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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 28.361,58

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

CELIO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

YURI ELIAS ALBERTINO· CPF 104.***.***-08

Último movimento: Publicado Sentença em 06/05/2026. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACPF

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

CELIO SANTOS

LORENA PONTES IZEQUIEL LEALCPF

YURI ELIAS ALBERTINOCPF

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Autor:

YURI ELIAS ALBERTINO· OAB RJ 262548

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

YURI ELIAS ALBERTINO· OAB RJ 262548

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CELIO SANTOSCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Autor:

YURI ELIAS ALBERTINO· CPF 104.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de CELIO SANTOS em 03/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR FABIO TORRES DE SOUSA DA 5 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL DO TJMG

DES. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (16/11/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO SANTOS FONSECACPF

Reu

ONOFRE EMIDIO DA SILVACPF

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO PENA FABRI

Autor:

JULIA ELOISA SOARES

Reu:

DANIEL ROGERIO COMUNIAN

Reu:

BERNARDO VASSALLE DE CASTRO· OAB MG 102051

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 242.054,23

Autor

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

GERALDO MAGELA DE SOUZACPF

CELIO SANTOS FONSECACPF

SIDERAL VEICULOS LTDA - MECNPJ

Outros

LEONARDO BRANDÃO ROCHA· OAB MG 102705· CPF 014.***.***-16

FERNANDO AUGUSTO PENA FABRI· OAB MG 90403· CPF 036.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

SIDERAL VEICULOS LTDA - MECNPJ

GERALDO MAGELA DE SOUZACPF

CELIO SANTOS FONSECACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BRANDAO ROCHA· OAB MG 102705

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PENA FABRI

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 14.261,47

Autor

MUNICIPIO DE JARUCNPJ

Reu

EMITTUR EMPRESA MINEIRA DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA - MECNPJ

CELIO SANTOS FONSECACPF

GERALDO MAGELA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

CARLOS PEREIRA LOPES· OAB RO 743· CPF 466.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 202.214,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIDERAL VEICULOS LTDA - MECNPJ

CELIO SANTOS FONSECACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PENA FABRI· OAB MG 90403· CPF 036.***.***-09

Reu:

JULIA ELOISA SOARES· OAB MG 109365· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 202.214,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CELIO SANTOS FONSECACPF

SIDERAL VEICULOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

CELIO SANTOS FONSECACPF

Advogados

Reu:

JULIA ELOISA SOARES· OAB MG 109365· CPF 013.***.***-90

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PENA FABRI· OAB MG 90403· CPF 036.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

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