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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBERTO ANDRE CABRAL CARDOSO MARTINS SILVA (EMBARGANTE)

3. ALDO PROVENZANO PALHAES (INTERESSADO)

4. JOAO CARLOS PROVENZANO PALHAES (INTERESSADO)

5. PAULO ROBERTO NUNES (INTERESSADO)

Reu

ROBERTO ANDRÉ CABRAL CARDOSO MARTINS SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO M. SILVA· OAB SP 244681· CPF 255.***.***-73

Autor:

BRUNO GUIMARÃES DOS SANTOS· OAB RJ 133196· CPF 092.***.***-20

Autor:

FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB MG 75806· CPF 478.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Autor:

FERNANDO SÉRGIO DE OLIVEIRA· OAB MG 075806

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO JOUKHADAR· OAB SP 164340· CPF 254.***.***-00

Reu:

HENRIQUE GOMES BOABAID· OAB RS 28167· CPF 387.***.***-68

Reu:

JULIENE CLARA FREZ· OAB RJ 167348· CPF 121.***.***-44

Reu:

RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO M. SILVA· OAB SP 244681· CPF 255.***.***-73

Reu:

DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO· OAB SP 173613· CPF 266.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL Nº 5003190-82.2016.4.04.7110/RS (originário: processo nº 50019454620104047110/RS) RELATOR: DAVI KASSICK FERREIRA RÉU: ROBERTO ANDRÉ CABRAL CARDOSO MARTINS SILVA ADVOGADO(A): CRISTIANO JOUKHADAR (OAB SP164340) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1154 - 10/12/2025 - PETIÇÃO (12/12/2025)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

27/02/2014

Valor

R$ 966.803,74

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

FRAGA & SILVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

JOSINO AUGUSTO PICANCO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA· OAB PR 29178· CPF 271.***.***-02

Autor:

ANDRÉ MURILO BERLESI· OAB PR 48619· CPF 036.***.***-54

Autor:

ALESSANDRO DULEBA· OAB PR 36348· CPF 033.***.***-08

Autor:

FABIO VACELKOVSKI KONDRAT· OAB PR 36767· CPF 807.***.***-68

Autor:

GUSTAVO DE ALMEIDA FLESSAK· OAB PR 31435· CPF 024.***.***-76

Reu:

CELSO HOLZ CARDOSO· OAB RS 49197· CPF 301.***.***-87

Outros

SAMYLLA DE OLIVEIRA JULIÃO· OAB RJ 162994· CPF 111.***.***-07

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (15/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 2.476,10

Autor

FIRELOPES INSTALACAO DE SISTEMA DE PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO PAIVA DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

JOSINO AUGUSTO PICANÇO DA SILVEIRA· OAB RS 071168· CPF 617.***.***-00

Autor:

CELSO HOLZ CARDOSO· OAB RS 049197· CPF 301.***.***-87

Autor:

ANDERSON CARDOSO DE ALMEIDA· OAB RS 126754· CPF 027.***.***-93

Reu:

LETICIA ANA BASSO· OAB RS 065940· CPF 824.***.***-15

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155 (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JACERI DE OLIVEIRA BARROSCPF

Reu

VIA S.A.CPF

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO HOLZ CARDOSO· OAB RS 049197· CPF 301.***.***-87

Autor:

JOSINO AUGUSTO PICANÇO DA SILVEIRA· OAB RS 071168· CPF 617.***.***-00

Autor:

ANDERSON CARDOSO DE ALMEIDA· OAB RS 126754· CPF 027.***.***-93

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Outros

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JACERI DE OLIVEIRA BARROSCPF

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

VIA S.A.CPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245286981 (Custas Finais ou Complementares) (13/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RITA DE CASSIA CARDOSO XAVIERCPF

Reu

LAURA SIMOES LOPES INDIO DA COSTACPF

HILDA DUARTE SIMOES LOPESCPF

AUGUSTO SIMÕES LOPES JUNIORCPF

MIRSCA DIAS DA COSTA SIMOES LOPESCPF

AUGUSTO SIMOES LOPESCPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

VANISE DE SOUZA PEREIRA· OAB RS 107846· CPF 834.***.***-34

Reu:

SILVANE BRUM BONNEAU· OAB RS 135407· CPF 624.***.***-49

Reu:

CELSO HOLZ CARDOSO· OAB RS 049197· CPF 301.***.***-87

Reu:

ANDERSON CARDOSO DE ALMEIDA· OAB RS 126754· CPF 027.***.***-93

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 205 (22/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RITA DE CASSIA CARDOSO XAVIERCPF

Reu

DAVI RAMIRES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

VANISE DE SOUZA PEREIRA· OAB RS 107846· CPF 834.***.***-34

Reu:

ANDERSON CARDOSO DE ALMEIDA· OAB RS 126754· CPF 027.***.***-93

Reu:

CELSO HOLZ CARDOSO· OAB RS 049197· CPF 301.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 30.156,00

Autor

SCHMECHEL PELES EXOTICAS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

GRIFF LEATHER - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOSINO AUGUSTO PICANÇO DA SILVEIRA· OAB RS 071168· CPF 617.***.***-00

Autor:

CELSO HOLZ CARDOSO· OAB RS 049197· CPF 301.***.***-87

Autor:

ANDERSON CARDOSO DE ALMEIDA· OAB RS 126754· CPF 027.***.***-93

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FERNANDA MILLER DA CUNHA ALMEIDA· CPF 905.***.***-72

Reu:

BERNARDO CARDONE FOSSATI· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 22.488,00

Autor

MARIA DAS GRACA DE SOUZA BAPTISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDIARA MARIS KICKHOFEL· OAB RS 078570· CPF 537.***.***-68

Autor:

CELSO HOLZ CARDOSO· OAB RS 049197· CPF 301.***.***-87

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 22.488,00

Autor

MARIA DAS GRACA DE SOUZA BAPTISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDIARA MARIS KICKHOFEL· OAB RS 078570· CPF 537.***.***-68

Autor:

CELSO HOLZ CARDOSO· OAB RS 049197· CPF 301.***.***-87

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT6CIV1 (10/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 21.000,00

Autor

JEFERSON CARDOSO ORTIZCPF

XANA AMARAL LOPESCPF

Reu

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS HOFFMANCPF

Advogados

Autor:

CELSO HOLZ CARDOSO· OAB RS 049197· CPF 301.***.***-87

Autor:

ANDERSON CARDOSO DE ALMEIDA· OAB RS 126754· CPF 027.***.***-93

Reu:

LUCAS DAL PAZ· OAB RS 116441· CPF 035.***.***-58

Reu:

MARCELO CARVALHO DA ROSA· OAB RS 069158· CPF 943.***.***-34

Reu:

ANA LUIZA BERG BARCELLOS· OAB RS 055626· CPF 924.***.***-49

Reu:

MARCELO OLIVEIRA DE MOURA· OAB RS 059755· CPF 690.***.***-72

Reu:

JULIA SILVA GONÇALVES· OAB RS 120042· CPF 021.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256154686 (Custas Finais ou Complementares) (10/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 21.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS HOFFMANCPF

Reu

JEFERSON CARDOSO ORTIZCPF

XANA AMARAL LOPESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CIV1 (06/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 1.775.003,09

Autor

RODRIGO FRANCESCHI DE FREITAS - MECNPJ

SUCESSAO DE CILON ALVES DE FREITAS

OLEGARIO RABELOCNPJ

SANDRO SEIXAS TRENTINCPF

TAISE RABELO DUTRA

Reu

DROGARIA CAPILE LTDACPF

DAIANA LOPES COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

DROGARIA CAPILE LTDACNPJ

CIDIA REGINA MARQUES MATIASCNPJ

FARMACIA CONQUISTADORA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

TAISE RABELO DUTRA· OAB RS 059309· CPF 801.***.***-00

Reu:

CAROLINE CAMPOS DE FARIAS DA COSTA· OAB RS 071574· CPF 007.***.***-83

Reu:

CELSO HOLZ CARDOSO· OAB RS 049197· CPF 301.***.***-87

Reu:

ANDERSON CARDOSO DE ALMEIDA· OAB RS 126754· CPF 027.***.***-93

Reu:

ALBERTO GEHRKE· OAB RS 102483· CPF 008.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FranquiaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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