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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2007

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 23.000,00

Autor

CELSO MARTINS DE ALMEIDA FAGIOLICPF

CAROLINA ANGELICA BARBOSA SALIBACPF

CARLOS ALBERTO LOMBARDI FILGUEIRASCPF

CELIO CELSOCPF

LIGIA BONOW LEMIESZEKCPF

+ 7 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEDA MAFRA BICALHO· OAB MG 104269· CPF 326.***.***-68

Autor:

ARTUR ALEXANDRE MAFRA· OAB MG 4488· CPF 044.***.***-87

Autor:

FABIANA ARAUJO GOMES CABRAL· OAB MG 79707· CPF 041.***.***-07

Autor:

MARCELLE DESMOTS DA FONSECA· OAB MG 89331· CPF 042.***.***-90

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

MAFRA CABRAL & DESMOTS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MG 6239

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 315, 316, 317, 318 (19/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2007

Distribuição

30/10/2007

Valor

R$ 23.000,00

Autor

CAIO MANSO FRANCO DE CARVALHOCPF

LIGIA BONOW LEMIESZEKCPF

CELIO CELSOCPF

CARLOS ALBERTO LOMBARDI FILGUEIRASCPF

CAROLINA ANGELICA BARBOSA SALIBACPF

+ 3 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE DESMOTS DA FONSECA· OAB MG 89331· CPF 042.***.***-90

Autor:

FABIANA ARAUJO GOMES CABRAL· OAB MG 79707· CPF 041.***.***-07

Autor:

ARTUR ALEXANDRE MAFRA· OAB MG 4488· CPF 044.***.***-87

Autor:

LEDA MAFRA BICALHO· OAB MG 104269· CPF 326.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

CELIO FURTADO ROLIMCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

ENELCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/04/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 4.028,09

Autor

CELIO FURTADO ROLIMCPF

Reu

JIPE VEIO TAPIOCARIA

Outros

CELIO FURTADO ROLIM· OAB CE 48112· CPF 878.***.***-49

THAIS DA SILVA BARBOSA· OAB RJ 237525

OSMAR RODRIGUES ROCHA NETO· OAB RJ 225789· CPF 117.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 72.761,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: ESTADO DO CEARA Agravado: TALIZE FACO DE PAULA PESSOA QUEIROZ Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo Interno (Art. 1.021, CPC/2015) Em cumprimento à delegação contida no art. 5°, inciso I, da Portaria n° 05/2020 (DJE de 9/11/2020), e tendo em vista a(s) interposição de AGRAVO INTERNO, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores intima a... (28/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 72.761,00

Autor

TALIZE FACO DE PAULA PESSOA QUEIROZCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ MOTA DE MELO JUNIOR· OAB CE 24789· CPF 919.***.***-68

Autor:

CELIO FURTADO ROLIM· OAB CE 48112· CPF 878.***.***-49

Autor:

JOAO CARLOS LEITAO TEIXEIRA· OAB CE 48798· CPF 013.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAVI SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

CELIO FURTADO ROLIM· OAB CE 48112· CPF 878.***.***-49

Autor:

JOAO CARLOS LEITAO TEIXEIRA· OAB CE 48798· CPF 013.***.***-41

Reu:

BRUNO SENA E SILVA· OAB CE 30649· CPF 044.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 15.548,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2025

Distribuição

14/06/2025

Valor

R$ 15.548,00

Autor

BRUNO RESPLANDE VASCONCELOSCPF

Reu

DUO VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELIO FURTADO ROLIM· OAB CE 48112· CPF 878.***.***-49

Autor:

JOAO CARLOS LEITAO TEIXEIRA· OAB CE 48798· CPF 013.***.***-41

Reu:

ALESSANDRO ALEXANDRE MAIA· OAB CE 1540· CPF 802.***.***-68

Reu:

MARIA ERONEIDE ALEXANDRE MAIA· OAB CE 12833· CPF 036.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 03/10/2025. Documento: 28889411 (03/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/06/2025

Distribuição

14/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO FURTADO ROLIMCPF

JOAO CARLOS LEITAO TEIXEIRACPF

Reu

ALESSANDRO ALEXANDRE MAIACPF

MARIA ERONEIDE ALEXANDRE MAIACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ALEXANDRE MAIA· OAB CE 17068· CPF 802.***.***-68

Autor:

MARIA ERONEIDE ALEXANDRE MAIA· OAB CE 12833· CPF 036.***.***-53

Autor:

CELIO FURTADO ROLIM· OAB CE 48112· CPF 878.***.***-49

Autor:

JOAO CARLOS LEITAO TEIXEIRA· OAB CE 48798· CPF 013.***.***-41

Reu:

ALESSANDRO ALEXANDRE MAIA· OAB CE 17068· CPF 802.***.***-68

Reu:

MARIA ERONEIDE ALEXANDRE MAIA· OAB CE 12833· CPF 036.***.***-53

Reu:

CELIO FURTADO ROLIM· OAB CE 48112· CPF 878.***.***-49

Reu:

JOAO CARLOS LEITAO TEIXEIRA· OAB CE 48798· CPF 013.***.***-41

Último movimento: Publicação (03/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO FURTADO ROLIMCPF

JOAO CARLOS LEITAO TEIXEIRACPF

Reu

ALESSANDRO ALEXANDRE MAIACPF

MARIA ERONEIDE ALEXANDRE MAIACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ALEXANDRE MAIA· OAB CE 17068· CPF 802.***.***-68

Autor:

MARIA ERONEIDE ALEXANDRE MAIA· OAB CE 12833· CPF 036.***.***-53

Autor:

CELIO FURTADO ROLIM· OAB CE 48112· CPF 878.***.***-49

Autor:

JOAO CARLOS LEITAO TEIXEIRA· OAB CE 48798· CPF 013.***.***-41

Reu:

ALESSANDRO ALEXANDRE MAIA· OAB CE 17068· CPF 802.***.***-68

Reu:

MARIA ERONEIDE ALEXANDRE MAIA· OAB CE 12833· CPF 036.***.***-53

Reu:

CELIO FURTADO ROLIM· OAB CE 48112· CPF 878.***.***-49

Reu:

JOAO CARLOS LEITAO TEIXEIRA· OAB CE 48798· CPF 013.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRIDO: DUO VEICULOS LTDA JUIZ DE DIREITO RELATOR: RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO: 3002003-90.2023.8.06.0012 BRUNO RESPLANDE VASCONCELOS Vistos em inspeção, nos termos do artigo 70, incisos I, alínea a, II e III do Código de Normas Judiciais da... (02/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

LARISSA NUNES DE SOUSACPF

Reu

MOGNO HOME DESIGN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELIO FURTADO ROLIM· OAB CE 48112· CPF 878.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 51.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE EXPEDIENTES APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0200204-12.2023.8.06.0099 Certifico que procedi, na data de hoje, com o envio do ato judicial retro para devida disponibilização e publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional com o fim de intimar os advogados respectivos. Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025. Núcleo de Execução de Expedientes Coordenador (13/02/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 51.000,00

Autor

ERONI BATISTA DE LIMACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CELIO FURTADO ROLIM· OAB CE 48112· CPF 878.***.***-49

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS WHEVERTON OLIVEIRA DE FARIASCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CELIO FURTADO ROLIM· OAB CE 48112· CPF 878.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 11.098,59

Autor

JOSE AURELIO DE MOURA MAIA FILHOCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELIO FURTADO ROLIM· OAB CE 48112· CPF 878.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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