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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2004

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GIRLENE MARTINSCPF

CICERO AUGUSTO DE GOES MONTEIROCPF

LAURA DE ALENCAR AMADOCPF

HAMILTON CARMELIO MACHADO DA SILVACPF

FLAVIO ERNANDES RIBEIRO DA CRUZCPF

+ 365 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA ARAUJO GOMES CABRAL· OAB MG 79707· CPF 041.***.***-07

Autor:

MARCELLE DESMOTS DA FONSECA· OAB MG 89331· CPF 042.***.***-90

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

03/08/2004

Distribuição

03/08/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GIRLENE MARTINSCPF

CICERO AUGUSTO DE GOES MONTEIROCPF

LAURA DE ALENCAR AMADOCPF

HAMILTON CARMELIO MACHADO DA SILVACPF

FLAVIO ERNANDES RIBEIRO DA CRUZCPF

+ 208 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

FABIANA ARAUJO GOMES CABRAL· OAB MG 79707· CPF 041.***.***-07

Autor:

MARCELLE DESMOTS DA FONSECA· OAB MG 89331· CPF 042.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2000

Distribuição

24/03/2000

Valor

R$ 170.641,12

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LENITA DROSGHIC MENDOZACPF

RAUL MENDOZA CAMPROVINCPF

HOTEL LAS VELAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOSÉ CÉLIO GARCIA· OAB MT 2809· CPF 117.***.***-34

Reu:

ROGERIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 6763· CPF 328.***.***-72

Reu:

JOSE GUILHERME JUNIOR· OAB MT 2615· CPF 207.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (24/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

R$ 27.861,76

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JORGE GONZAGACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ CÉLIO GARCIA· OAB MT 2809· CPF 117.***.***-34

Reu:

ANA GABRIELA SALCI GARCIA· OAB MT 14653· CPF 029.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/08/2023 23:59. (15/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/1997

Distribuição

14/08/1997

Valor

R$ 174.510,53

Autor

PISA INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA.CNPJ

Reu

DIARIO DE CUIABA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CASILLO· OAB PR 3903· CPF 002.***.***-68

Autor:

KARINA DE OLIVEIRA FABRIS DOS SANTOS· CPF 041.***.***-90

Autor:

JEFFERSON COMELLI· CPF 024.***.***-80

Autor:

MICHEL GUERIOS NETTO· OAB PR 36357· CPF 022.***.***-85

Autor:

ANGELA ESTORILIO SILVA FRANCO· OAB PR 21787· CPF 922.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ CÉLIO GARCIA· OAB MT 2809· CPF 117.***.***-34

Outros

JEFFERSON COMELLI· OAB PR 38612· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Expedição de Outros documentos (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/1997

Distribuição

14/08/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

PISA INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA.CPF

Reu

DIARIO DE CUIABA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ANGELA ESTORILIO SILVA FRANCO· OAB PR 21787· CPF 922.***.***-87

Autor:

ANDRE LUIS QUATRINI JUNIOR· OAB MS 16827· CPF 384.***.***-60

Autor:

KARINA DE OLIVEIRA FABRIS DOS SANTOS· OAB PR 44164· CPF 041.***.***-90

Autor:

JEFFERSON COMELLI· OAB PR 38612· CPF 024.***.***-80

Autor:

ARLI PINTO DA SILVA· OAB PR 20260· CPF 540.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANGELA ESTORILIO SILVA FRANCO· OAB PR 21787· CPF 922.***.***-87

Reu:

JEFFERSON COMELLI· OAB PR 38612· CPF 024.***.***-80

Reu:

JOAO CASILLO· OAB PR 3903· CPF 002.***.***-68

Reu:

MICHEL GUERIOS NETTO· OAB PR 36357· CPF 022.***.***-85

Reu:

JOSÉ CÉLIO GARCIA· OAB MT 2809· CPF 117.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERTEC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA MUTUM

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (06/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TERTEC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA MUTUMCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VIEIRA DE SOUZA· OAB MT 17522· CPF 071.***.***-41

Autor:

DANIEL ZAMPIERI BARION· OAB MT 7519· CPF 694.***.***-49

Autor:

JOSÉ CÉLIO GARCIA· OAB MT 2809· CPF 117.***.***-34

Autor:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Autor:

LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI· OAB MT 10579· CPF 003.***.***-30

Reu:

TATIANA PEGHIM MERENDI RIBEIRO· OAB MT 14044· CPF 287.***.***-10

Reu:

KAMILA MARQUES INACIO· OAB MT 27041· CPF 055.***.***-63

Reu:

DARLA MARTINS VARGAS· OAB MT 5300· CPF 448.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 368.059,11

Autor

CENTRO OESTE ASFALTOS S/ACNPJ

RONIMARCIO NAVESCPF

Reu

BASE DUPLA SERVICOS E CONSTRUCOES CIVIL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JULIO TARDIN· OAB MT 4479· CPF 103.***.***-15

Autor:

MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA· OAB RJ 64585· CPF 859.***.***-04

Autor:

MAURICIO GUTERRES ROCHA· OAB RJ 128524· CPF 021.***.***-12

Autor:

ANA GABRIELA SALCI GARCIA· OAB MT 14653· CPF 029.***.***-51

Autor:

THAIS GONCALVES DA SILVA· CPF 126.***.***-01

+ outros advogados do autor

Outros

THIAGO LUIZ FERNANDES ACQUARONE· OAB RJ 202603· CPF 076.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RONIMARCIO NAVESCPF

Reu

BASE DUPLA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES CIVIL EIRELI

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA SALCI GARCIA· OAB MT 14653· CPF 029.***.***-51

Autor:

JULIO TARDIN· OAB MT 4479· CPF 103.***.***-15

Autor:

MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA· OAB RJ 64585· CPF 859.***.***-04

Autor:

THIAGO LUIZ FERNANDES ACQUARONE· OAB RJ 202603· CPF 076.***.***-66

Autor:

MAURICIO GUTERRES ROCHA· OAB RJ 128524· CPF 021.***.***-12

Reu:

ANA GABRIELA SALCI GARCIA· OAB MT 14653· CPF 029.***.***-51

Reu:

JULIO TARDIN· OAB MT 4479· CPF 103.***.***-15

Reu:

MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA· OAB RJ 64585· CPF 859.***.***-04

Reu:

THIAGO LUIZ FERNANDES ACQUARONE· OAB RJ 202603· CPF 076.***.***-66

Reu:

MAURICIO GUTERRES ROCHA· OAB RJ 128524· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2005

Distribuição

23/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S/ACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA SALCI GARCIA· OAB MT 14653· CPF 029.***.***-51

Autor:

JOSÉ CÉLIO GARCIA· OAB MT 2809· CPF 117.***.***-34

Reu:

EUDACIO ANTONIO DUARTE· OAB MT 1565· CPF 070.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2005

Distribuição

23/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S/A

Advogados

Autor:

JOSÉ CÉLIO GARCIA· OAB MT 2809· CPF 117.***.***-34

Autor:

ANA GABRIELA SALCI GARCIA· OAB MT 14653· CPF 029.***.***-51

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2004

Distribuição

23/01/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REBECA PORTO DE ANDRADECPF

RICARDO DE ANDRADE PORTOCPF

RONDON DE ANDRADE PORTOCPF

BENTO SOUZA PORTOCPF

RACHEL DE ANDRADE PORTOCPF

+ 1 outros

Reu

TEREZINHA SOARES DE ANDRADE PORTO

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO FERREIRA DA COSTA· OAB MT 7672· CPF 807.***.***-72

Autor:

CLAUDIA AQUINO DE OLIVEIRA· OAB MT 7230· CPF 417.***.***-87

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MT 9116· CPF 839.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE CARRETO PARDAL· OAB MT 15716· CPF 019.***.***-36

Autor:

RENAN FERNANDO SERRA ROCHA SANTOS· OAB MT 19701· CPF 036.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RACHEL DE ANDRADE PORTOCPF

REBECA PORTO DE ANDRADECPF

RICARDO DE ANDRADE PORTOCPF

RONDON DE ANDRADE PORTOCPF

BENTO SOUZA PORTOCPF

Reu

TEREZINHA SOARES DE ANDRADE PORTO

RICARDO DE ANDRADE PORTOCPF

REBECA PORTO DE ANDRADECPF

RACHEL DE ANDRADE PORTOCPF

Advogados

Autor:

RENATO MARQUES ROSA· OAB DF 39584· CPF 023.***.***-64

Autor:

JATABAIRU FRANCISCO NUNES· OAB MT 4903· CPF 958.***.***-72

Autor:

CLAUDIA AQUINO DE OLIVEIRA· OAB MT 7230· CPF 417.***.***-87

Autor:

LUIZ HENRIQUE CARRETO PARDAL· OAB MT 15716· CPF 019.***.***-36

Autor:

RENAN FERNANDO SERRA ROCHA SANTOS· OAB MT 19701· CPF 036.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MT 9116· CPF 839.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO DE ANDRADE PORTO

Reu

RACHEL DE ANDRADE PORTOCPF

REBECA PORTO DE ANDRADECPF

RICARDO DE ANDRADE PORTO

Advogados

Autor:

JATABAIRU FRANCISCO NUNES· OAB MT 4903· CPF 958.***.***-72

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MT 9116· CPF 839.***.***-00

Autor:

CLAUDIA AQUINO DE OLIVEIRA· OAB MT 7230· CPF 417.***.***-87

Autor:

RENATO MARQUES ROSA· OAB DF 39584· CPF 023.***.***-64

Autor:

DOMINGOS SAVIO FERREIRA DA COSTA· OAB MT 7672· CPF 807.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JATABAIRU FRANCISCO NUNES· OAB MT 4903· CPF 958.***.***-72

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MT 9116· CPF 839.***.***-00

Reu:

CLAUDIA AQUINO DE OLIVEIRA· OAB MT 7230· CPF 417.***.***-87

Reu:

RENATO MARQUES ROSA· OAB DF 39584· CPF 023.***.***-64

Reu:

DOMINGOS SAVIO FERREIRA DA COSTA· OAB MT 7672· CPF 807.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Nos termos do Provimento Nº 56/2007-CGJ, impulsiono o presente feito a fim de intimar o inventariante RICARDO DE ANDRADE PORTO, por meio de seu patrono constituído, para cumprir integralmente a decisão proferida no id.192121326. (15/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2004

Distribuição

23/01/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO DE ANDRADE PORTO

Reu

RACHEL DE ANDRADE PORTOCPF

REBECA PORTO DE ANDRADECPF

RICARDO DE ANDRADE PORTO

Advogados

Autor:

JATABAIRU FRANCISCO NUNES· OAB MT 4903· CPF 958.***.***-72

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MT 9116· CPF 839.***.***-00

Autor:

CLAUDIA AQUINO DE OLIVEIRA· OAB MT 7230· CPF 417.***.***-87

Autor:

RENATO MARQUES ROSA· OAB DF 39584· CPF 023.***.***-64

Autor:

DOMINGOS SAVIO FERREIRA DA COSTA· OAB MT 7672· CPF 807.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JATABAIRU FRANCISCO NUNES· OAB MT 4903· CPF 958.***.***-72

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MT 9116· CPF 839.***.***-00

Reu:

CLAUDIA AQUINO DE OLIVEIRA· OAB MT 7230· CPF 417.***.***-87

Reu:

RENATO MARQUES ROSA· OAB DF 39584· CPF 023.***.***-64

Reu:

DOMINGOS SAVIO FERREIRA DA COSTA· OAB MT 7672· CPF 807.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2006

Distribuição

17/08/2006

Valor

R$ 98.538,85

Autor

MARILDA ANDRADE DO AMARALCPF

Reu

EVILAZIO ALVES

SUL EDITORA LTDA

Advogados

Autor:

FABIANE ELENSILZIE DE OLIVEIRA· OAB MT 6141· CPF 133.***.***-55

Reu:

LUCIA CRISTINA GOMES DA SILVA· CPF 537.***.***-15

Reu:

JOSÉ CÉLIO GARCIA· OAB MT 2809· CPF 117.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (06/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2006

Distribuição

17/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILDA ANDRADE DO AMARAL

Reu

EVILAZIO ALVES

SUL EDITORA LTDA

Advogados

Autor:

LUCIA CRISTINA GOMES DA SILVA· OAB RO 3820· CPF 537.***.***-15

Autor:

JOSÉ CÉLIO GARCIA· OAB MT 2809· CPF 117.***.***-34

Autor:

FABIANE ELENSILZIE DE OLIVEIRA· OAB MT 6141· CPF 133.***.***-55

Reu:

LUCIA CRISTINA GOMES DA SILVA· OAB RO 3820· CPF 537.***.***-15

Reu:

JOSÉ CÉLIO GARCIA· OAB MT 2809· CPF 117.***.***-34

Reu:

FABIANE ELENSILZIE DE OLIVEIRA· OAB MT 6141· CPF 133.***.***-55

Último movimento: Documento (06/02/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauOposição

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

R$ 22.630.000,00

Autor

DINARTE LEAOCPF

MARLENE CAFIERO HENRIQUECPF

Reu

DIRCE DE ASCENCAO MOREIRA

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA SALCI GARCIA· OAB MT 14653· CPF 029.***.***-51

Autor:

FABIANO COTTA DE MELLO NUNES DA SILVA· OAB MT 27342· CPF 901.***.***-53

Autor:

JOSÉ CÉLIO GARCIA· OAB MT 2809· CPF 117.***.***-34

Autor:

JULIO TARDIN· OAB MT 4479· CPF 103.***.***-15

Autor:

ANA LUCIA DOS SANTOS BIGIO· OAB MT 9386· CPF 361.***.***-53

Reu:

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES· OAB MT 6668· CPF 831.***.***-72

Reu:

MILTON ALVES DAMACENO· OAB MT 3620· CPF 078.***.***-20

Reu:

EDILSON PEDROSO TEIXEIRA· OAB SP 117882· CPF 091.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (11/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DINARTE LEAOCPF

MARLENE CAFIERO HENRIQUECPF

Reu

DIRCE DA ASCENCAO MOREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (28/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE CAFIERO HENRIQUECPF

DINARTE LEAOCPF

Reu

DINARTE LEAOCPF

DIRCE DE ASCENCAO MOREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2023)

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