CELIO SANSANA — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE GERALDO DOS REISCPF

PAULO RODRIGUES NUNESCPF

JOSE FURTADO DE MIRANDA FILHOCPF

ANTONIO RIBEIRO DE RESENDECPF

MICHELINI GARCIA RIBEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLOVIS TORRES QUINTAO JUNIOR· OAB MG 84974· CPF 044.***.***-26

Autor:

JACYR DE FARIA FREDERICO BRITO CARVALHO· OAB MG 98488· CPF 332.***.***-68

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (27/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE GERALDO DOS REISCPF

JOSE FURTADO DE MIRANDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Reu:

CLOVIS TORRES QUINTAO JUNIOR

Último movimento: Publicação 05/05/2026 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PAULO RODRIGUES NUNES

ANTONIO RIBEIRO DE RESENDECPF

CELIO SANTANACPF

MICHELINI GARCIA RIBEIROCPF

JOSE FURTADO DE MIRANDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

CLOVIS TORRES QUINTAO JUNIOR

Último movimento: Transitado em Julgado (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

CELIO SANTANACPF

JOSE FURTADO DE MIRANDA FILHOCPF

ANTONIO RIBEIRO DE RESENDECPF

MICHELINI GARCIA RIBEIROCPF

PAULO RODRIGUES NUNESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Reu:

CLOVIS TORRES QUINTAO JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JOSE FURTADO DE MIRANDA FILHOCPF

JOSE GERALDO DOS REIS

Advogados

Autor:

CLOVIS TORRES QUINTAO JUNIOR· OAB MG 84974· CPF 044.***.***-26

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

CLOVIS TORRES QUINTAO JUNIOR· OAB MG 84974· CPF 044.***.***-26

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Amorim Siqueira Publicação em 05/05/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de... (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

17/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JOSE FURTADO DE MIRANDA FILHOCPF

JOSE GERALDO DOS REIS

Advogados

Autor:

CLOVIS TORRES QUINTAO JUNIOR· OAB MG 84974· CPF 044.***.***-26

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

CLOVIS TORRES QUINTAO JUNIOR· OAB MG 84974· CPF 044.***.***-26

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Amorim Siqueira Publicação em 05/05/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de... (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDER DANIEL FORMIGONICPF

Advogados

Reu:

CÉLIO PARANHOS SANTANA· OAB SP 179123· CPF 073.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER DANIEL FORMIGONICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CÉLIO PARANHOS SANTANA· OAB SP 179123· CPF 073.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER DANIEL FORMIGONICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

22/03/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Reu

ROBERTO DA COSTA AMAROCPF

LEONIDA PARANHOS SANTANA AMAROCPF

ANTONIO DRAUZIO BADANCPF

SUELI FATIMA DE SETA BADANCPF

Advogados

Autor:

WALTER MARTINS FILHO· CPF 126.***.***-99

Reu:

LETICIA SANT ANA AMARO· OAB SP 391652· CPF 234.***.***-51

Reu:

CÉLIO PARANHOS SANTANA· OAB SP 179123· CPF 073.***.***-03

Reu:

EDUARDO FREYTAG BUCHDID· CPF 319.***.***-15

Reu:

KLEBER ROBERIO NAZARETH DUQUE· CPF 011.***.***-72

Reu:

MARCOS TADEU SAES· CPF 109.***.***-65

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2662130/SP (2024/0206083-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ROBERTO DA COSTA AMARO ADVOGADOS: CÉLIO PARANHOS SANTANA - SP179123 LETÍCIA SANT ANA AMARO - SP391652 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ADVOGADOS: CECILIA CICOTE - SP237996 ÂNGELO AZEVEDO DE MORAES - SP439004 INTERESSADO: ANTONIO DRAUZIO BADAN INTERESSADO: LEONILDA PARANHOS SANT ANA INTERESSADO: SUELI FATIMA DE SETA BADAN ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em... (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

ROBERTO DA COSTA AMARO

Reu

ANTONIO DRAUZIO BADANCPF

Advogados

Autor:

ANGELO AZEVEDO DE MORAES· CPF 416.***.***-07

Autor:

LETICIA SANT ANA AMARO· OAB SP 391652· CPF 234.***.***-51

Reu:

EDUARDO FREYTAG BUCHDID· CPF 319.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO DA COSTA AMAROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio CulturalContra o Meio AmbientePrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Reu

ANTONIO DRAUZIO BADANCPF

ROBERTO DA COSTA AMARO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2019)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiquidaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

RCA BAHIA BLOCOS E PISOS DE CONCRETO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

DANIEL MASELLO MONTEIRO· OAB BA 44385· CPF 127.***.***-38

Autor:

CELIO PARANHOS SANTANA· OAB SP 179123· CPF 073.***.***-03

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

DANIEL MASELLO MONTEIRO· OAB BA 44385· CPF 127.***.***-38

Reu:

CELIO PARANHOS SANTANA· OAB SP 179123· CPF 073.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 312.675,00

Autor

ANDERSON DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CELIO PARANHOS SANTANA· OAB SP 179123· CPF 073.***.***-03

Reu:

ROGERIO ANTONIO BERNACHI· OAB MG 101842· CPF 162.***.***-66

Reu:

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639· CPF 295.***.***-69

Reu:

LINA MAIA RODRIGUES DE ANDRADE· OAB MG 99941· CPF 272.***.***-79

Reu:

MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE· OAB MG 98591· CPF 041.***.***-07

Reu:

PAULA MARIA RESENDE VIEIRA· OAB MG 93014· CPF 031.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 1.210,00

Autor

PAULO ALBERTO DATORI

CARLOS ALBERTO DATORICPF

ELAINE CRISTINA DATORICPF

MERCEDES SERVO SANCHES ROCHACPF

APARECIDA DE LOURDES SANCHES DATORICPF

+ 4 outros

Reu

MARIA SERVO SANCHESCPF

Advogados

Autor:

CÉLIO PARANHOS SANTANA· OAB SP 179123· CPF 073.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DE SOUZA SANTANA

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - CPFL

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

CÉLIO PARANHOS SANTANA· OAB SP 179123· CPF 073.***.***-03

Autor:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

CÉLIO PARANHOS SANTANA· OAB SP 179123· CPF 073.***.***-03

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1008202-30.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diego de Souza Santana - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ (escolher a opção "... (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DE SOUZA SANTANA

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - CPFL

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

CÉLIO PARANHOS SANTANA· OAB SP 179123· CPF 073.***.***-03

Autor:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

CÉLIO PARANHOS SANTANA· OAB SP 179123· CPF 073.***.***-03

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1008202-30.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diego de Souza Santana - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ (escolher a opção "... (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2013

Distribuição

03/05/2013

Valor

R$ 32.986,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EVERALDO DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CELIO PARANHOS SANTANA· OAB SP 179123· CPF 073.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 32.986,70

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EVERALDO DE SOUZA SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

EVERALDO DE SOUZA SANTOS

Advogados

Reu:

CELIO PARANHOS SANTANA· OAB SP 179123· CPF 073.***.***-03

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/11/2021)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO RESSIGNELLI DE LIMACPF

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JOSE BONIFACIO

Advogados

Autor:

OTTO DE CARVALHO· OAB SP 347582· CPF 224.***.***-20

Autor:

LETICIA SANT ANA AMARO· OAB SP 391652· CPF 234.***.***-51

Autor:

DANIEL CABRERA BARCA· OAB SP 240339· CPF 299.***.***-55

Autor:

CELIO PARANHOS SANTANA· OAB SP 179123· CPF 073.***.***-03

Reu:

OTTO DE CARVALHO· OAB SP 347582· CPF 224.***.***-20

Reu:

LETICIA SANT ANA AMARO· OAB SP 391652· CPF 234.***.***-51

Reu:

DANIEL CABRERA BARCA· OAB SP 240339· CPF 299.***.***-55

Reu:

CELIO PARANHOS SANTANA· OAB SP 179123· CPF 073.***.***-03

Último movimento: Petição (02/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal