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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO HENRIQUE BALLECPF

Reu

2. MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE SILVA BAHIMA· OAB RS 55612

Autor:

CAROLINA DOS PASSOS· CPF 009.***.***-28

Autor:

EDMILSON TODESCHINI· OAB DF · CPF 648.***.***-87

Autor:

LUIS FELIPE SILVA BAHIMA· OAB RS 0055612· CPF 433.***.***-34

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS FELIPE SILVA BAHIMA· OAB RS 55612

Reu:

CAROLINA DOS PASSOS· CPF 009.***.***-28

Reu:

EDMILSON TODESCHINI· OAB DF · CPF 648.***.***-87

Reu:

LUIS FELIPE SILVA BAHIMA· OAB RS 0055612· CPF 433.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5038925-49.2022.8.21.0001/RS AUTOR: CELSO HENRIQUE BALLE ADVOGADO(A): LUIS FELIPE SILVA BAHIMA (OAB RS055612) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas sobre o retorno dos autos da Superior Instância, bem como deve o interessado distribuir o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'. (27/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 176.667,19

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 176.667,19

Autor

CELSO HENRIQUE BALLECPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE SILVA BAHIMA· OAB RS 055612· CPF 433.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 176.667,19

Autor

CELSO HENRIQUE BALLECPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE SILVA BAHIMA· OAB RS 055612· CPF 433.***.***-34

Reu:

EDMILSON TODESCHINI· OAB RS 031344· CPF 648.***.***-87

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

CAROLINA DOS PASSOS· OAB RS 065534· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5038925492022821000120250318172049 (18/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/03/1999

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCI BALBI BOMFIMCPF

LUCIA BALBI MARIANICPF

LUCIO BALBI

LUCIO BALBICPF

JORGE BOMFIM

+ 3 outros

Reu

ESPOLIO SYLVINA MARIA SILVA BALBI

Advogados

Autor:

BRUNELLA MARQUES LACERDA FAFA· OAB ES 34224· CPF 034.***.***-12

Autor:

FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRA· OAB ES 5285· CPF 761.***.***-78

Autor:

RAMON RODRIGUES VILLELA DA MOTTA· OAB ES 21940· CPF 133.***.***-94

Autor:

JOAO FERNANDO GOMES ALVES· OAB ES 5561· CPF 710.***.***-87

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES PINHEIRO· OAB ES 5992· CPF 559.***.***-68

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES PINHEIRO· OAB ES 5992· CPF 559.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2026)

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