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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

NEREU JUNIOR KUYAVSKYCPF

TIAGO APARECIDO RIBEIRO MIRANDACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB PR 54121· CPF 050.***.***-12

Reu:

THIAGO GABRIEL XALÃO· OAB PR 43037· CPF 008.***.***-10

Reu:

OCTAVIO CORRÊA OLIVEIRA SCHIFFTER· OAB PR 103942· CPF 079.***.***-30

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (25/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO APARECIDO RIBEIRO MIRANDACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Advogados

Autor:

OCTAVIO CORRÊA OLIVEIRA SCHIFFTER· OAB PR 103942· CPF 079.***.***-30

Último movimento: JUNTADA DE ACÓRDÃO (23/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

BRAYAN WILLIAN DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ELAINE TRAMONTIM SILVEIRA· OAB PR 51320· CPF 023.***.***-04

Outros

EDUARDO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB PR 54121· CPF 050.***.***-12

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FREEPLAY MUSIC LLC

Reu

LUAU TV

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - CAMPUS FRIBURGOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LACAZ AMARAL· OAB RJ 112096· CPF 070.***.***-62

Autor:

FABIANA ZIBETTI BAZHUNI· OAB RJ 217866· CPF 139.***.***-37

Autor:

GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS· OAB RJ 064537· CPF 002.***.***-60

Reu:

DURVAL PIMENTA DE CASTRO FILHO· CPF 001.***.***-18

Reu:

JOÃO MARCELO DE LIMA ASSAFIM· OAB RJ 080463· CPF 025.***.***-22

Reu:

ANA GABRIELA DE LIMA ASSAFIM· OAB RJ 091573· CPF 025.***.***-09

Reu:

LUIZ EDUARDO DE QUEIROZ CARDOSO JÚNIOR· OAB RJ 114918· CPF 082.***.***-32

Reu:

CELSO MARTINS VIANA JUNIOR· CPF 097.***.***-06

+ outros advogados do reu

Outros

CAROLINA ABRAHÃO RODRIGUES CARQUEIJEIRO· OAB SP 415260· CPF 370.***.***-85

NANCY SATIKO CAIGAWA· OAB SP 198276· CPF 279.***.***-74

GISELE RAMOS FONSECA TRIGO· OAB RJ 089828

SILVIA HELENA DE ABREU FESTA BRITTO DA SILVA· OAB RJ 085400· CPF 014.***.***-45

Último movimento: Juntada de petição (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAU FREE EVENTOS E PRODUCOES LTDACNPJ

Reu

FREEPLAY MUSIC, LLCCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

FREEPLAY MUSIC LLC

LUAU FREE EVENTOS E PRODUCOES LTDA EPP

ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FREEPLAY MUSIC LLC

Reu

LUAU TV

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - CAMPUS FRIBURGO

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO DA CONCEICAO LIMA· OAB RJ 159064· CPF 051.***.***-95

Autor:

GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS· OAB RJ 64537· CPF 002.***.***-60

Autor:

FABIANA ZIBETTI BAZHUNI· OAB RJ 217866· CPF 139.***.***-37

Autor:

DURVAL PIMENTA DE CASTRO FILHO· OAB RJ 61073· CPF 001.***.***-18

Autor:

JOÃO MARCELO DE LIMA ASSAFIM· OAB RJ 80463· CPF 025.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO AUGUSTO DA CONCEICAO LIMA· OAB RJ 159064· CPF 051.***.***-95

Reu:

GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS· OAB RJ 64537· CPF 002.***.***-60

Reu:

FABIANA ZIBETTI BAZHUNI· OAB RJ 217866· CPF 139.***.***-37

Reu:

DURVAL PIMENTA DE CASTRO FILHO· OAB RJ 61073· CPF 001.***.***-18

Reu:

JOÃO MARCELO DE LIMA ASSAFIM· OAB RJ 80463· CPF 025.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Aguarde-se por 60 (sessenta) dias. (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 400.569,21

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

A4 ENGENHARIA E INFORMATICA LTDA - EPP

Reu

GIOVANINI CROSARA LETTIERICPF

Advogados

Autor:

CESAR JUNIO DA SILVA· OAB DF 39984· CPF 714.***.***-72

Autor:

ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA· OAB DF 8451· CPF 316.***.***-00

Autor:

ERASMO MARTINS COSTA FILHO· OAB DF 39798· CPF 505.***.***-91

Autor:

CELSO MARTINS VIANA JUNIOR· OAB RJ 149083· CPF 097.***.***-06

Autor:

DANIELE TONE DA LUZ· OAB RJ 238234· CPF 117.***.***-21

Reu:

CESAR JUNIO DA SILVA· OAB DF 39984· CPF 714.***.***-72

Reu:

ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA· OAB DF 8451· CPF 316.***.***-00

Reu:

ERASMO MARTINS COSTA FILHO· OAB DF 39798· CPF 505.***.***-91

Reu:

DANIELE TONE DA LUZ· OAB RJ 238234· CPF 117.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Pelo exposto, indefiro a inclusão e a penhora de bens da pessoa indicada como cônjuge da parte devedora porque não consta dos autos qualquer comprovação de que a cônjuge tenha se beneficiado do negócio realizado entre o autor e o executado, objeto da presente demanda, nos termos dos arts. 790, IV, do cpc, 1.663, 1º e 1.664, ambos do código civil. Intime-se o Exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender... (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

BRUNO GIMENESCPF

Reu

UPPRIMORE SISTEMA EDUCACIONAL LTDACNPJ

ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

EDUCAR PROGRAMA DE INCLUSAO EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GIMENES· OAB ES 16807· CPF 098.***.***-27

Autor:

PETERSON CIPRIANO· OAB ES 16277· CPF 058.***.***-06

Reu:

CELSO MARTINS VIANA JUNIOR· OAB RJ 149083· CPF 097.***.***-06

Reu:

THIAGO STUDART KOTSUBO· OAB RJ 208066· CPF 068.***.***-92

Reu:

EDUARDO AUGUSTO DA CONCEICAO LIMA· OAB RJ 159064· CPF 051.***.***-95

Reu:

LEONARDO DOS SANTOS MAGALHAES· OAB RJ 254250· CPF 160.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: BRUNO GIMENES, EDUCAR PROGRAMA DE INCLUSAO EDUCACIONAL LTDA, UPPRIMORE SISTEMA EDUCACIONAL LTDA Advogados do(a) RECORRENTE: CELSO MARTINS VIANA JUNIOR - RJ149083, EDUARDO AUGUSTO DA CONCEICAO LIMA - RJ159064, THIAGO STUDART KOTSUBO - RJ208066 Advogado do(a) RECORRIDO: BRUNO GIMENES - ES16807 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direit... (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

BRUNO GIMENESCPF

UPPRIMORE SISTEMA EDUCACIONAL LTDACNPJ

EDUCAR PROGRAMA DE INCLUSAO EDUCACIONAL LTDACNPJ

ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

EDUCAR PROGRAMA DE INCLUSAO EDUCACIONAL LTDACNPJ

UPPRIMORE SISTEMA EDUCACIONAL LTDACNPJ

BRUNO GIMENESCPF

Advogados

Autor:

CELSO MARTINS VIANA JUNIOR· OAB RJ 149083· CPF 097.***.***-06

Autor:

EDUARDO AUGUSTO DA CONCEICAO LIMA· OAB RJ 159064· CPF 051.***.***-95

Autor:

THIAGO STUDART KOTSUBO· OAB RJ 208066· CPF 068.***.***-92

Reu:

BRUNO GIMENES· OAB ES 16807· CPF 098.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO

Advogados

Autor:

THIAGO STUDART KOTSUBO· OAB RJ 208066· CPF 068.***.***-92

Autor:

EDUARDO AUGUSTO DA CONCEICAO LIMA· OAB RJ 159064· CPF 051.***.***-95

Autor:

CELSO MARTINS VIANA JUNIOR· OAB RJ 149083· CPF 097.***.***-06

Reu:

THIAGO STUDART KOTSUBO· OAB RJ 208066· CPF 068.***.***-92

Reu:

LEONARDO DOS SANTOS MAGALHAES· OAB RJ 254250· CPF 160.***.***-16

Reu:

EDUARDO AUGUSTO DA CONCEICAO LIMA· OAB RJ 159064· CPF 051.***.***-95

Reu:

CELSO MARTINS VIANA JUNIOR· OAB RJ 149083· CPF 097.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BRUNO GIMENES REQUERIDO: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO, EDUCAR PROGRAMA DE INCLUSAO EDUCACIONAL LTDA, UPPRIMORE SISTEMA EDUCACIONAL LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNO GIMENES - ES16807, PETERSON CIPRIANO - ES16277 Advogados do(a) REQUERIDO: CELSO MARTINS VIANA JUNIOR - RJ149083, EDUARDO AUGUSTO DA CONCEICAO LIMA - RJ159064, LEONARDO DOS SANTOS MAGALHAES - RJ254250, THIAGO STUDART KOTSUBO - RJ208066 INTIMAÇÃO P... (08/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO

Advogados

Autor:

THIAGO STUDART KOTSUBO· OAB RJ 208066· CPF 068.***.***-92

Autor:

EDUARDO AUGUSTO DA CONCEICAO LIMA· OAB RJ 159064· CPF 051.***.***-95

Autor:

CELSO MARTINS VIANA JUNIOR· OAB RJ 149083· CPF 097.***.***-06

Reu:

THIAGO STUDART KOTSUBO· OAB RJ 208066· CPF 068.***.***-92

Reu:

LEONARDO DOS SANTOS MAGALHAES· OAB RJ 254250· CPF 160.***.***-16

Reu:

EDUARDO AUGUSTO DA CONCEICAO LIMA· OAB RJ 159064· CPF 051.***.***-95

Reu:

CELSO MARTINS VIANA JUNIOR· OAB RJ 149083· CPF 097.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARTHA REGINA DA SILVA SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

IUCAM - INSTITUTO UNIVERSITARIO CANDIDO MENDES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON NARIMATSU· OAB PR 53236· CPF 034.***.***-61

Autor:

ANA BEATRIZ SOARES DE MORAES· OAB PR 98706· CPF 091.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE MEIRA MATOS· OAB RJ 138685· CPF 042.***.***-17

Reu:

CELSO MARTINS VIANA JUNIOR· OAB RJ 149083· CPF 097.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CBEPJUR CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISAS JURIDICAS LTDACNPJ

Outros

LEANDRO TAROUQUELLA DA SILVA ANDRADE· OAB RJ 134489· CPF 094.***.***-26

THAYNARA SANTOS MACENA MAGALHAES· OAB RJ 226118· CPF 043.***.***-00

THIAGO STUDART KOTSUBO· OAB RJ 208066· CPF 068.***.***-92

ALEXANDRE MEIRA MATOS SANTOS· OAB RJ 138685· CPF 042.***.***-17

EDUARDO AUGUSTO DA CONCEICAO LIMA· OAB RJ 159064· CPF 051.***.***-95

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuição (11/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 17.714,20

Autor

GLACIELE MARIA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELLOSCPF

CEAV ON LINE ENSINO E CURSOS EIRELI (EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA) - EPPCNPJ

ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

THIAGO STUDART KOTSUBO· OAB RJ 208066· CPF 068.***.***-92

EDUARDO AUGUSTO DA CONCEICAO LIMA· OAB RJ 159064· CPF 051.***.***-95

CELSO MARTINS VIANA JUNIOR· OAB RJ 149083· CPF 097.***.***-06

MÔNICA PREUSS DE JESUS· OAB RJ 159411· CPF 000.***.***-46

THIAGO DE LACERDA BON RABELO· OAB RJ 172914· CPF 102.***.***-25

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N 0096958-77.2022.8.19.0000

Reu

CELSO MARTINS VIANA JUNIOR

Outros

CELSO MARTINS VIANA JUNIOR· OAB RJ 149083· CPF 097.***.***-06

Último movimento: Definitivo (20/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 21.000,00

Autor

FERNANDA ALVES CORREA DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

CELSO MARTINS VIANA JUNIOR· OAB RJ 149083· CPF 097.***.***-06

GUILHERME MARTINS CATARINO· OAB RJ 205011· CPF 128.***.***-00

ANTONIO CARLOS DA CRUZ CATARINO· OAB RJ 66820· CPF 001.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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