CENERTECH PETROLEUM BRAZIL SERVICES LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 181.370,00

Autor

GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

SUPERIOR ENERGY SERVICES - SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ESTEVES DUQUE GUIMARÃES· OAB RJ 168966· CPF 105.***.***-48

Autor:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

CRISTIANO HOLANDA TRAVASSOS CORRÊA· OAB RJ 117253· CPF 086.***.***-48

Reu:

GABRIEL VAZ GUIMARÃES· OAB RJ 173000· CPF 119.***.***-59

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 01/05/2026 - Refer. aos Eventos: 4, 5 (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

SUPERIOR ENERGY SERVICES - SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL

Reu

SUPERIOR ENERGY SERVICES - SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDACNPJ

GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5006851-47.2023.4.02.5116/RJ RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: SUPERIOR ENERGY SERVICES - SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) EMENTA CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO. TERCEIROS. LIMITE. 20 SALÁRIOS MÍNIMOS. PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 6.950/81. REVOGADO. INAPLICÁVEL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO REPETITIVO. BASE DE CÁLCULO. VINCULAÇÃO. SA... (13/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

SUPERIOR ENERGY SERVICES - SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA.CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO TERCIOTTI· OAB RJ 130273· CPF 082.***.***-37

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54 (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERIOR ENERGY SERVICES - SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MAURICIO TERCIOTTI· OAB RJ 130273· CPF 082.***.***-37

Reu:

MAURICIO TERCIOTTI· OAB RJ 130273· CPF 082.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5006851-47.2023.4.02.5116/RJ APELANTE: SUPERIOR ENERGY SERVICES - SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) DESPACHO/DECISÃO A matéria abordada na presente demanda é comum ao REsp n. 1898532/CE e 1905870/PR, afetados ao Tema n. 1.079 dos recursos especiais repetitivos, em que foram fixadas as seguintes teses: ''i) o art. 1° do Decreto-Lei 1.861/1981 (com a redação dada pelo DL 1.867... (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERIOR ENERGY SERVICES - SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MAURICIO TERCIOTTI· OAB RJ 130273· CPF 082.***.***-37

Reu:

MAURICIO TERCIOTTI· OAB RJ 130273· CPF 082.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5006851-47.2023.4.02.5116/RJ APELANTE: SUPERIOR ENERGY SERVICES - SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) DESPACHO/DECISÃO A matéria abordada na presente demanda é comum ao REsp n. 1898532/CE e 1905870/PR, afetados ao Tema n. 1.079 dos recursos especiais repetitivos, em que foram fixadas as seguintes teses: ''i) o art. 1° do Decreto-Lei 1.861/1981 (com a redação dada pelo DL 1.867... (01/12/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPPetição Cível

Multa do Art. 475-J do CPCPetição Cível

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

05/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MENDES FLORIOCPF

Reu

CLINTEC MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDACNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

SUPERIOR ENERGY SERVICES - SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB RJ 176521· CPF 119.***.***-04

Autor:

LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 6293· CPF 050.***.***-31

Autor:

ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Autor:

CESAR CADENA DEL PORTO· OAB RJ 123963· CPF 606.***.***-53

Autor:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 8906· CPF 050.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB RJ 176521· CPF 119.***.***-04

Reu:

LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 6293· CPF 050.***.***-31

Reu:

ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Reu:

CESAR CADENA DEL PORTO· OAB RJ 123963· CPF 606.***.***-53

Reu:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 8906· CPF 050.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CLINTEC MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - SUPERIOR ENERGY SERVICES - SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA. (27/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Multa do Art. 475-J do CPCRecurso de Revista

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

05/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MENDES FLORIOCPF

Reu

CLINTEC MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDACNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

SUPERIOR ENERGY SERVICES - SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB RJ 176521· CPF 119.***.***-04

Autor:

LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 6293· CPF 050.***.***-31

Autor:

ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Autor:

CESAR CADENA DEL PORTO· OAB RJ 123963· CPF 606.***.***-53

Autor:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 8906· CPF 050.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB RJ 176521· CPF 119.***.***-04

Reu:

LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 6293· CPF 050.***.***-31

Reu:

ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Reu:

CESAR CADENA DEL PORTO· OAB RJ 123963· CPF 606.***.***-53

Reu:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 8906· CPF 050.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CLINTEC MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - SUPERIOR ENERGY SERVICES - SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA. (27/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 40.489,83

Autor

PETROLEUM DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

RICARDO MADEIRAS LTDACNPJ

Outros

PAULO ROBERTO ARAUJO FILHO· OAB PA 23913· CPF 008.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

R$ 40.699,83

Autor

PETROLEUM DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

RICARDO MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ARAUJO FILHO· OAB PA 23913· CPF 008.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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