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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/09/2023

Distribuição

17/09/2023

Valor

R$ 20.877,73

Autor

CELIO ROBERTO ALENCAR DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MILER DE ANDRADE ALENCAR· OAB PI 16837· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CELIO ROBERTO ALENCAR DE OLIVEIRA APELADO: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu procurador. Ocorre no caso a dispensa do preparo, por se tratar o Apelante de ente público, ex vi do art. 1.007, § 1º, CPC. O recurso apresenta... (16/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 20.877,73

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUICNPJ

Reu

CELIO ROBERTO ALENCAR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MILER DE ANDRADE ALENCAR· OAB PI 16837· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2009

Distribuição

24/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLUCIA QUINTINO BORGES MASCARENHASCPF

CÉLIO MASCARENHAS ALENCARCPF

Reu

MARIA LENILDE PEREIRA NUNESCPF

JOSIVAL FERREIRA DE CARVALHO

ELIAN MARACAIPE SANTOS

Advogados

Autor:

CINEY ALMEIDA GOMES· OAB TO 1181· CPF 369.***.***-72

Reu:

JOSIRAN BARREIRA BEZERRA· OAB TO 2240· CPF 303.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REQUERENTE: MARLUCIA QUINTINO BORGES MASCARENHAS ADVOGADO(A): CINEY ALMEIDA GOMES (OAB TO001181) REQUERENTE: CÉLIO MASCARENHAS ALENCAR ADVOGADO(A): CINEY ALMEIDA GOMES (OAB TO001181) ATO ORDINATÓRIO (05/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 88.188,61

Autor

CÉLIO MASCARENHAS ALENCARCPF

Reu

URBEPLAN ARSO-24 / ARSO-14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

SPE PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES PAULO· OAB TO 6573· CPF 996.***.***-87

Autor:

FLÁVIA PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA RIBEIRO· OAB TO 6951· CPF 015.***.***-81

Reu:

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES· OAB GO 34501· CPF 026.***.***-26

Reu:

SARAH HORRANA DE OLIVEIRA DA PAIXAO· OAB GO 60331· CPF 751.***.***-87

Reu:

EDUARDO NUNES DA SILVA· OAB GO 32319· CPF 002.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0005300-81.2017.8.27 (05/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/06/2010

Distribuição

11/11/2014

Valor

R$ 4.800,00

Autor

CÉLIO MASCARENHAS ALENCARCPF

Reu

CELTS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDACNPJ

JAKSON BARBOSA DE SACPF

WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMACPF

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Autor:

LUISMAR OLIVEIRA DE SOUSA· OAB TO 4487· CPF 491.***.***-15

Reu:

WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMA· OAB TO 9217· CPF 693.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005037-08.2010.8.27. (06/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2010

Distribuição

11/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CÉLIO MASCARENHAS ALENCARCPF

Reu

JAKSON BARBOSA DE SACPF

WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMACPF

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Autor:

LUISMAR OLIVEIRA DE SOUSA· OAB TO 4487· CPF 491.***.***-15

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 005080· CPF 029.***.***-06

Autor:

LUISMAR OLIVEIRA DE SOUSA· OAB TO 004487· CPF 491.***.***-15

Reu:

WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMA· OAB TO 9217· CPF 693.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 5005037-08.2010.8.27.2729/TO REQUERENTE: CÉLIO MASCARENHAS ALENCAR ADVOGADO(A): LUISMAR OLIVEIRA DE SOUSA (OAB TO004487) ADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor, pelo seu patrono, para impulsionar os autos, requerendo o que entender de direito. Palmas-TO, 08/06/2026. (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARLUCIA QUINTINO BORGES MASCARENHASCPF

CÉLIO MASCARENHAS ALENCARCPF

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL ANDRE MUNOZ OVIEDO· OAB TO 11840· CPF 034.***.***-22

Reu:

MAYARA BENDO LECHUGA GOULART· OAB MS 14214· CPF 995.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 (07/05/2026)

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