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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 856.977,93

Autor

MARIA JOSE DA SILVA SANTOSCPF

ROBERTO BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

ALMIR JOSE DE BARROSCPF

MARTA SIQUEIRA LUNACPF

MARIA JOSE ALVES CESAR DA SILVACPF

+ 11 outros

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogados

Autor:

RIVALDO ANTONIO DA SILVA· OAB PE 35574· CPF 767.***.***-72

Autor:

CRISTIANA ARAUJO COSTA· OAB PE 22120· CPF 032.***.***-11

Autor:

JOSE HELENO DE BRITO NETO· OAB PE 50028· CPF 061.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 2ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS (19/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 6.889,15

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (19/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 6.889,15

Autor

CELSO MOURA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADYLAINE MARIA LAYANNE SANTOS FELIX CANTARELLI· OAB PE 47792· CPF 060.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (09/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Descontos IndevidosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO MOURA DA SILVA

Advogados

Autor:

ADYLAINE MARIA LAYANNE SANTOS FELIX CANTARELLI· OAB PE 47792· CPF 060.***.***-33

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO MOURA DA SILVA

Advogados

Autor:

ADYLAINE MARIA LAYANNE SANTOS FELIX CANTARELLI· OAB PE 47792· CPF 060.***.***-33

Último movimento: Petição (05/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 30.267,56

Autor

CELSO MOURA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ADYLAINE MARIA LAYANNE SANTOS FELIX CANTARELLI· OAB PE 47792· CPF 060.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 28/07/2025 23:59. (29/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 561.518,16

Autor

CARMEN LUCIA FELIX DA FONSECACPF

SHEILLA CANDIDO TEIXEIRA DINIZCPF

CELSO MOURA DA SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA HITOMI CAROLINE MATSUSHIMA VIEIRA PEREIRA· OAB PE 54144· CPF 115.***.***-84

Autor:

SANDRO GUSTAVO DE MORAES VIEIRA PEREIRA· OAB PE 31931· CPF 696.***.***-00

Autor:

THIAGO HENRIQUE LOPES DE SOUZA· OAB PE 40384· CPF 101.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 561.518,16

Autor

SHEILLA CANDIDO TEIXEIRA DINIZCPF

CELSO MOURA DA SILVACPF

CARMEN LUCIA FELIX DA FONSECACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

AMANDA HITOMI CAROLINE MATSUSHIMA VIEIRA PEREIRA· OAB PE 54144· CPF 115.***.***-84

Autor:

SANDRO GUSTAVO DE MORAES VIEIRA PEREIRA· OAB PE 31931· CPF 696.***.***-00

Autor:

THIAGO HENRIQUE LOPES DE SOUZA· OAB PE 40384· CPF 101.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARMEN LUCIA FELIX DA FONSECACPF

CELSO MOURA DA SILVACPF

Reu

ESTADO PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

SANDRO GUSTAVO DE MORAES VIEIRA PEREIRA· OAB PE 31931· CPF 696.***.***-00

Autor:

THIAGO HENRIQUE LOPES DE SOUZA· OAB PE 40384· CPF 101.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARMEN LUCIA FELIX DA FONSECACPF

CELSO MOURA DA SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

SANDRO GUSTAVO DE MORAES VIEIRA PEREIRA· OAB PE 31931· CPF 696.***.***-00

Autor:

THIAGO HENRIQUE LOPES DE SOUZA· OAB PE 40384· CPF 101.***.***-23

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/12/2018

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 50.566,88

Autor

WILLIAMS PINHEIRO DE SOUZACPF

RENE GUIMARAES FERREIRACPF

CLAUDIO BRAZ DA SILVA FILHOCPF

ZALDO VICENTE FERREIRACPF

JOSIVAL CLAUDINO DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

30 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

EDNA LINDAURIA FEITOSA GONCALVES· OAB PE 38659· CPF 765.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 70.907,95

Último movimento: Juntada de Certidão (04/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO CELSO MOURA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Advogados

Autor:

FERNANDO TORBAY GORAYEB· OAB MG 144479· CPF 698.***.***-34

Reu:

FERNANDO TORBAY GORAYEB· OAB MG 144479· CPF 698.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES, impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, bem como intimá-las para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar requerendo o que entender ser-lhes de direito, inclusive eventual renúncia ao teto, cuja inércia será considerada como concordância tácita. Frisa... (02/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO CELSO MOURA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Advogados

Autor:

FERNANDO TORBAY GORAYEB· OAB MG 144479· CPF 698.***.***-34

Reu:

FERNANDO TORBAY GORAYEB· OAB MG 144479· CPF 698.***.***-34

Último movimento: Documento (04/11/2024)

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