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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO AURELIO TORRES SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

MARCO AURÉLIO TORRES SANTOS· OAB RJ 132210· CPF 082.***.***-99

WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR· OAB RJ 093311· CPF 037.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO LUDOGERIOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALDO LUDOGERIO· OAB RJ 182201· CPF 042.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

EDUARDO DOS SANTOS LUCIANO

CELSO LUIZ RODRIGUESCPF

DEISE MARA DE SOUSA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

MAX ARAUJO MARQUES· OAB RJ 195844· CPF 124.***.***-70

Reu:

MARCIO MELLO CASTELLÕES· OAB RJ 189105· CPF 104.***.***-75

Último movimento: Juntada de documento (13/03/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 49.309,63

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Reu

IRACY RODRIGUES ALVESCPF

CELSO LUIZ RODRIGUES ALVESCPF

MARIA APARECIDA GOMES DE PASCHOA ALVESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

DIEGO TORRES SILVEIRA· OAB RS 55184· CPF 963.***.***-97

Autor:

DIEGO PITREZ· CPF 828.***.***-00

Reu:

MAYLLOM VINICIUS BITENCOURT ALVES· OAB ES 25356· CPF 126.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/04/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CELSO LUIZ RODRIGUES ALVESCPF

MARIA APARECIDA GOMES DE PASCHOA ALVESCPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO FONTES LOUZADA E FLORA BINOTE LOUZADA

MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROCHA JUNIOR· OAB ES 9494· CPF 896.***.***-68

Autor:

DEBORA BAZANI DE SOUZA RODRIGUES· OAB ES 32127· CPF 149.***.***-31

Autor:

CASSIO PORTELLA DE ALMEIDA· OAB ES 16507· CPF 104.***.***-21

Reu:

DANIEL MAZZONI· OAB ES 17317· CPF 055.***.***-46

Último movimento: Processo Inspecionado (01/04/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CELSO LUIZ RODRIGUES ALVESCPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYLLOM VINICIUS BITENCOURT ALVES· OAB ES 25356· CPF 126.***.***-89

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

CELSO LUIZ RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

MAYLLOM VINICIUS BITENCOURT ALVES· OAB ES 25356· CPF 126.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAGUE NOLASCO GOMESCPF

Reu

ELIDIO CLAUDIO PORTELLACPF

AMARO BITENCOURTCPF

Advogados

Autor:

DEICLESSUEL LIMA DAN· OAB ES 9966· CPF 020.***.***-61

Autor:

BRUNA GARCIA CARVALHO· OAB ES 23899· CPF 133.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de Cloves José F. Lamas Júnior em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CELSO LUIZ RODRIGUES ALVESCPF

Reu

GILSON FERREIRA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MAYLLOM VINICIUS BITENCOURT ALVES· OAB ES 25356· CPF 126.***.***-89

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 6.294,36

Autor

CELSO LUIZ RODRIGUES ALVESCPF

Reu

MOACIR ANTONIO PETINI GOMESCPF

Advogados

Autor:

MAYLLOM VINICIUS BITENCOURT ALVES· OAB ES 25356· CPF 126.***.***-89

Reu:

MAYLLOM VINICIUS BITENCOURT ALVES· OAB ES 25356· CPF 126.***.***-89

Último movimento: Publicado Intimação eletrônica em 04/05/2026. (05/05/2026)

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