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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 6.396,55

Reu

CELSO LUIZ ROCHA DE JESUSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 155.289,20

Autor

ANDREA FERREIRA NOBRECPF

DANIEL ALVES SILVACPF

DEOCLECIANO LOPES DIASCPF

GIVANILDO LEITAO RODRIGUESCPF

ROBSON PEREIRA MATOSCPF

+ 9 outros

Outros

GABRIEL DE QUEIROZ COLARES· OAB PA 30066· CPF 028.***.***-33

SERVIO TULIO MACEDO ESTACIO· OAB PA 30261· CPF 019.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/11/2021

Distribuição

02/11/2021

Valor

R$ 155.289,20

Autor

ANTONIO WAGNER MENDES DIASCPF

ROBSON PEREIRA MATOSCPF

ANDREA FERREIRA NOBRECPF

CELSO LUIZ ROCHA DE JESUSCPF

DANIEL ALVES SILVACPF

+ 9 outros

Reu

ADEPARA

ADEPARÁCNPJ

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO MACEDO ESTACIO· OAB PA 30261· CPF 019.***.***-50

Autor:

GABRIEL DE QUEIROZ COLARES· OAB PA 30066· CPF 028.***.***-33

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/) (10/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 6.396,55

Reu

CELSO LUIZ ROCHA DE JESUSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/10/2002

Distribuição

15/10/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

WILSON RISOLIA RODRIGUESCPF

VALDERY FROTA DE ALBUQUERQUE

TERESA CRISTINA GROSSI TOGNI

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JOSE OSWALDO FERNANDES CALDAS MORONE· OAB SP 64911· CPF 947.***.***-20

Reu:

ALBERTO CAVALCANTE BRAGA· OAB DF 9170· CPF 329.***.***-34

Reu:

REGYNALDO PEREIRA SILVA· OAB DF 15877· CPF 372.***.***-87

Reu:

SEBASTIAO DE LUCENA SARMENTO· OAB DF 4913· CPF 086.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

ARMINIO FRAGA NETOCPF

TEREZA CRISTINA GROSSI TOGNICPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO TAVARES BARAVIERA· CPF 658.***.***-53

Reu:

DAMIAO ALVES DE AZEVEDO· CPF 028.***.***-36

Reu:

ERITON BITTENCOURT DE OLIVEIRA ROZENDO· CPF 831.***.***-91

Reu:

JOSE MARIA DOS ANJOS· CPF 039.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (08/03/2021)

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