Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

R$ 917.232,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 917.232,00

Autor

TONIA IONA GOMES LEITECPF

ORTOSINTESE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIACPF

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIACPF

ORTOSINTESE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

TONIA IONA GOMES LEITECPF

Advogados

Autor:

ISABELA LOPES DA SILVA

Autor:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463

Autor:

FABIO PINHEIRO FRANCO CROCCO· CPF 316.***.***-02

Autor:

MARCIO BELLUOMINI· CPF 148.***.***-70

Autor:

MARCELO BAETA IPPOLITO· CPF 088.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMOLO DIAS COSTA NETO· OAB BA 14449· CPF 515.***.***-91

Reu:

ARCHIMEDES CUSTODIO ALMADA DE MELLO JUNIOR· OAB BA 14412· CPF 677.***.***-49

Reu:

HUMBERTO VIEIRA BARBOSA NETTO· OAB BA 21492· CPF 797.***.***-04

Reu:

KATHIA NORBERTO MATTOS

Reu:

CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO· OAB BA 17653· CPF 938.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/03/2026 (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 385.691,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CEMAFE COMéRCIO DE SUCATAS LTDA

Advogados

Autor:

BLAS GOMM FILHO· OAB SC 56613· CPF 155.***.***-25

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Reu:

BLAS GOMM FILHO· OAB SC 56613· CPF 155.***.***-25

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Definitivo (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

06/04/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DJANIR FEITOSA DE LIMACPF

JOCIR SOUTO DE MORAESCPF

Reu

CEMAFE COMéRCIO DE SUCATAS LTDA

CéLIO MARQUES FERREIRA

MARCIA DE LIMA AJALA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

SANDRA ALVES DAMASCENO· OAB MS 10254· CPF 769.***.***-87

Autor:

ROMI MODESTO ARAUJO· OAB MS 22255· CPF 152.***.***-07

Autor:

JOCIR SOUTO DE MORAES· OAB MS 7280· CPF 337.***.***-15

Reu:

SANDRA ALVES DAMASCENO· OAB MS 10254· CPF 769.***.***-87

Reu:

ROMI MODESTO ARAUJO· OAB MS 22255· CPF 152.***.***-07

Reu:

JOCIR SOUTO DE MORAES· OAB MS 7280· CPF 337.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA DE FLS. 275/284: Diante do exposto, com fundamento no artigo 50, do Código Civil, indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado por Jocir Souto de Moraes e Djanir Feitosa de Lima em desfavor de Cemafe Comércio de Sucatas Ltda, Marcia de Lima Ajala Ferreira e Célio Marques Ferreira, por ausência de demonstração do desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Condeno os autores ao pagamento de... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 299.881,89

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CEMAFE COMéRCIO DE SUCATAS LTDA

Advogados

Autor:

BLAS GOMM FILHO· OAB SC 56613· CPF 155.***.***-25

Reu:

BLAS GOMM FILHO· OAB SC 56613· CPF 155.***.***-25

Último movimento: Ato ordinatório (08/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal