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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NELMA DE FATIMA MARTINS ROCHACPF

Reu

OI MOVEL TNL S/ACPF

Advogados

Autor:

MILTON CELIO SOARES ROCHA· OAB MA 21033· CPF 840.***.***-72

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DO NASCIMENTO SOARES ROCHACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

MILTON CELIO SOARES ROCHA· OAB MA 21033· CPF 840.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SANDRA REGINA FARIASCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MILTON CELIO SOARES ROCHA· OAB MA 21033· CPF 840.***.***-72

Reu:

LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS· OAB MG 97653

Reu:

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS· OAB MG 118484· CPF 071.***.***-88

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Juntada de petição (10/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

DocumentalProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JAVANILSON MAGALHAES- "JAVAN"

JAVANILDO MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

MILTON CELIO SOARES ROCHA· OAB MA 21033· CPF 840.***.***-72

Reu:

SERGIO ROBERTO ARANHA PINHEIRO· OAB MA 7554· CPF 177.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 44.400,00

Autor

FELICIANO SILVA MATOSCPF

Reu

JOACI CASTRO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MILTON CELIO SOARES ROCHA· OAB MA 21033· CPF 840.***.***-72

Autor:

MAURICIO RICARDO MAMEDE SELARES· OAB MA 7123· CPF 571.***.***-34

Reu:

ELYDA SILVA ALVES MOTA· OAB MA 20946· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON CELIO SOARES ROCHACPF

Reu

ELYDA SILVA ALVES MOTACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO RICARDO MAMEDE SELARES· OAB MA 7123· CPF 571.***.***-34

Autor:

MILTON CELIO SOARES ROCHA· OAB MA 21033· CPF 840.***.***-72

Reu:

ELYDA SILVA ALVES MOTA· OAB MA 20946· CPF 031.***.***-02

Reu:

MAURICIO RICARDO MAMEDE SELARES· OAB MA 7123· CPF 571.***.***-34

Reu:

MILTON CELIO SOARES ROCHA· OAB MA 21033· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Definitivo (09/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 20.575,92

Autor

SONIA MARIA RODRIGUES SOARESCPF

REGINA CELIA SOARES DA ROCHACPF

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA CELIA RODRIGUES SOARES· OAB RJ 136070· CPF 033.***.***-90

Autor:

LORRAYNE SOARES DA ROCHA· OAB RJ 253188· CPF 179.***.***-97

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (27/02/2026)

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