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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE CALOMENICPF

MARIA DE FATIMA CALOMENI ELIAS

CLAUDIO RODRIGUES CALOMENI

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ECCARD SOUTO· OAB RJ 180365· CPF 128.***.***-76

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE CALOMENI

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JORGE CALOMENICPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Outros

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RJ 174051· CPF 024.***.***-30

ADAUTO FURLANI SOARES· OAB RJ 78600· CPF 795.***.***-00

Último movimento: Conclusão (25/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE CALOMENI

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2008

Distribuição

09/01/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HENRIQUE MEIRA DE MENEZES JUSTACPF

CARLOS ALBERTO MUYLAERT DE MENEZESCPF

JORGE CALOMENICPF

YOLANDA ALVES GUERRACPF

ANTONIO MOREIRA DE PADUACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL RIOPREVIDENCIA

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

GUILHERME LUIZ DA VEIGA PADUANO· OAB RJ 146097· CPF 091.***.***-93

ORLANDO DE ANDRADE VILLAR· OAB RJ 155100· CPF 034.***.***-99

FERNANDA CASTRO CAVALCANTI GUERRA· OAB RJ 110016· CPF 072.***.***-17

MAIRA SIRIMACO NEVES DE SOUZA· OAB RJ 178256· CPF 124.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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