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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 6.234,00

Autor

POLIANE LIMA DE SOUZACPF

Reu

JOCEMAR DE CARVALHO MATEUS

Advogados

Autor:

MARCIO FRANCO BACELAR· OAB BA 25793· CPF 939.***.***-49

Reu:

CELSO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 50193· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA_SENTENÇA (14/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 117.789,87

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PAULO CEZAR DE OLIVEIRA LOPESCPF

MANOEL DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

CELSO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 50193· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2017

Distribuição

11/02/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JORGE FREDERICO BERNARDES

ELIZETE BERNARDES DOS SANTOSCPF

Reu

JAIME DIAS REISCPF

Advogados

Autor:

MARIA RODRIGUES GOMES GRACILIANO· OAB PE 38961· CPF 774.***.***-72

Autor:

EDGAR MENEZES MOTA· OAB PE 35102· CPF 052.***.***-67

Autor:

CELSO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 50193· CPF 050.***.***-05

Autor:

AQUILA SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 39243· CPF 035.***.***-80

Reu:

FLAVIA PATRICIA LOPES FEITOSA· OAB BA 46553· CPF 029.***.***-26

Reu:

FILIPE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB PE 33105· CPF 079.***.***-02

Reu:

JESSICA PINHO DE SOUSA· OAB BA 48427· CPF 073.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIA PATRICIA LOPES FEITOSA em 12/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 57.021,93

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

GILSON ALVES DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

CELSO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 50193· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (08/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JAQUELINE DIAS CAVALCANTECPF

SILVIA CONSTANCIA DOS SANTOS SILVACPF

JOSELMA MARIA DE AGUIARCPF

IZADORA MARIA XAVIER MENDESCPF

JANAINA GOMES FREIRECPF

+ 13 outros

Reu

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTACNPJ

GEORGE RODRIGUES DUARTECPF

Advogados

Autor:

CELSO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 50193· CPF 050.***.***-05

Autor:

JEFERSON DA SILVA PEREIRA· OAB PE 53237· CPF 069.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2019

Distribuição

10/03/2019

Valor

R$ 42.383,42

Autor

ERISVALDO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

CELSO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 50193· CPF 050.***.***-05

MARIA RODRIGUES GOMES GRACILIANO· OAB PE 38961· CPF 774.***.***-72

EDGAR MENEZES MOTA· OAB PE 35102· CPF 052.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES GOMES GRACILIANO em 24/07/2024 23:59. (11/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2019

Distribuição

10/03/2019

Valor

R$ 7.500,00

Autor

LEANDRO DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

EGITO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

EGITO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

SANDRO LUIZ GUEDES BARBOSACPF

MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUECPF

Outros

CELSO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 50193· CPF 050.***.***-05

MARIA RODRIGUES GOMES GRACILIANO· OAB PE 38961· CPF 774.***.***-72

EDGAR MENEZES MOTA· OAB PE 35102· CPF 052.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALTEMICE PEREIRA LIMACPF

ALTEMICE LIMA SILVA

MARCOS ALBERTO PEREIRA DA SILVACPF

ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

SILVIA RUFINA FARIASCPF

ESPOLIO SILVIA RUFINA DE FARIAS

Advogados

Autor:

VALERIA LIMA E SILVA· OAB BA 58890· CPF 054.***.***-99

Autor:

MATHEUS BARROS ARAUJO· OAB PE 51291· CPF 103.***.***-73

Autor:

LUANA BRANDAO SILVA· OAB PE 35074· CPF 074.***.***-32

Autor:

THIAGO RAVELL SANTOS· CPF 104.***.***-46

Reu:

CELSO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 50193· CPF 050.***.***-05

Reu:

JEFERSON DA SILVA PEREIRA· OAB PE 53237· CPF 069.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de TERCEIRO INTERESSADO em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VERA LUCIA LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 50193· CPF 050.***.***-05

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 9.799,80

Autor

CELSO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ONLINE INTERMEDIACOES E COMERCIO LTDACNPJ

DIGITAL BANKS PAGAMENTOS S/ACNPJ

REDETV INTERACTIVE LTDA.CNPJ

RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A.CPF

ITAU UNIBANCO

Advogados

Autor:

CELSO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 50193· CPF 050.***.***-05

Autor:

MARIA RODRIGUES GOMES GRACILIANO· OAB PE 38961· CPF 774.***.***-72

Autor:

EDGAR MENEZES MOTA· OAB PE 35102· CPF 052.***.***-67

Reu:

MAICON DE ABREU HEISE· CPF 268.***.***-21

Reu:

MONICA ELISA MORO DE SOUZA· OAB SP 298437· CPF 345.***.***-80

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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