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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 28.050,00

Autor

AGENOR LUIZ FOCHESATOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DANIELA MENEGAT BIONDO· OAB RS 032542· CPF 626.***.***-49

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 28.050,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AGENOR LUIZ FOCHESATOCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Reu:

DANIELA MENEGAT BIONDO· OAB RS 032542· CPF 626.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado (22/08/2023)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 121.931,07

Autor

MARIBEL LOURDES FOCHESATTO ROTTINICPF

LUIZ ANTONIO FOCHESATTOCPF

LEONARDO LUIS FOCHESATTOCPF

LEANDRA FOCHESATTO SCUSSELCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON· OAB RS 081383· CPF 012.***.***-05

Autor:

AVELINO BELTRAME· OAB RS 017141· CPF 217.***.***-34

Autor:

THAMARA PASOLIN BELTRAME· OAB RS 080610· CPF 008.***.***-41

Autor:

VOLNEI PERUZZO· OAB RS 077790· CPF 005.***.***-32

Autor:

THOMAS PASOLIN BELTRAME· OAB RS 083259· CPF 008.***.***-56

Reu:

FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RS 010135· CPF 232.***.***-04

Reu:

THIAGO PY VELLOSO DO COUTO E SILVA· OAB RS 084137· CPF 013.***.***-62

Reu:

CLAUDIA SILVA SCHERER· OAB RS 102512· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 121.931,07

Autor

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

LEANDRA FOCHESATTO SCUSSELCPF

LEONARDO LUIS FOCHESATTOCPF

LUIZ ANTONIO FOCHESATTOCPF

MARIBEL LOURDES FOCHESATTO ROTTINICPF

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024 (25/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2007

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 862,00

Autor

MAIARA GAZZONICPF

TEREZINHA FATIMA DOS SANTOS GAZZONICPF

TAINARA GAZZONICPF

Reu

NAIR CELEZIA RIZZOTTO FOCHESATTOCPF

MARIA HELENA TYBUSCHCPF

LUERCI TEREZINHA FOCHESATTOCPF

LOURDES MARIA FOCCHESATTO TIMBONICPF

JOSE GUILHERME SANTOS TYBUSCHCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

LÍNDON ROBERTO BOLSONI· OAB RS 030778· CPF 388.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO LUNELLI· OAB RS 032562· CPF 374.***.***-04

Reu:

AILOR CARLOS BRANDELLI· OAB RS 061971· CPF 678.***.***-72

Reu:

PEDRO RONALDO GOULART RIBEIRO· OAB RS 030920· CPF 344.***.***-20

Reu:

THOMAS PASOLIN BELTRAME· OAB RS 083259· CPF 008.***.***-56

Reu:

AVELINO BELTRAME· OAB RS 017141· CPF 217.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256954897 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (06/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 862,00

Autor

NAIR CELEZIA RIZZOTTO FOCHESATTOCPF

ADAO JOSE TIMBONICPF

ANTONIO ARDOLINO FOCHESATTOCPF

IVES GERTRUDES DOS SANTOSCPF

JOSE GUILHERME SANTOS TYBUSCHCPF

+ 4 outros

Reu

MAIARA GAZZONICPF

TAINARA GAZZONICPF

TEREZINHA FATIMA DOS SANTOS GAZZONICPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO LUNELLI· OAB RS 032562· CPF 374.***.***-04

Autor:

AILOR CARLOS BRANDELLI· OAB RS 061971· CPF 678.***.***-72

Autor:

PEDRO RONALDO GOULART RIBEIRO· OAB RS 030920· CPF 344.***.***-20

Reu:

LÍNDON ROBERTO BOLSONI· OAB RS 030778· CPF 388.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256954897 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (06/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 1.953,11

Autor

LUIS ANTONIO FOCCHESATTOCPF

LUIZ ANTONIO FOCHESATTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA BASSANO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

KARINE MENDES GUIDOLIN· OAB RS 078568· CPF 007.***.***-19

Autor:

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON· OAB RS 081383· CPF 012.***.***-05

Autor:

THAMARA PASOLIN BELTRAME· OAB RS 080610· CPF 008.***.***-41

Autor:

VOLNEI PERUZZO· OAB RS 077790· CPF 005.***.***-32

Autor:

AVELINO BELTRAME· OAB RS 017141· CPF 217.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

TASSIA TODESCHINI PIETA· OAB RS 092408· CPF 020.***.***-03

Reu:

ALEX HERMINDO NUSS· OAB RS 070672· CPF 587.***.***-72

Outros

DIRLEI MARTINS ZORTEA· OAB RS 056296· CPF 154.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 1.953,11

Autor

MUNICIPIO DE NOVA BASSANO / RSCNPJ

Reu

LUIS ANTONIO FOCCHESATTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT1CIV1 (28/11/2024)

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