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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JOSE GERALDO DE SANTANACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

LORENNA CAROLINE CORREIA SANTOS· OAB PE 34131· CPF 075.***.***-26

Reu:

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GERALDO DE SANTANA

Advogados

Autor:

LORENNA CAROLINE CORREIA SANTOS· OAB PE 34131· CPF 075.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOSE GERALDO DE SANTANA EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - 1ª PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL parte autora Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Passira, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 230218232, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a tentativa de constrição pa... (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 312.566,01

Autor

CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 41.193,27

Autor

CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0802920-57.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Muito embora não haja manifestação expressa da parte autora sobre valores que eventualmente venham ultrapassar o teto legal da Lei n.º 12.153/2009, ressalto que, para fins de competência deste Juizado Especial Fazendário, o valor da ação deve corresponder ao montante de até 60 (sessenta)... (16/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 5.607,70

Autor

CEMOPEL CM PETROLEO LTDACNPJ

Reu

RODOBENS CAMINHOES PERNAMBUCO LTDACNPJ

CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME OSVALDO CRISANTO TAVARES DE MELO· OAB PE 16295· CPF 779.***.***-91

Reu:

BRUNO CESAR LACERDA MACIEL· OAB PE 35300· CPF 064.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/12/2025)

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