OAB RS 81374· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA FLAVIA MOREIRA CAVALHEIROCPF

GLAUCIO PATRICK MONTEIRO RIBASCPF

JULIANO MORANDINI OLIVEIRACPF

LUIS ALBERTO GIOVELLICPF

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULO DE CRUZ ALTACNPJ

ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADECNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Autor:

MATEUS FLORES SILVA· OAB RS 81374· CPF 001.***.***-35

Autor:

FERNANDA NOGUEIRA WINK· OAB RS 94472· CPF 025.***.***-48

Reu:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Reu:

MATEUS FLORES SILVA· OAB RS 81374· CPF 001.***.***-35

Reu:

FERNANDA NOGUEIRA WINK· OAB RS 94472· CPF 025.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULO DE CRUZ ALTA - ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE (25/02/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 53.860,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DARCY CAMPOS LINKE· OAB RS 71120· CPF 828.***.***-87

Reu:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 05/09/2025 (06/09/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 53.860,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Reu:

DARCY CAMPOS LINKE· OAB RS 71120· CPF 828.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior) (13/06/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 53.860,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Autor:

DARCY CAMPOS LINKE· OAB RS 71120· CPF 828.***.***-87

Reu:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Reu:

DARCY CAMPOS LINKE· OAB RS 71120· CPF 828.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Desconfiguração de Justa CausaRecurso de Revista

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO RODRIGUES

ELISIANE TOLENTINO LETTICPF

Reu

ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADECNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Autor:

DARCY CAMPOS LINKE· OAB RS 71120· CPF 828.***.***-87

Reu:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Reu:

DARCY CAMPOS LINKE· OAB RS 71120· CPF 828.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE (28/08/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 22.524,66

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 22.524,66

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Reu:

KEVINN FIGUEIREDO HOLZ

Reu:

ALINE LAUX DANELON· OAB RS 59415· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/03/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Repouso Semanal Remunerado e FeriadoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO EDUARDO FONTANA BOFF· OAB RS 49807· CPF 926.***.***-72

Autor:

SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB RS 72958· CPF 825.***.***-72

Autor:

SAMARA FERRAZZA ANTONINI· OAB RS 53069· CPF 961.***.***-53

Autor:

RENATO KLIEMANN PAESE· OAB RS 29134· CPF 613.***.***-53

Autor:

WANDA ELISABETH DUPKE· OAB RS 48754· CPF 292.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Reu:

MAURICIO COSTA RODRIGUES· OAB RS 93664· CPF 008.***.***-54

Reu:

VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA· CPF 611.***.***-00

Reu:

CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA· CPF 012.***.***-07

Reu:

RICHER BUENO SILVEIRA· CPF 724.***.***-34

Último movimento: Expedido(a) notificação a(o) MAURO LUIZ SCHEUNEMANN (29/04/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Repouso Semanal Remunerado e FeriadoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO COSTA RODRIGUES· OAB RS 93664· CPF 008.***.***-54

Autor:

VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA· CPF 611.***.***-00

Autor:

CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA· CPF 012.***.***-07

Reu:

PEDRO HENRIQUE FANTE JACOBI· OAB RS 117989· CPF 026.***.***-22

Reu:

CAROLINE HEGELE· OAB RS 82933· CPF 013.***.***-06

Reu:

MAGNUS AFONSO KAPPENBERG· OAB RS 86780· CPF 837.***.***-72

Reu:

SILVIO EDUARDO FONTANA BOFF· OAB RS 49807· CPF 926.***.***-72

Reu:

SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB RS 72958· CPF 825.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/10/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Repouso Semanal Remunerado e FeriadoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA PETERSEN ROSA RAPHAELLI· OAB RS 122244· CPF 030.***.***-12

Autor:

LUIS FELIPE BICA MARTINS· OAB RS 88809· CPF 018.***.***-50

Autor:

WANDA ELISABETH DUPKE· OAB RS 48754· CPF 292.***.***-91

Autor:

RENATO KLIEMANN PAESE· OAB RS 29134· CPF 613.***.***-53

Autor:

SAMARA FERRAZZA ANTONINI· OAB RS 53069· CPF 961.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

BARBARA PETERSEN ROSA RAPHAELLI· OAB RS 122244· CPF 030.***.***-12

Reu:

LUIS FELIPE BICA MARTINS· OAB RS 88809· CPF 018.***.***-50

Reu:

WANDA ELISABETH DUPKE· OAB RS 48754· CPF 292.***.***-91

Reu:

RENATO KLIEMANN PAESE· OAB RS 29134· CPF 613.***.***-53

Reu:

SAMARA FERRAZZA ANTONINI· OAB RS 53069· CPF 961.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/10/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 62.114,47

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE ANVERSA ANTONELLO· OAB RS 107840· CPF 033.***.***-09

Autor:

LUCIANE COSTA TASSI· OAB RS 101553· CPF 027.***.***-95

Autor:

JANIR BRANDÃO DRUM· OAB RS 76536· CPF 991.***.***-00

Autor:

LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES· OAB RS 47509· CPF 921.***.***-72

Reu:

VALDAIR PFEIFER DE CAMARGO· OAB RS 33922· CPF 573.***.***-20

Reu:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE CRUZ ALTA (04/02/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 62.114,47

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Reu:

CAROLINE ANVERSA ANTONELLO· OAB RS 107840· CPF 033.***.***-09

Reu:

LUCIANE COSTA TASSI· OAB RS 101553· CPF 027.***.***-95

Reu:

JANIR BRANDÃO DRUM· OAB RS 76536· CPF 991.***.***-00

Reu:

LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES· OAB RS 47509· CPF 921.***.***-72

Reu:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/04/2026 (15/04/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 62.114,47

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Autor:

LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES· OAB RS 47509· CPF 921.***.***-72

Autor:

JANIR BRANDÃO DRUM· OAB RS 76536· CPF 991.***.***-00

Autor:

LUCIANE COSTA TASSI· OAB RS 101553· CPF 027.***.***-95

Autor:

CAROLINE ANVERSA ANTONELLO· OAB RS 107840· CPF 033.***.***-09

Reu:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Reu:

LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES· OAB RS 47509· CPF 921.***.***-72

Reu:

JANIR BRANDÃO DRUM· OAB RS 76536· CPF 991.***.***-00

Reu:

LUCIANE COSTA TASSI· OAB RS 101553· CPF 027.***.***-95

Reu:

CAROLINE ANVERSA ANTONELLO· OAB RS 107840· CPF 033.***.***-09

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (06/12/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA GRACIELA RODRIGUES SCHULTZCPF

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULO DE CRUZ ALTA

ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES· OAB RS 47509· CPF 921.***.***-72

Autor:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Autor:

LUCIANE COSTA TASSI· OAB RS 101553· CPF 027.***.***-95

Autor:

CAROLINE ANVERSA ANTONELLO· OAB RS 107840· CPF 033.***.***-09

Autor:

JANIR BRANDÃO DRUM· OAB RS 76536· CPF 991.***.***-00

Reu:

LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES· OAB RS 47509· CPF 921.***.***-72

Reu:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Reu:

LUCIANE COSTA TASSI· OAB RS 101553· CPF 027.***.***-95

Reu:

CAROLINE ANVERSA ANTONELLO· OAB RS 107840· CPF 033.***.***-09

Reu:

JANIR BRANDÃO DRUM· OAB RS 76536· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULO DE CRUZ ALTA - ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE (28/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 36.147,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

GABRIELA GOMES KLASSMANN· OAB RS 84674· CPF 009.***.***-78

Autor:

CAROLINE ANVERSA ANTONELLO· OAB RS 107840· CPF 033.***.***-09

Autor:

LUCIANE COSTA TASSI· OAB RS 101553· CPF 027.***.***-95

Autor:

JANIR BRANDÃO DRUM· OAB RS 76536· CPF 991.***.***-00

Autor:

LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES· OAB RS 47509· CPF 921.***.***-72

Outros

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (06/03/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 36.147,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

DEBORA FOCHESATTO· OAB RS 111764· CPF 010.***.***-08

Reu:

GABRIELA GOMES KLASSMANN· OAB RS 84674· CPF 009.***.***-78

Reu:

CAROLINE ANVERSA ANTONELLO· OAB RS 107840· CPF 033.***.***-09

Reu:

LUCIANE COSTA TASSI· OAB RS 101553· CPF 027.***.***-95

Reu:

JANIR BRANDÃO DRUM· OAB RS 76536· CPF 991.***.***-00

Reu:

LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES· OAB RS 47509· CPF 921.***.***-72

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Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/03/2025)

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