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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

R$ 11.554,71

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

CELIO LUIS CAPISTRANOCPF

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 148.447,50

Autor

CELIO LUIS CAPISTRANOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

Outros

BRENO TILLON CACHOEIRA DANTAS· OAB RN 16888· CPF 075.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 18.624,39

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

CELIO LUIS CAPISTRANOCPF

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

LAILSON DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RN 19496· CPF 837.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 14.442,59

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

CELIO LUIS CAPISTRANOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO IGOR ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 9187· CPF 065.***.***-58

Autor:

DANIELLE FREIRE LIMA VANIN· OAB RN 4130· CPF 025.***.***-01

Autor:

DEBORA RAISA DA SILVA ALVES· OAB RN 13684· CPF 100.***.***-88

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (29/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 14.442,59

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

CELIO LUIS CAPISTRANOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO IGOR ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 9187· CPF 065.***.***-58

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CELIO LUIS CAPISTRANO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

Tutela de EvidênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 9.600,00

Autor

LUIS CELIO SIMPLICIOCPF

Reu

ALESSANDRA ROSSETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BASSETTE TARDIN· OAB ES 12177· CPF 078.***.***-95

Último movimento: Expedição de Mandado - Citação. (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CELIO SIMPLICIOCPF

Reu

ALESSANDRA ROSSETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BASSETTE TARDIN· OAB ES 12177· CPF 078.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 185.000,00

Autor

LUIS CELIO SIMPLICIOCPF

Reu

ALESSANDRA ROSSETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BASSETTE TARDIN· OAB ES 12177· CPF 078.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (13/05/2026)

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