Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE CUPIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

SANDOVAL JOSE DE LUNACPF

ANTONIO LORETO DA MOTA JUNIORCPF

MARIA IOLANDA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WALLES HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO· OAB PE 24224· CPF 045.***.***-17

Reu:

DANIEL TEIXEIRA DA PAIXAO· OAB PE 27741· CPF 855.***.***-20

Reu:

ANA CAROLINA ALVES DA SILVA· OAB PE 41704· CPF 101.***.***-67

Reu:

TAMIRES CRISTINA JACINTO DE LIMA· OAB PE 46376· CPF 101.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 25.416,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 25.416,00

Autor

FRANCISCO LUIS FERREIRACPF

Reu

ANTONIA ROBERTA MOTA HENRIQUECPF

Advogados

Autor:

MAZUREIK DOS SANTOS· OAB PB 31364· CPF 095.***.***-82

Reu:

HELOISA DA SILVA MARQUES LESSA· OAB PE 58683· CPF 124.***.***-77

Reu:

CELIO ROMANO XIMENES FONSECA FILHO· OAB PE 63201· CPF 112.***.***-33

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExoneraçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 21.896,35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/03/2026

Distribuição

21/03/2026

Valor

R$ 21.896,35

Autor

MARIA LUCIA MOTA HENRIQUECPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA DA SILVA MARQUES LESSA· OAB PE 58683· CPF 124.***.***-77

Autor:

CELIO ROMANO XIMENES FONSECA FILHO· OAB PE 63201· CPF 112.***.***-33

Último movimento: Recebidos os autos (21/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2026

Distribuição

21/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA MOTA HENRIQUECPF

Advogados

Autor:

CELIO ROMANO XIMENES FONSECA FILHO· OAB PE 63201· CPF 112.***.***-33

Autor:

HELOISA DA SILVA MARQUES LESSA· OAB PE 58683· CPF 124.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 15/06/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026. (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

29/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA MOTA HENRIQUECPF

Advogados

Autor:

CELIO ROMANO XIMENES FONSECA FILHO· OAB PE 63201· CPF 112.***.***-33

Autor:

HELOISA DA SILVA MARQUES LESSA· OAB PE 58683· CPF 124.***.***-77

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 10.477,00

Autor

FERNANDO CASSEMIRO DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA DA SILVA MARQUES LESSA· OAB PE 58683· CPF 124.***.***-77

Autor:

CELIO ROMANO XIMENES FONSECA FILHO· OAB PE 63201· CPF 112.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 10.477,00

Autor

FERNANDO CASSEMIRO DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

CELIO ROMANO XIMENES FONSECA FILHO· OAB PE 63201· CPF 112.***.***-33

Autor:

HELOISA DA SILVA MARQUES LESSA· OAB PE 58683· CPF 124.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (04/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

16/04/2023

Valor

R$ 1.400,00

Autor

JOAO MANOEL DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUPIRACNPJ

MUNICIPIO DE CUPIRA

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DA SILVA· OAB PE 1339· CPF 276.***.***-19

Reu:

RAIANE BEZERRA FERREIRA· OAB PE 34918· CPF 072.***.***-04

Reu:

CELIO ROMANO XIMENES FONSECA FILHO· OAB PE 63201· CPF 112.***.***-33

Último movimento: Conclusos para despacho (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

16/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO JOSE DA SILVA

Reu

RAIANE BEZERRA FERREIRA

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DA SILVA· OAB PE 1339· CPF 276.***.***-19

Reu:

RAIANE BEZERRA FERREIRA· OAB PE 34918· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Mero expediente (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NATALIA DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

IAGO EMMANUEL DE LIMACPF

Advogados

Autor:

HELOISA DA SILVA MARQUES LESSA· OAB PE 58683· CPF 124.***.***-77

Autor:

CELIO ROMANO XIMENES FONSECA FILHO· OAB PE 63201· CPF 112.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUILHERME LUIS CARNEIRO RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUPIRA

MUNICIPIO DE CUPIRACNPJ

Advogados

Autor:

MALBA REJANE VASCONCELOS DE OLIVEIRA· OAB PE 48858· CPF 263.***.***-60

Reu:

JENNIFER DYANNE FONSECA SILVA DE AZEVEDO· OAB PE 43795· CPF 108.***.***-82

Reu:

CELIO ROMANO XIMENES FONSECA FILHO· OAB PE 63201· CPF 112.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2009

Distribuição

07/04/2009

Valor

R$ 6.345,90

Autor

MARIA DO SOCORRO JUSTINO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUPIRACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO HERIBERTO DE MENEZES· OAB PE 13117· CPF 097.***.***-34

Reu:

CELIO ROMANO XIMENES FONSECA FILHO· OAB PE 63201· CPF 112.***.***-33

Reu:

RAIANE BEZERRA FERREIRA· OAB PE 34918· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2025

Distribuição

09/08/2025

Valor

R$ 6.345,90

Autor

MARIA DO SOCORRO JUSTINO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUPIRACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO HERIBERTO DE MENEZES· OAB PE 13117· CPF 097.***.***-34

Reu:

CELIO ROMANO XIMENES FONSECA FILHO· OAB PE 63201· CPF 112.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2009

Distribuição

07/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO JUSTINO SILVA

Reu

MUNICIPIO DE CUPIRA

Advogados

Autor:

CICERO HERIBERTO DE MENEZES· OAB PE 13117· CPF 097.***.***-34

Autor:

CELIO ROMANO XIMENES FONSECA FILHO· OAB PE 63201· CPF 112.***.***-33

Reu:

CICERO HERIBERTO DE MENEZES· OAB PE 13117· CPF 097.***.***-34

Reu:

CELIO ROMANO XIMENES FONSECA FILHO· OAB PE 63201· CPF 112.***.***-33

Reu:

RAIANE BEZERRA FERREIRA· OAB PE 34918· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2025

Distribuição

09/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO JUSTINO SILVA

Reu

MUNICIPIO DE CUPIRA

Advogados

Autor:

CICERO HERIBERTO DE MENEZES· OAB PE 13117· CPF 097.***.***-34

Autor:

CELIO ROMANO XIMENES FONSECA FILHO· OAB PE 63201· CPF 112.***.***-33

Reu:

CICERO HERIBERTO DE MENEZES· OAB PE 13117· CPF 097.***.***-34

Reu:

CELIO ROMANO XIMENES FONSECA FILHO· OAB PE 63201· CPF 112.***.***-33

Reu:

RAIANE BEZERRA FERREIRA· OAB PE 34918· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MUNICIPIO DE CUPIRA ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU AMBAS AS PARTES Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 05(cinco) dias.... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CUPIRACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO· OAB PE 29528· CPF 064.***.***-09

Autor:

TOMAS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 38475· CPF 024.***.***-70

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Autor:

CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR· OAB PE 987· CPF 661.***.***-04

Autor:

CELIO ROMANO XIMENES FONSECA FILHO· OAB PE 63201· CPF 112.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 6.033,94

Autor

ASSOCIACAO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TECNICO - ASCESCNPJ

Reu

LUCAS DANIEL DE LIMA SANT ANACPF

ANDERSON PHELLYPE DE LIMA SANTANACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

CELIO ROMANO XIMENES FONSECA FILHO· OAB PE 63201· CPF 112.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (28/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal